CNIS - Análise, Interpretação e Aplicação Prática
3ª Edição - Revista e Atualizada Yasmine Barbosa AlvesDisponível em alguns dias
Ficha técnica
Autor(es): Yasmine Barbosa Alves
ISBN: 978652631722-8
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 231grs.
Número de páginas: 180
Publicado em: Disponível em alguns dias
Área(s): Direito - Previdenciário
Sinopse
De Acordo com a Instrução Normativa 128/2022 (Procedimentos Administrativos), Portaria 990/2022 (Cadastro do Segurado), Portaria DIRBEN/INSS 1.121/2023 (Cadastro do Segurado – Tabela com os Indicadores Existentes no CNIS) e Portaria Interministerial 30/2023 (Cadastro Único)
O presente livro apresenta o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, explicando o que é e como são alimentadas as informações ali descritas, com o objetivo de ensinar como interpretar cada item, bem como indicar as hipóteses em que é necessário realizar acertos, inclusões, retificações e exclusões de vínculos e quando podem ser solicitadas. Outrossim, visa instruir ao leitor como agir nos casos em que o vínculo possui indicadores, descrevendo quais são e o que é necessário complementar. O livro contém lista de documentos a serem utilizados para que o CNIS fique completo, de modo a facilitar e acelerar a concessão de benefícios previdenciários. Apresenta também uma tabela com todos os indicadores do CNIS e seus significados, facilitando assim a análise do documento no dia a dia do usuário, o qual poderá consultar a qualquer tempo. Inclui, ainda, um checklist que poderá ser utilizado para que o operador visualize com mais facilidade os acertos necessários.
Autor(es)
YASMINE BARBOSA ALVES
Advogada especialista em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário com escritório em Mesquita – RJ. Mestranda em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa – Uruguai; Advogada no Brasil e em Portugal; Professora e Palestrante.
Sumário
ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 19
1 O QUE É CNIS?, p. 23
1.1 COMO OBTER O CNIS?, p. 27
1.1.1 Passo a Passo Para Adquirir o CNIS Pelo Sistema do "Meu INSS", p. 27
1.1.2 Versões de Extrato do CNIS, p. 28
1.2 CNIS COMO PROVA PLENA, p. 30
2 SEGURADOS E A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO, p. 35
3 POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO OU ACERTO DE DADOS DO CNIS, p. 39
3.1 DA EXCLUSÃO DE DADOS, p. 40
3.2 INCLUSÃO DE DADOS, p. 40
3.3 ACERTO DOS DADOS, p. 41
4 INCLUSÃO DE VÍNCULOS QUE NÃO CONSTAM NO CNIS, p. 43
5 COMPROVAÇÃO DE VÍNCULOS, p. 51
6 MICROFICHAS - O QUE SÃO E COMO OBTER?, p. 63
7 IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR NO CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS, p. 65
7.1 O QUE FAZER QUANDO O SEGURADO POSSUIR MAIS DE UM NIT?, p. 65
7.2 INCONSISTÊNCIAS DO NIT, p. 66
8 AJUSTE DE GUIAS, p. 69
9 ANALISANDO O CNIS, p. 73
9.1 CABEÇALHO, p. 73
9.2 IDENTIFICAÇÃO DO FILIADO, p. 73
9.3 DAS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, p. 74
9.3.1 Data Início e Data Fim, p. 74
9.3.2 Tipo de Filiação, p. 75
9.3.3 Remunerações, p. 76
9.3.4 Data de Pagamento da Contribuição, p. 77
9.3.5 Benefícios Previdenciários Requeridos, p. 77
9.4 LEGENDA DE INDICADORES, p. 79
10 INDICADORES, p. 81
10.1 ACNISVR, p. 81
10.2 AVRC-DEF, p. 82
10.3 AEXT-IND, p. 82
10.4 AEXT-INDJ, p. 82
10.5 AEXT-INDR, p. 82
10.6 AEXT-VI, p. 83
10.7 AEXT-VP, p. 83
10.8 AEXT-VPR, p. 83
10.9 AEXT-VPT, p. 83
10.10 AEXT-VT, p. 84
10.11 AEXT-VTJ, p. 84
10.12 AEXT-VTR, p. 84
10.13 ASE-DEF, p. 84
10.14 ASE-DEFJ, p. 84
10.15 ASE-DEFR, p. 85
10.16 ASEF-DEF, p. 85
10.17 ASEF-DEFJ, p. 85
10.18 ASE-IND, p. 85
10.19 ASE-INDR, p. 86
10.20 ASE-NSE, p. 86
10.21 ASE-RNEG, p. 86
10.22 ASE-RPOS, p. 86
10.23 AVRC-AGPVINC, p. 87
10.24 AVRC-DEF, p. 87
10.25 AVRC-DEFJ, p. 87
10.26 AVRC-DEFR, p. 87
10.27 AVRC-DGPVINC, p. 87
10.28 AVRC-IND, p. 88
10.29 AVRC-INDJ, p. 88
10.30 AVRC-INDR, p. 88
10.31 GFIP, p. 88
10.32 IAGRUP-MN-SM-EC103, p. 88
10.33 IAGRUP-SM-EC103, p. 89
10.34 IAGRUP-VR-EC103, p. 89
10.35 IAGRUP-ZER-EC103, p. 89
10.36 ICED-VR-EXC-EC103, p. 89
10.37 ICOMPL-VR-SM-EC103, p. 89
10.38 IDT, p. 90
10.39 IEAN, p. 91
10.40 IFAN, p. 92
10.41 IGFIP-INF, p. 92
10.42 IREC-CIRURAL, p. 92
10.43 IREC-DESINDEXA, p. 93
10.44 IREC-FBR, p. 93
10.45 IREC-FBR-DEF, p. 94
10.46 IREC-FBR-IND, p. 94
10.47 IREC-INDPEND, p. 94
10.48 IREC-LC123/IRECOL (ILEI123), p. 94
10.49 IREC-LC123-SUP, p. 95
10.50 IREC-LIM-SM, p. 95
10.51 IREC-MEI/IRECOL (IMEI), p. 95
10.52 IRECOL, p. 96
10.53 IREL-PREV-POSSUI-COMP-AJUST, p. 96
10.54 IREM-ACD, p. 96
10.55 IREM-ACD-DISS, p. 97
10.56 IREM-INDPEND, p. 97
10.57 IREM-TSVE-PER-QUARENTENA, p. 98
10.58 IDARF-CPF-NÃO-INF, p. 99
10.59 IDARF-ESPECIE-CI-INVALIDA, p. 99
10.60 IDARF-EXTSEM-ANO-CIV, p. 99
10.61 IDARF-FIL-CAD-DIV, p. 100
10.62 IDARF-FIL-NÃO-ENC, p. 100
10.63 IDARF-SEM-EMISS-ANT, p. 100
10.64 IDARF-TIPO-FILIADO-INVALIDO, p. 101
10.65 IDARF-TIPO-FILIADO-NÃO-INFORMADO, p. 101
10.66 IDARF-ALT-CODRECEITA, p. 101
10.67 IDARF-ALT-COMPETENCIA, p. 101
10.68 IDARF-ALT-CPF, p. 102
10.69 IDARF-ALT-DADOS, p. 102
10.70 IDARF-DESFAZ-CANCEL, p. 102
10.71 IDARF-DESFAZRESTIT-PARCIAL, p. 102
10.72 IDARF-DESFAZRESTIT-TOTAL, p. 102
10.73 IREM-PARC-CEDIDO, p. 103
10.74 IREM-PARC-DIR-SIND, p. 103
10.75 IREM-PERQRT, p. 103
10.76 IREM-PER-QUARENTENA, p. 103
10.77 IREM-RECL-TRAB, p. 103
10.78 IREM-REINTEG-PARC-PROC-TRAB, p. 104
10.79 IREMREINTEG-TOTPROC-TRAB, p. 104
10.80 IREM-TRAB-INTERM, p. 104
10.81 IREM-TRAB-VERDEAMARELO, p. 105
10.82 IREM-VINCPROC-TRAB, p. 105
10.83 IRT, p. 106
10.84 ISALMIN, p. 106
10.85 ISE-CVU, p. 106
10.86 IUTILIZ-EXC-EC103, p. 107
10.87 IUTILIZ-EXC-MN-SM-EC103, p. 107
10.88 IVIN-AGRUP-VINC, p. 107
10.89 IVIN-AGRUP-VINC-PART, p. 107
10.90 IVIN-DESLIG-JUSTIÇA-TRAB, p. 107
10.91 IVIN-JORN-DIFERENCIADA, p. 108
10.92 IVIN-POSSUI-REG-PRELIM, p. 108
10.93 IVIN-POSSUI-REMTRABINTERM/IVIN-TRABINTERM, p. 108
10.94 IVIN-POSSUI-REM-TRANS, p. 108
10.95 IVIN-PROC-TRAB, p. 109
10.96 IVIN-REG-PRELIM, p. 109
10.97 IVIN-REINTEG, p. 110
10.98 IVIN-REINTEG-ANISTIA, p. 111
10.99 IVIN-REITEG-OUTROSTIPOS, p. 112
10.100 IVIN-REINTEG-PARC, p. 112
10.101 IVIN-REINTEG-TOT, p. 112
10.102 IVIN-REINTEG-PARC-PROC-TRAB, p. 112
10.103 IVIN REINTEG-PROC-TRAB, p. 113
10.104 IVIN-TRAB-VERDEAMARELO, p. 113
10.105 IVIN-UNIC-CONTR-PROC-TRAB, p. 113
10.106 IVIN-UNIC-CONTR-TSVE-PROC-TRAB, p. 113
10.107 IVLR-DARF-LIMITADO, p. 114
10.108 PADM-EMPR, p. 114
10.109 PCEI-EQP-INV, p. 114
10.110 PCTC-NTR, p. 115
10.111 PDESFAZ-AJ-EC103, p. 115
10.112 PDT-NASC-FIL-INV, p. 115
10.113 PDT-NASC-FIL-MENOR-INV, p. 115
10.114 PEMP-CAD, p. 116
10.115 PEMP-IDINV, p. 116
10.116 PREM-EXT, p. 117
10.117 PEXT, p. 117
10.118 PNIT-O094, p. 117
10.119 PNIT-CRIT, p. 118
10.120 PNIT-IND, p. 118
10.121 PNIT-SC, p. 118
10.122 PNIT-SUP, p. 118
10.123 PMOV-INCONSIST, p. 118
10.124 PRECFACULTCONC/PREC-FACULTCONC/PREC-CDCONC, p. 119
10.125 PREC-COD1821, p. 119
10.126 PREC-CSE, p. 120
10.127 PREC-FBR, p. 120
10.128 FBR-AUT-BAT, p. 120
10.129 FBR-AUT-CONCBEN, p. 121
10.130 PREC-FBR-ANT, p. 121
10.131 PREC-FBR (FBRAUT- CONCQSA), p. 121
10.132 PREC-FBR (FBRAUT-CONCSD), p. 122
10.133 PREC-FBR (FBRAUT-OBITO), p. 122
10.134 PREC-FBR (FBRAUT-PENDCAD), p. 122
10.135 PREC-FBR (FBRAUTPENDPROCES), p. 122
10.136 PREC-FBR (FBRAUT-RENPES), p. 123
10.137 PREC-FBR (FBRAUT-RENSUP), p. 123
10.138 PREC-FBR (FBRAUTDUPGRUPFAM), p. 123
10.139 PREC-FBR (FBRAUT-EXPCAD), p. 123
10.140 PREC-FBR (FBR-AUT-FACULTCONC), p. 124
10.141 PREC-ÓBITO, p. 124
10.142 PREC-LC123-ANT, p. 124
10.143 PREC-LC150-DOM, p. 124
10.144 PREC-MENOR-MIN, p. 125
10.145 PREC-PMIG-DOM, p. 125
10.146 PREM-BLOQ-EC103, p. 125
10.147 PREM-EMPR, p. 126
10.148 PREM-EXT, p. 126
10.149 PREM-TSVE-PER-QUARENTENA, p. 127
10.150 PREM-TSVE-PER-TERM-JUD, p. 127
10.151 PREM-TSVE-POS-QUARENTENA, p. 127
10.152 PREM-TSVE-POS-TERM-JUD, p. 127
10.153 PREM-TSVE-PROC-TRAB, p. 128
10.154 PREM-FORA-CONVOC, p. 128
10.155 PREM-FORA-ATIV-INTERM, p. 128
10.156 PREM-FORA-REINTEG-ANISTIA, p. 129
10.157 PREM-FORA-REINTEG-OUTROSTIPOS, p. 129
10.158 PREM-FORA-REINTEG-PROC-TRAB, p. 129
10.159 PREM-FVIN, p. 129
10.160 PREM-IVIN, p. 130
10.161 PREM-NASC, p. 130
10.162 PDARF-ALT-COMP-FORA-VIG, p. 130
10.163 PDARF-ALT-CPF, p. 130
10.164 PDARFEVENTOINCONSISTENTE, p. 131
10.165 PDARF-INV-ALT-CODRECEITA, p. 131
10.166 PDARF-RESTIT-PARCIAL, p. 131
10.167 PDARF-RESTIT-TOTAL, p. 131
10.168 PREM-OBITO, p. 131
10.169 PREM-PER-DESLIG-APOSENT, p. 132
10.170 PREM-PERDESLIG-JUD, p. 132
10.171 PREM-POSDESLIGAPOSENT, p. 132
10.172 PREM-POSDESLIG-JUD, p. 132
10.173 PREM-POSQRT, p. 133
10.174 PREM-POSQUARENTENA, p. 133
10.175 PREM-REINTEG-ANISTIA, p. 133
10.176 PREM-REINTEG-OUTROSTIPOS, p. 133
10.177 PREM-VINCPROC-TRAB, p. 134
10.178 PRES-EMPR, p. 134
10.179 PRPPS, p. 134
10.180 PRPSE, p. 134
10.181 PSUC-DIVERGDT-ADM, p. 135
10.182 PVIN-ADMISSAODESLIG-PROCTRAB, p. 135
10.183 PVIN-ADMISSAOPROC-TRAB, p. 135
10.184 PVIN-ADMOBITO, p. 135
10.185 PVIN-AGRUPINC, p. 135
10.186 PSC-MEN-SM-EC103, p. 136
10.187 PSE-NEG, p. 136
10.188 PSE-PEN, p. 136
10.189 PSE-POS, p. 136
10.190 PVIN-AGRUP-INC, p. 137
10.191 PVIN-CAGED, p. 137
10.192 PVIN-DESLIGJUSTIÇA-TRAB, p. 137
10.193 PVIN-DESLIGOBITO, p. 137
10.194 PVIN-DESLIGPROC-TRAB, p. 137
10.195 PVIN-IRREG, p. 138
10.196 PVIN-ME, p. 138
10.197 PVIN-OBITO, p. 138
10.198 PVIN-RE, p. 138
10.199 PVIN-RESP-INDIRETOPROC-TRAB, p. 138
10.200 PVIN-RECPROC-TRAB, p. 139
10.201 PVIN-SUBSTIT-INC, p. 139
10.202 PVIN-UNICCONTR-PROCTRAB, p. 139
10.203 PVIN-UNICCONTR-TSVEPROC-TRAB, p. 139
10.204 PVIN-TRAB-INTERM, p. 140
11 TABELA COM INDICADORES DE PENDÊNCIAS E SEUS SIGNIFICADOS, p. 141
12 TABELA COM INDICADORES DE ALERTA E SEUS SIGNIFICADOS, p. 149
13 TABELA COM INDICADORES DE ACERTO E SEUS SIGNIFCADOS, p. 155
12 MODELO DE DECLARAÇÃO PARA INCLUSÃO DE RESCISÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, p. 157
14 MODELO DE CHECKLIST DO CNIS, p. 159
15 MODELO DE CHECKLIST DA GPS, p. 163
REFERÊNCIAS, p. 165
Índice alfabético
A
- ACNISVR, p. 81
- AEXT-IND, p. 82
- AEXT-INDJ, p. 82
- AEXT-INDR, p. 82
- AEXT-VI, p. 83
- AEXT-VP, p. 83
- AEXT-VPR, p. 83
- AEXT-VPT, p. 83
- AEXT-VT, p. 84
- AEXT-VTJ, p. 84
- AEXT-VTR, p. 84
- Ajuste de guias, p. 69
- Analisando o CNIS, p. 73
- ASE-DEF, p. 84
- ASE-DEFJ, p. 84
- ASE-DEFR, p. 85
- ASE-IND, p. 85
- ASE-INDR, p. 86
- ASE-NSE, p. 86
- ASE-RNEG, p. 86
- ASE-RPOS, p. 86
- ASEF-DEF, p. 85
- ASEF-DEFJ, p. 85
- AVRC-AGPVINC, p. 87
- AVRC-DEF, p. 82
- AVRC-DEF, p. 87
- AVRC-DEFJ, p. 87
- AVRC-DEFR, p. 87
- AVRC-DGPVINC, p. 87
- AVRC-INDJ, p. 88
- AVRC-INDR, p. 88
C
- Cadastro Nacional de Informações Sociais. Identificação do trabalhador, p. 65
- Checklist da GPS. Modelo, p. 163
- Checklist do CNIS. Modelo, p. 159
- CNIS como prova plena, p. 30
- CNIS. Acerto dos dados, p. 41
- CNIS. Analisando o CNIS, p. 73
- CNIS. Benefícios previdenciários requeridos, p. 77
- CNIS. Cabeçalho, p. 73
- CNIS. Como obter, p. 27
- CNIS. Da exclusão de dados, p. 40
- CNIS. Data início e data fim, p. 74
- CNIS. Identificação do filiado, p. 73
- CNIS. Inclusão de dados, p. 40
- CNIS. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS, p. 43
- CNIS. Legenda de indicadores, p. 79
- CNIS. O que é CNIS?, p. 23
- CNIS. Passo a passo para adquirir o CNIS pelo Sistema do "Meu INSS", p. 27
- CNIS. Possibilidade de atualização ou acerto de dados do CNIS, p. 39
- CNIS. Relações previdenciárias, p. 74
- CNIS. Remunerações, p. 76
- CNIS. Tipo de filiação, p. 75
- CNIS. Versões de extrato do CNIS, p. 28
- Comprovação de vínculos, p. 51
F
- FBR-AUT-CONCBEN, p. 121
G
- GFIP, p. 88
- Guias. Ajuste de guias, p. 69
I
- IAGRUP-MN-SM-EC103, p. 89
- IAGRUP-SM-EC103, p. 89
- IAGRUP-VR-EC103, p. 89
- IAGRUP-ZER-EC103, p. 89
- ICED-VR-EXC-EC103, p. 89
- ICOMPL-VR-SM-EC103, p. 89
- IDARF-ALT-CODRECEITA, p. 101
- IDARF-ALT-COMPETENCIA, p. 101
- IDARF-ALT-CPF, p. 102
- IDARF-ALT-DADOS, p. 102
- IDARF-CPF-NÃO-INF, p. 99
- IDARF-DESFAZ-CANCEL, p. 102
- IDARF-DESFAZRESTIT-PARCIAL, p. 102
- IDARF-DESFAZRESTIT-TOTAL, p. 102
- IDARF-ESPECIE-CI-INVALIDA, p. 99
- IDARF-EXTSEM-ANO-CIV, p. 99
- IDARF-FIL-CAD-DIV, p. 100
- IDARF-FIL-NÃO-ENC, p. 100
- IDARF-SEM-EMISS-ANT, p. 100
- IDARF-TIPO-FILIADO-INVALIDO, p. 101
- IDARF-TIPO-FILIADO-NÃO-INFORMADO, p. 101
- Identificação do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais, p. 65
- IDT, p. 90
- IEAN, p. 91
- IFAN, p. 92
- IGFIP-INF, p. 92
- Inconsistências do NIT, p. 66
- Indicadores, p. 81
- Indicadores. Tabela com indicadores e seus significados, p. 141
- Introdução, p. 19
- IREC-CIRURAL, p. 92
- IREC-DESINDEXA, p. 93
- IREC-FBR, p. 93
- IREC-FBR-DEF, p. 94
- IREC-FBR-IND, p. 94
- IREC-INDPEND, p. 94
- IREC-LC123-SUP, p. 95
- IREC-LC123/ IRECOL (ILEI123), p. 94
- IREC-LIM-SM, p. 95
- IREC-MEI/ IRECOL (IMEI), p. 95
- IRECOL, p. 95
- IREL-PREV-POSSUI-COMPAJUST, p. 96
- IREM-ACD, p. 96
- IREM-ACD-DISS, p. 97
- IREM-INDPEND, p. 97
- IREM-PARC-CEDIDO, p. 103
- IREM-PARC-DIR-SIND, p. 103
- IREM-PER-QUARENTENA, p. 103
- IREM-PERQRT, p. 103
- IREM-RECL-TRAB, p. 103
- IREM-REINTEG-PARC-PROC-TRAB, p. 104
- IREM-TRAB-INTERM, p. 104
- IREM-TRAB-VERDEAMARELO, p. 105
- IREM-TSVE-PER-QUARENTENA, p. 98
- IREM-VINCPROC-TRAB, p. 105
- IREMREINTEG-TOTPROC-TRAB, p. 104
- IRT, p. 106
- ISALMIN, p. 106
- ISE-CVU, p. 106
- IUTILIZ-EXC-EC103, p. 107
- IUTILIZ-EXC-MN-SM-EC103, p. 107
- IVIN-AGRUP-VINC, p. 107
- IVIN-AGRUP-VINC-PART, p. 107
- IVIN-DESLIG-JUSTIÇA-TRAB, p. 107
- IVIN-JORN-DIFERENCIADA, p. 108
- IVIN-POSSUI-REG-PRELIM, p. 108
- IVIN-POSSUI-REMTRABINTERM/ IVIN-TRABINTERM, p. 108
- IVIN-REG-PRELIM, p. 109
- IVIN-REINTEG, p. 110
- IVIN-REINTEG-ANISTIA, p. 111
- IVIN-REINTEG-PARC, p. 112
- IVIN-REINTEG-PARC-PROC-TRAB, p. 112
- IVIN-REINTEG-TOT, p. 112
- IVIN-TRAB-VERDEAMARELO, p. 113
- IVIN-UNIC-CONTR-PROC-TRAB, p. 113
- IVIN-UNIC-CONTR-TSVE-PROC-TRAB, p. 113
- IVLR-DARF-LIMITADO, p. 114
M
- Microfichas. O que são e como obter?, p. 63
- Modelo de checklist da GPS, p. 163
- Modelo de checklist do CNIS, p. 159
- Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício, p. 157
N
- NIT. Inconsistências do NIT, p. 66
- NIT. O que fazer quando o segurado possuir mais de um NIT?, p. 65
P
- PADM-EMPR, p. 114
- PCEI-EQP-INV, p. 114
- PCTC-NTR, p. 115
- PDARF-ALT-COMP-FORA-VIG, p. 130
- PDARF-ALT-CPF, p. 130
- PDARF-INV-ALT-CODRECEITA, p. 131
- PDARF-RESTIT-PARCIAL, p. 131
- PDARF-RESTIT-TOTAL, p. 131
- PDARFEVENTOINCONSISTENTE, p. 131
- PDESFAZ-AJ-EC103, p. 115
- PDT-NASC-FIL-INV, p. 115
- PDT-NASC-FIL-MENOR-INV, p. 115
- PEMP-CAD, p. 116
- PEMP-IDINV, p. 116
- PEXT, p. 117
- PMOV-INCONSIST, p. 118
- PNIT -CRIT, p. 118
- PNIT -IND, p. 118
- PNIT-O094, p. 117
- PNIT-SC, p. 118
- PNIT-SUP, p. 118
- PREC-COD1821, p. 119
- PREC-CSE, p. 120
- PREC-FBR, p. 120
- PREC-FBR (FBR-AUT-FACULTCONC), p. 124
- PREC-FBR (FBRAUT- CONCQSA), p. 121
- PREC-FBR (FBRAUT-CONCSD), p. 122
- PREC-FBR (FBRAUT-EXPCAD), p. 123
- PREC-FBR (FBRAUT-OBITO), p. 122
- PREC-FBR (FBRAUT-PENDCAD), p. 122
- PREC-FBR (FBRAUT-RENPES), p. 123
- PREC-FBR (FBRAUT-RENSUP), p. 123
- PREC-FBR (FBRAUTDUPGRUPFAM), p. 123
- PREC-FBR (FBRAUTPENDPROCES), p. 122
- PREC-FBR-ANT, p. 121
- PREC-FBR-ANT, p. 121
- PREC-LC123-ANT, p. 124
- PREC-LC150-DOM, p. 124
- PREC-MENOR-MIN, p. 125
- PREC-ÓBITO, p. 124
- PREC-PMIG-DOM, p. 124
- PREC-PMIG-DOM, p. 125
- PRECFACULTCONC/ PREC-FACULTCONC/ PREC-CDCONC, p. 119
- PREM - EXT, p. 117
- PREM-BLOQ-EC103, p. 125
- PREM-BLOQ-EC103, p. 125
- PREM-EMPR, p. 126
- PREM-EMPR, p. 126
- PREM-EXT, p. 126
- PREM-FORA-ATIV-INTERM, p. 128
- PREM-FORA-CONVOC, p. 128
- PREM-FORA-REINTEG-ANISTIA, p. 129
- PREM-FORA-REINTEG-OUTROSTIPOS, p. 129
- PREM-FORA-REINTEG-PROC-TRAB, p. 129
- PREM-FVIN, p. 129
- PREM-IVIN, p. 129
- PREM-NASC, p. 130
- PREM-NASC, p. 130
- PREM-OBITO, p. 131
- PREM-PER-DESLIG-APOSENT, p. 132
- PREM-POSDESLIG-JUD, p. 132
- PREM-POSDESLIGAPOSENT, p. 132
- PREM-POSQRT, p. 133
- PREM-POSQRT, p. 133
- PREM-POSQUARENTENA, p. 133
- PREM-REINTEG-ANISTIA, p. 133
- PREM-REINTEG-OUTROSTIPOS, p. 133
- PREM-TSVE-PER-QUARENTENA, p. 127
- PREM-TSVE-PER-TERM-JUD, p. 127
- PREM-TSVE-PROC-TRAB, p. 128
- PREM-VINCPROC-TRAB, p. 134
- PRES-EMPR, p. 134
- PRPPS, p. 134
- PRPSE, p. 134
- PSC-MEN-SM-EC103, p. 136
- PSE-NEG, p. 136
- PSE-PEN, p. 136
- PSE-POS, p. 136
- PSUC-DIVERGDT-ADM, p. 135
- PVIN-ADMISSAODESLIG-PROCTRAB, p. 135
- PVIN-ADMISSAOPROC-TRAB, p. 135
- PVIN-ADMOBITO, p. 135
- PVIN-AGRUP-INC, p. 135
- PVIN-CAGED, p. 137
- PVIN-DESLIGJUSTIÇA-TRAB, p. 137
- PVIN-DESLIGOBITO, p. 137
- PVIN-IRREG, p. 138
- PVIN-ME, p. 138
- PVIN-OBITO, p. 138
- PVIN-RE, p. 138
- PVIN-RECPROC-TRAB, p. 139
- PVIN-RESP-INDIRETOPROC-TRAB, p. 138
- PVIN-SUBSTIT-INC, p. 139
- PVIN-TRAB-INTERM, p. 140
- PVIN-UNICCONTR-PROCTRAB, p. 139
- PVIN-UNICCONTR-TSVEPROC-TRAB, p. 139
R
- Recolhimento. Segurados e a responsabilidade do recolhimento, p. 35
- Referências, p. 165
S
- Segurados e a responsabilidade do recolhimento, p. 35
- Siglas, p. 17
- Sistema do "Meu INSS". Passo a passo para adquirir o CNIS pelo Sistema do "Meu INSS", p. 27
T
- Tabela com indicadores de acerto e seus significados, p. 155
- Tabela com indicadores de alerta e seus significados, p. 149
- Tabela com indicadores e seus significados, p. 141
V
- VIN-POSSUI-REM-TRANS, p. 108
- Vínculo empregatício. Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício, p. 157
- Vínculo. Comprovação de vínculos, p. 51
- Vínculo. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS, p. 43
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