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Arrematação Perfeita, Acabada e Irretratável - Teoria e Prática

Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo Junior, Leonardo Barleta Figueiredo

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Ficha técnica

Autor(es): Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo Junior, Leonardo Barleta Figueiredo

ISBN v. impressa: 978652631391-6

ISBN v. digital: 978652631806-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 185grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 05/06/2025

Área(s): Direito - Civil - Obrigações; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Prefácio do Desembargador Luis Carlos Xavier do TJPR

A obra Arrematação Perfeita, Acabada e Irretratável – Teoria e Prática é essencial para advogados, magistrados, leiloeiros e todos os profissionais que atuam no universo das execuções e leilões judiciais. O livro analisa, de forma clara e fundamentada, os princípios que regem a arrematação de bens em hasta pública, explorando a segurança jurídica e os limites para sua eventual desconstituição. Com base em jurisprudência consolidada e doutrina especializada, a obra está organizada em três capítulos e aborda os conceitos fundamentais da natureza jurídica, os atos preparatórios da arrematação e os procedimentos relacionados à hasta pública. A análise inclui a arrematação como um ato perfeito, acabado e irretratável, seus efeitos e as consequências legais do descumprimento das obrigações, como responsabilidades tributárias e condominiais. Além disso, o livro apresenta modelos de petições jurídicas para impugnação de editais, nulidade de arrematação e outras situações práticas, sempre fundamentadas na legislação e jurisprudência aplicáveis. Ideal para quem busca aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e garantir segurança nas transações envolvendo leilões judiciais, esta obra se destaca como um guia indispensável na prática forense.

Autor(es)

ALCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO

Advogado, escritor e professor universitário, com especialização em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP/IBEJ) e em Administração Empresarial pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Durante quase vinte anos, foi professor das disciplinas de Direito Civil, Processo Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário. Além disso, atuou como Coordenador de Curso de Direito, Editor de Revista Jurídica, Membro Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante.

ALCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO JUNIOR

Advogado especializado em Direito Processual Civil. Graduado pela Universidade Tuiuti do Paraná (2007) e especializado pelo Centro Universitário Internacional (2018). Atua em Direito Civil, Tributário, Consumidor, Trabalhista, Penal e Ciências Sociais. Autor de publicação na Revista Jurídica Uniandrade (v. 29, 2018).

LEONARDO BARLETA FIGUEIREDO

Advogado na área cível e empresarial. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduando em Processo Civil pela Escola Paranaense de Direito. Membro da Comissão de Direito do Consumidor e de Responsabilidade Civil da OAB/PR. Membro do grupo de pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica da PUC/PR.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - ARREMATAÇÃO, p. 17

1.1 CONCEITO DE ARREMATAÇÃO JUDICIAL, p. 17

1.2 NATUREZA JURÍDICA DA ARREMATAÇÃO JUDICIAL, p. 18

1.3 ATOS PREPARATÓRIOS DA ARREMATAÇÃO JUDICIAL: (I) AVALIAÇÃO; (II) PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E (III) INTIMAÇÕES, p. 20

1.3.1 Avaliação, p. 20

1.3.2 Publicação de Editais, p. 20

1.3.3 Intimações, p. 22

1.4 HASTA PÚBLICA: LEILÃO E PRAÇA, p. 22

1.5 LEGITIMIDADE PARA ARREMATAR E LEGITIMIDADE DO ARREMATANTE, p. 23

1.6 AUTO DE ARREMATAÇÃO, p. 24

1.7 CARTA DE ARREMATAÇÃO, p. 25

1.8 PAGAMENTO DO PREÇO DA ARREMATAÇÃO, p. 25

1.9 EFEITOS DA ARREMATAÇÃO, p. 26

1.10 ARREMATAÇÃO E O CONTRATO DE LOCAÇÃO, p. 26

1.11 ARREMATAÇÃO E OS DIREITOS REAIS DE GARANTIAS E FRUIÇÃO, p. 27

1.12 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO, p. 29

Capítulo II - ARREMATAÇÃO PERFEITA, ACABADA E IRRETRATÁVEL, p. 31

2.1 ARREMATAÇÃO PERFEITA, p. 32

2.2 ARREMATAÇÃO ACABADA, p. 33

2.3 ARREMATAÇÃO IRRETRATÁVEL, p. 33

2.4 ARREMATAÇÃO PERFEITA, ACABADA E IRRETRATÁVEL, p. 33

2.5 EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS PELO NÃO PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO, p. 34

2.6 DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO PELO ARREMATANTE, p. 35

2.7 REVOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO, p. 36

2.7.1 Arrematação Invalidada por Preço Vil, p. 36

2.7.2 Arrematação Invalidada por Vício de Nulidade, p. 36

2.7.3 Arrematação Ineficaz com Relação aos Credores Pignoratício, Hipotecário ou Anticrético, p. 37

2.7.4 Arrematação Resolvida pelo Não Pagamento do Lance ou da Não Prestação de Caução, p. 38

2.7.5 Da Revogação da Arrematação Após a Expedição da Carta de Arrematação, p. 38

2.8 ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL, p. 40

2.9 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, p. 42

2.10 RESPONSABILIDADE DAS TAXAS CONDOMINIAIS, p. 44

2.11 RESPONSABILIDADE DAS DESPESAS DA ARREMATAÇÃO, p. 45

2.12 IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO, p. 46

2.12.1 Incidente Processual, p. 46

2.12.2 Processo Autônomo, p. 47

Capítulo III - MODELOS DE PEÇAS JURÍDICAS, p. 51

MODELO 01 - PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO: TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, p. 52

MODELO 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE NULIDADE DA PENHORA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PENHORA, p. 59

MODELO 03 - PETIÇÃO DE NULIDADE DA ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL, p. 66

MODELO 04 - PETIÇÃO DE NULIDADE DA ARREMATAÇÃO POR VÍCIO INSANÁVEL, p. 70

MODELO 05 - PETIÇÃO PARA DECLARAR A INEFICÁCIA DA ARREMATAÇÃO PELA NÃO INTIMAÇÃO DO CREDOR HIPOTECÁRIO, p. 74

MODELO 06 - PETIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DA ARREMATAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DO PREÇO, p. 78

MODELO 07 - PETIÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO, p. 82

MODELO 08 - PETIÇÃO REQUERENDO A DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO - AÇÃO AUTÔNOMA, p. 88

MODELO 09 - PETIÇÃO DE AÇÃO DE NULIDADE DE LITÍGIO - QUERELA NULLITATIS, p. 90

MODELO 10 - PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NULIDADE E PRESCRIÇÃO, p. 105

REFERÊNCIAS, p. 115

ANEXO 01, p. 119

RESOLUÇÃO 236, DE 13 DE JULHO DE 2016, p. 119

ANEXO 02, p. 129

RESOLUÇÃO 356, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, p. 129

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 13
Anexo 01. Resolução 236, de 13 de julho de 2016, p. 119
Anexo 02. Resolução 356, de 27 de novembro de 2020, p. 129
Arrematação, p. 17
Arrematação acabada, p. 33
Arrematação e o contrato de locação, p. 26
Arrematação e os direitos reais de garantias e fruição, p. 27
Arrematação ineficaz com relação aos credores pignoratício, hipotecário ou anticrético, p. 37
Arrematação invalidada por preço vil, p. 36
Arrematação invalidada por vício de nulidade, p. 36
Arrematação irretratável, p. 33
Arrematação judicial. Atos preparatórios. Avaliação, p. 20
Arrematação judicial. Atos preparatórios. Intimações, p. 22
Arrematação judicial. Atos preparatórios. Publicação de editais, p. 20
Arrematação judicial. Atos preparatórios: (I) avaliação; (II) publicação de editais e (III) intimações, p. 20
Arrematação judicial. Conceito, p. 17
Arrematação judicial. Legitimidade para arrematar e legitimidade do arrematante, p. 23
Arrematação judicial. Natureza jurídica, p. 18
Arrematação perfeita, p. 32
Arrematação perfeita, acabada e irretratável, p. 31
Arrematação perfeita, acabada e irretratável, p. 33
Arrematação por preço vil, p. 40
Arrematação resolvida pelo não pagamento do lance ou da não prestação de caução, p. 38
Arrematação. Efeitos da arrematação, p. 26
Arrematação. Efeitos e consequências pelo não pagamento da arrematação, p. 34
Arrematação. Impugnação à arrematação, p. 46
Arrematação. Pagamento do preço da arrematação, p. 25
Atos preparatórios da arrematação judicial: (I) avaliação; (II) publicação de editais e (III) intimações, p. 20
Auto de arrematação, p. 24

C

Carta de arrematação, p. 25
Carta de arrematação. Revogação da arrematação após a expedição da carta de arrematação, p. 38
Caução. Arrematação resolvida pelo não pagamento do lance ou da não prestação de caução, p. 38
Conceito de arrematação judicial, p. 17
Credor. Arrematação ineficaz com relação aos credores pignoratício, hipotecário ou anticrético, p. 37

D

Desistência da arrematação pelo arrematante, p. 35
Despesas de arrematação. Responsabilidade das despesas da arrematação, p. 45
Direito real de garantia. Arrematação e os direitos reais de garantias e fruição, p. 27

E

Edital do leilão. Impugnação, p. 29

F

Fruição. Arrematação e os direitos reais de garantias e fruição, p. 27

H

Hasta pública: leilão e praça, p. 22

I

Impugnação à arrematação, p. 46
Impugnação ao edital do leilão, p. 29
Incidente processual, p. 46
Introdução, p. 15

L

Lance. Arrematação resolvida pelo não pagamento do lance ou da não prestação de caução, p. 38
Legitimidade para arrematar e legitimidade do arrematante, p. 23
Leilão. Hasta pública: leilão e praça, p. 22
Lista de abreviaturas, p. 13
Locação. Arrematação e o contrato de locação, p. 26

M

Modelo 01. Petição de impugnação do edital de leilão: tutela provisória de urgência, p. 52
Modelo 02. Agravo de instrumento de nulidade da penhora em razão da ausência de intimação da penhora, p. 59
Modelo 03. Petição de nulidade da arrematação por preço vil, p. 66
Modelo 04. Petição de nulidade da arrematação por vício insanável, p. 70
Modelo 05. Petição para declarar a ineficácia da arrematação pela não intimação do credor hipotecário, p. 74
Modelo 06. Petição para resolução da arrematação por falta de pagamento do preço, p. 78
Modelo 07. Petição de reintegração de posse de imóvel arrematado em leilão, p. 82
Modelo 08. Petição requerendo a desistência da arrematação - ação autônoma, p. 88
Modelo 09. Petição de ação de nulidade de litígio - querela nullitatis, p. 90
Modelo 10. Petição de exceção de pré-executividade, nulidade e prescrição, p. 105
Modelos de peças jurídicas, p. 51

N

Não pagamento. Arrematação resolvida pelo não pagamento do lance ou da não prestação de caução, p. 38
Natureza jurídica da arrematação judicial, p. 18
Nulidade. Arrematação invalidada por vício de nulidade, p. 36