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10 Anos do Novo CPC e o Processo Previdenciário - Avanços, Reinterpretações e Desafios frente à Lei 13.105/2015

Fernando Rubin

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Rubin

ISBN v. impressa: 978652631711-2

ISBN v. digital: 978652631660-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 455grs.

Número de páginas: 360

Publicado em: 01/09/2025

Área(s): Direito - Previdenciário - Processo Previdenciário

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Sinopse

Trata-se de uma obra doutrinária que, ao longo de 15 capítulos e 125 tópicos, analisa criticamente os 10 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), com especial enfoque na aplicação prática e teórica do CPC no âmbito do processo judicial previdenciário. O autor examina os fundamentos principiológicos, as principais alterações legislativas, as repercussões jurisprudenciais e os desafios interpretativos, propondo uma leitura sistemática, constitucional e orientada especialmente à segurança jurídica, como elemento garantidor de prestação de jurisdição qualificada.

Autor(es)

FERNANDO RUBIN

Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre em Processo Civil pela UFRGS. Doutor em Processo Civil pela PUCRS. Professor da Graduação e Pós-graduação. Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia – ESA/RS. Professor Coordenador do Time de Elite Cursos. Professor convidado de cursos de Pós-graduação lato sensu. Parecerista e Mentor, Colunista e Articulista. Membro do CEAPRO/Processo e do IBDP/Previdenciário. Advogado-Sócio do ESCRITÓRIO DE DIREITO SOCIAL – com especialização em Saúde do Trabalhador. Pós-Doutorando em Processo Previdenciário pela PUCMG.

Sumário

I PONTOS INICIAIS DE DESENVOLVIMENTO, p. 21

II A SISTEMÁTICA PRINCIPIOLÓGICA DE UMA TEORIA GERAL DE PROCESSO (ART. 1°/11), p. 43

III A LÓGICA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO E DA REDUÇÃO DE FORMAS (ART. 139, IX E 932, PARÁGRAFO ÚNICO), p. 67

IV O SISTEMA DE PRAZOS PROCESSUAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME PRECLUSIVO (ART. 139, VI E PARÁGRAFO ÚNICO), p. 79

V A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS E A COOPERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA (ART. 485, § 3° E ART. 1.013, § 1°), p. 99

VI O REGIME PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DE MAIS COMPLETA INSTRUÇÃO (ART. 369 E ART. 370, CAPUT), p. 121

VII A DISCIPLINA DO COMBATE À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A SUA ADERÊNCIA AO REGIME DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS (ART. 139, III E ART. 927), p. 161

VIII AS NOVIDADES REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O DEVIDO ENQUADRAMENTO JURISPRUDENCIAL (ART. 85, §§ 7°, 8°, 11 E 14), p. 181

IX A LÓGICA DA NOVEL SISTEMÁTICA RECURSAL, COM ÊNFASE NA VALORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ART. 1.022 E ART. 1.025), p. 197

X A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E OS GRANDES TEMAS DE PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRAZIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ART. 927, III), p. 229

XI O NOVO CPC E AS ALTERAÇÕES NA SISTEMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA (ART. 535, §§ 3° E 4°), p. 259

XII A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL E A AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS (ART. 502 E 966), p. 277

XIII A APLICAÇÃO DO NOVO CPC NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS, p. 309

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 325

REFERÊNCIAS, p. 333

Índice alfabético

A

Ação rescisória. Formação da coisa julgada material e a ação rescisória no novo CPC e seus reflexos nas lides previdenciárias (art. 502 e 966), p. 273
Aplicação do novo CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais previdenciários, p. 305

C

Coisa julgada material. Formação da coisa julgada material e a ação rescisória no novo CPC e seus reflexos nas lides previdenciárias (art. 502 e 966), p. 273
Considerações finais, p. 321
Cooperação. Participação ativa dos sujeitos processuais e a cooperação para enfrentamento das matérias de ordem pública (art. 485, § 3° e art. 1.013, § 1°), p. 95
CPC e processo previdenciário. Pontos iniciais de desenvolvimento, p. 17
CPC. Aplicação do novo CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais previdenciários, p. 305
CPC. Formação da coisa julgada material e a ação rescisória no novo CPC e seus reflexos nas lides previdenciárias (art. 502 e 966), p. 273
CPC. Novo CPC e as alterações na sistemática do processo de execução de título judicial em desfavor da Fazenda Pública (art. 535, §§ 3° e 4°), p. 255

D

Disciplina do combate à litigância de má-fé e a sua aderência ao regime de precedentes obrigatórios (art. 139, III e art. 927), p. 157

E

Embargos de declaração. Lógica da novel sistemática recursal, com ênfase na valorização da utilização dos embargos de declaração (art. 1.022 e art. 1.025), p. 193
Execução de título judicial. Novo CPC e as alterações na sistemática do processo de execução de título judicial em desfavor da Fazenda Pública (art. 535, §§ 3° e 4°), p. 255

F

Fazenda Pública. Novo CPC e as alterações na sistemática do processo de execução de título judicial em desfavor da Fazenda Pública (art. 535, §§ 3° e 4°), p. 255
Formação da coisa julgada material e a ação rescisória no novo CPC e seus reflexos nas lides previdenciárias (art. 502 e 966), p. 273
Formação de precedentes obrigatórios e os grandes temas de processo previdenciário trazidos pelo Superior Tribunal de Justiça (art. 927, III), p. 225

H

Honorários advocatícios. Novidades referentes aos honorários advocatícios e o devido enquadramento jurisprudencial (art. 85, §§ 7°, 8°, 11 e 14), p. 177

I

Instrução. Regime probatório no processo civil brasileiro, com ênfase na realização de mais completa instrução (art. 369 e art. 370, "caput"), p. 117

J

Juizado Especial Previdenciário. Aplicação do novo CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais previdenciários, p. 305
Jurisprudência. Novidades referentes aos honorários advocatícios e o devido enquadramento jurisprudencial (art. 85, §§ 7°, 8°, 11 e 14), p. 177

L

Litigância de má-fé. Disciplina do combate à litigância de má-fé e a sua aderência ao regime de precedentes obrigatórios (art. 139, III e art. 927), p. 157
Lógica da novel sistemática recursal, com ênfase na valorização da utilização dos embargos de declaração (art. 1.022 e art. 1.025), p. 193
Lógica do princípio da primazia do mérito e da redução de formas (art. 139, IX e 932, parágrafo único), p. 63

N

Novidades referentes aos honorários advocatícios e o devido enquadramento jurisprudencial (art. 85, §§ 7°, 8°, 11 e 14), p. 177
Novo CPC e as alterações na sistemática do processo de execução de título judicial em desfavor da Fazenda Pública (art. 535, §§ 3° e 4°), p. 255

O

Ordem pública. Participação ativa dos sujeitos processuais e a cooperação para enfrentamento das matérias de ordem pública (art. 485, § 3° e art. 1.013, § 1°), p. 95

P

Participação ativa dos sujeitos processuais e a cooperação para enfrentamento das matérias de ordem pública (art. 485, § 3° e art. 1.013, § 1°), p. 95
Prazo processual. Sistema de prazos processuais e a flexibilização do regime preclusivo (art. 139, VI e parágrafo único), p. 75
Precedente obrigatório. Disciplina do combate à litigância de má-fé e a sua aderência ao regime de precedentes obrigatórios (art. 139, III e art. 927), p. 157
Precedente obrigatório. Formação de precedentes obrigatórios e os grandes temas de processo previdenciário trazidos pelo Superior Tribunal de Justiça (art. 927, III), p. 225
Preclusão. Sistema de prazos processuais e a flexibilização do regime preclusivo (art. 139, VI e parágrafo único), p. 75
Princípio da primazia do mérito. Lógica do princípio da primazia do mérito e da redução de formas (art. 139, IX e 932, parágrafo único), p. 63
Princípios. Sistemática principiológica de uma teoria geral de processo (art. 1°/11), p. 39
Processo civil. Regime probatório no processo civil brasileiro, com ênfase na realização de mais completa instrução (art. 369 e art. 370, "caput"), p. 117
Processo previdenciário. Formação da coisa julgada material e a ação rescisória no novo CPC e seus reflexos nas lides previdenciárias (art. 502 e 966), p. 273
Processo previdenciário. Formação de precedentes obrigatórios e os grandes temas de processo previdenciário trazidos pelo Superior Tribunal de Justiça (art. 927, III), p. 225
Prova. Regime probatório no processo civil brasileiro, com ênfase na realização de mais completa instrução (art. 369 e art. 370, "caput"), p. 117

R

Redução de formas. Lógica do princípio da primazia do mérito e da redução de formas (art. 139, IX e 932, parágrafo único), p. 63
Referências, p. 327
Regime probatório no processo civil brasileiro, com ênfase na realização de mais completa instrução (art. 369 e art. 370, "caput"), p. 117

S

Sistema de prazos processuais e a flexibilização do regime preclusivo (art. 139, VI e parágrafo único), p. 75
Sistemática principiológica de uma teoria geral de processo (art. 1°/11), p. 39
Sistemática recursal. Lógica da novel sistemática recursal, com ênfase na valorização da utilização dos embargos de declaração (art. 1.022 e art. 1.025), p. 193
STJ. Formação de precedentes obrigatórios e os grandes temas de processo previdenciário trazidos pelo Superior Tribunal de Justiça (art. 927, III), p. 225
Sujeito processual. Participação ativa dos sujeitos processuais e a cooperação para enfrentamento das matérias de ordem pública (art. 485, § 3° e art. 1.013, § 1°), p. 95