Pactos Antenupciais - Autonomia Privada e Novas Possibilidades no Direito de Família Contemporâneo
Giulliano Tozzi CoelhoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Giulliano Tozzi Coelho
ISBN v. impressa: 978652631687-0
ISBN v. digital: 978652631652-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 387grs.
Número de páginas: 302
Publicado em: 04/09/2025
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Sociologia
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Sinopse
O direito de família atual já não se assemelha àquele existente há trinta, quarenta ou cinquenta anos. Isso porque a ideia de família varia conforme a própria mudança da sociedade, que altera seus valores e suas concepções com o passar do tempo.
Nesse sentido, a pós-modernidade exerce um papel de extrema relevância, superando paradigmas, modificando concepções e influenciando diretamente o Direito de Família. Dentre as principais influências, destaca-se justamente aquela que confere às partes uma maior liberdade na organização de suas estruturas familiares, ampliando o escopo do exercício da autonomia privada.
O pacto antenupcial constitui, por excelência, o instrumento do exercício da autonomia privada no âmbito familiar. Assim, é necessário investigar até que ponto esse aumento de liberdade pode ser efetivamente exercido, analisando questões como: é possível dispor dos deveres matrimoniais? É viável acordar férias matrimoniais, frequência sexual, entre outras avenças? E, sendo possível, quais os limites daí decorrentes?
A proposta do presente livro é justamente compreender tais questões e apresentar novas reflexões sobre a matéria, oferecendo ao leitor fundamentos sólidos para o enfrentamento do tema.
Autor(es)
GIULLIANO TOZZI COELHO
Doutor em Direito pela Unesa. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Unisinos. Mestre em Direito Internacional. LLM em Direito Empresarial pela FGV. Registrador de Imóveis em Santa Catarina.
Sumário
LISTA DE QUADRO E GRÁFICOS, p. 15
1 INTRODUÇÃO, p. 17
2 PÓS-MODERNIDADE E DIREITO DE FAMÍLIA, p. 27
2.1 DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE: A TRANSIÇÃO DOS PERÍODOS E O DIREITO, p. 28
2.2 CARACTERIZAÇÃO DA PÓS-MODERNIDADE E SUA RELEVÂNCIA PARA O DIREITO, p. 39
2.2.1 Pós-Modernidade, Modernidade Líquida, Supermodernidade: Conceituação, p. 39
2.2.1.1 Modernidade líquida de Zygmunt Bauman, p. 43
2.2.1.2 Supermodernidade de Marc Augé, p. 48
2.2.1.3 Conclusões parciais sobre a pós-modernidade, p. 50
2.2.2 Direito na Pós-Modernidade, p. 52
2.3 EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE, p. 61
2.3.1 Direito de Família na Modernidade, p. 61
2.3.2 Impactos da Pós-Modernidade no Direito de Família, p. 67
3 PACTOS ANTENUPCIAIS: AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 81
3.1 AUTONOMIA PRIVADA: EVOLUÇÃO E VISÃO ATUAL, p. 81
3.1.1 Evolução Histórica, p. 81
3.1.2 Autonomia Privada na Pós-Modernidade, p. 96
3.1.3 A Repercussão da Autonomia Privada no Direito de Família, p. 104
3.2 PACTOS ANTENUPCIAIS, p. 111
3.2.1 Origem, p. 111
3.2.2 Conceito, Natureza Jurídica e Formalidades Legais, p. 113
3.2.3 Espécies Elencadas na Doutrina, p. 129
3.2.3.1 Pactos antenupciais patrimoniais, p. 132
3.2.3.2 Pactos extrapatrimoniais, p. 137
3.3 LIMITAÇÕES AOS PACTOS ANTENUPCIAIS NA VISÃO DA DOUTRINA, p. 143
3.3.1 Limitações em Cláusulas Patrimoniais, p. 143
3.3.1.1 Renúncia ao direito de alimentos, p. 146
3.3.1.2 Resolução de conflitos, p. 148
3.3.1.3 Disposições sobre o patrimônio dos cônjuges, p. 151
3.3.1.4 Pactos sucessórios, p. 153
3.3.2 Limitações em Cláusulas Não-Patrimoniais, p. 158
3.3.2.1 Cláusulas de vivência conjugal, p. 159
3.3.2.2 Cláusulas diversas, p. 162
3.4 LIMITAÇÕES AOS PACTOS ANTENUPCIAIS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ DE 1993 A 2024, p. 166
3.4.1 Apresentação e Discussão dos Resultados, p. 177
4 RELEITURA DOS PACTOS ANTENUPCIAIS À LUZ DA PÓS-MODERNIDADE, p. 189
4.1 O CASAMENTO NA PÓS-MODERNIDADE: O AMOR LÍQUIDO DE BAUMAN, p. 189
4.2 PACTOS ANTENUPCIAIS (PRENUPTIAL AGREEMENTS) NOS ESTADOS UNIDOS, p. 200
4.3 RESSIGNIFICAÇÃO DOS DEVERES MATRIMONIAIS, p. 206
4.3.1 Deveres Matrimoniais, p. 207
4.3.2 Não Intervenção na Família, p. 209
4.3.3 Natureza dos Deveres Matrimoniais, p. 215
4.4 O PACTO ANTENUPCIAL COMO INSTRUMENTO DA PÓS-MODERNIDADE: SUPERAÇÃO DA VISÃO TRADICIONAL, p. 221
4.4.1 Critérios para a Releitura dos Pactos Antenupciais à Luz da Pós-Modernidade, p. 225
4.4.1.1 Pluralismo jurídico, p. 225
4.4.1.2 Limites instransponíveis, p. 228
4.5 CLÁUSULAS EXISTENCIAIS PASSÍVEIS DE PACTUAÇÃO, p. 237
4.5.1 Fidelidade, p. 237
4.5.2 Coabitação, p. 245
4.5.3 Práticas Sexuais, p. 247
4.5.4 Indenização pelo Término Imotivado, p. 251
4.5.5 Outras Combinações Possíveis, p. 253
4.5.6 Contrato Paraconjugal: uma Alternativa, p. 257
4.6 CLÁUSULAS EXISTENCIAIS À LUZ DOS DADOS COLETADOS, p. 261
5 CONCLUSÃO, p. 269
REFERÊNCIAS, p. 277
Índice alfabético
A
- Amor líquido. Casamento na pós-modernidade: o amor líquido de Baumann, p. 189
- Autonomia privada na pós-modernidade, p. 96
- Autonomia privada. A repercussão da autonomia privada no Direito de Família, p. 104
- Autonomia privada. Evolução histórica, p. 81
- Autonomia privada. Pactos antenupciais: autonomia privada no Direito de Família, p. 81
- Autonomia privada: evolução e visão atual, p. 81
B
- Baumann. Casamento na pós-modernidade: o amor líquido de Baumann, p. 189
C
- Casamento na pós-modernidade: o amor líquido de Baumann, p. 189
- Cláusulas existenciais à luz dos dados coletados, p. 261
- Cláusulas existenciais passíveis de pactuação, p. 237
- Cláusulas existenciais passíveis de pactuação. Coabitação, p. 245
- Cláusulas existenciais passíveis de pactuação. Contrato paraconjugal: uma alternativa, p. 257
- Cláusulas existenciais passíveis de pactuação. Fidelidade, p. 237
- Cláusulas existenciais passíveis de pactuação. Indenização pelo término imotivado, p. 251
- Cláusulas existenciais passíveis de pactuação. Outras combinações possíveis, p. 253
- Cláusulas existenciais passíveis de pactuação. Práticas sexuais, p. 247
- Conclusão, p. 269
D
- Dever matrimonial, p. 207
- Dever matrimonial. Não intervenção na família, p. 209
- Dever matrimonial. Natureza dos deveres matrimoniais, p. 215
- Dever matrimonial. Ressignificação dos deveres matrimoniais, p. 206
- Direito de Família na modernidade, p. 61
- Direito de Família. Evolução do Direito de Família: da modernidade à pós-modernidade, p. 61
- Direito de Família. Impactos da pós-modernidade no Direito de Família, p. 67
- Direito de Família. Pactos antenupciais: autonomia privada no Direito de Família, p. 81
- Direito de Família. Pós-modernidade e Direito de Família, p. 27
- Direito na pós-modernidade, p. 52
- Direito. Caracterização da pós-modernidade e sua relevância para o Direito, p. 39
- Direito. Modernidade à pós-modernidade: a transição dos períodos e o Direito, p. 28
E
- Estados Unidos. Pactos antenupciais (prenuptial agreements) nos Estados Unidos, p. 200
- Evolução do Direito de Família: da modernidade à pós-modernidade, p. 61
G
- Gráfico. Lista de quadro e gráficos, p. 15
I
- Impactos da pós-modernidade no Direito de Família, p. 67
- Introdução, p. 17
L
- Lista de quadro e gráficos, p. 15
M
- Marc Augé. Supermodernidade de Marc Augé, p. 48
- Modernidade à pós-modernidade: a transição dos períodos e o Direito, p. 28
- Modernidade líquida de Zygmunt Bauman, p. 43
- Modernidade líquida. Pós-modernidade, modernidade líquida, supermodernidade: conceituação, p. 39
- Modernidade. Direito de Família na modernidade, p. 61
- Modernidade. Evolução do Direito de Família: da modernidade à pós-modernidade, p. 61
- Modernidade. Pós-modernidade e Direito de Família, p. 27
P
- Pacto antenupcial como instrumento da pós-modernidade: superação da visão tradicional, p. 221
- Pactos antenupciais, p. 111
- Pactos antenupciais (prenuptial agreements) nos Estados Unidos, p. 200
- Pactos antenupciais à luz da pós-modernidade. Critérios para a releitura, p. 225
- Pactos antenupciais. Apresentação e discussão dos resultados, p. 177
- Pactos antenupciais. Conceito, natureza jurídica e formalidades legais, p. 113
- Pactos antenupciais. Espécies elencadas na doutrina, p. 129
- Pactos antenupciais. Limitações aos pactos antenupciais na visão da jurisprudência do STJ de 1993 a 2024, p. 166
- Pactos antenupciais. Limitações na visão da doutrina, p. 143
- Pactos antenupciais. Limitações na visão da doutrina. Cláusulas de vivência conjugal, p. 159
- Pactos antenupciais. Limitações na visão da doutrina. Cláusulas diversas, p. 162
- Pactos antenupciais. Limitações na visão da doutrina. Disposições sobre o patrimônio dos cônjuges, p. 151
- Pactos antenupciais. Limitações na visão da doutrina. Limitações em cláusulas não-patrimoniais, p. 158
- Pactos antenupciais. Limitações na visão da doutrina. Limitações em cláusulas patrimoniais, p. 143
- Pactos antenupciais. Limitações na visão da doutrina. Pactos sucessórios, p. 153
- Pactos antenupciais. Limitações na visão da doutrina. Renúncia ao direito de alimentos, p. 146
- Pactos antenupciais. Limitações na visão da doutrina. Resolução de conflitos, p. 148
- Pactos antenupciais. Origem, p. 111
- Pactos antenupciais. Pactos antenupciais patrimoniais, p. 132
- Pactos antenupciais. Pactos extrapatrimoniais, p. 137
- Pactos antenupciais. Releitura à luz da pós-modernidade, p. 189
- Pactos antenupciais. Releitura à luz da pós-modernidade. Casamento na pós-modernidade: o amor líquido de Baumann, p. 189
- Pactos antenupciais: autonomia privada no Direito de Família, p. 81
- Pluralismo jurídico, p. 225
- Pluralismo jurídico. Limites instransponíveis, p. 228
- Pós-modernidade e Direito de Família, p. 27
- Pós-modernidade, modernidade líquida, supermodernidade: conceituação, p. 39
- Pós-modernidade. Caracterização da pós-modernidade e sua relevância para o Direito, p. 39
- Pós-modernidade. Conclusões parciais sobre a pós-modernidade, p. 50
- Pós-modernidade. Direito na pós-modernidade, p. 52
- Pós-modernidade. Evolução do Direito de Família: da modernidade à pós-modernidade, p. 61
- Pós-modernidade. Impactos da pós-modernidade no Direito de Família, p. 67
- Pós-modernidade. Modernidade à pós-modernidade: a transição dos períodos e o Direito, p. 28
- Pós-modernidade. Pacto antenupcial como instrumento da pós-modernidade: superação da visão tradicional, p. 221
- Prenuptial agreements. Pactos antenupciais (prenuptial agreements) nos Estados Unidos, p. 200
Q
- Quadro. Lista de quadro e gráficos, p. 15
R
- Referências, p. 277
- Releitura dos pactos antenupciais à luz da pós-modernidade, p. 189
- Ressignificação dos deveres matrimoniais, p. 206
S
- Supermodernidade. Pós-modernidade, modernidade líquida, supermodernidade: conceituação, p. 39
T
- Transição de períodos. Modernidade à pós-modernidade: a transição dos períodos e o Direito, p. 28
Z
- Zygmunt Bauman. Modernidade líquida de Zygmunt Bauman, p. 43
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