Código Penal Comentado

Prefácio por Vladimir Passos de Freitas - Homenagem a René Ariel Dotti

Honra-me a magistrada e professora Denise Hammerschmidt com o convite para prefaciar a obra sob sua organização, “Código Penal Comentado”, fruto da reunião de valorosos estudiosos do Direito, em louvável mescla de experientes profissionais e promissores jovens, todos a demonstrar, nos seus escritos, os seus méritos. (...)

Mas organizar obra de tal vulto exige mais. Impõe à proponente liderança e tenacidade, virtudes imprescindíveis para reunir um significativo número de profissionais, (...). Dá espaço a jovens talentosos, assim estimulando-os aos estudos e ao crescimento profissional. (...)

Comentar o Código Penal brasileiro nos anos 1940 a 1970 é tarefa que pouco tem a ver com igual iniciativa em 2021. Sem tirar, em absoluto, o mérito dos grandes criminalistas do passado, a exemplo de Nelson Hungria, Aníbal Bruno, Galdino Siqueira, Edgar Magalhães Noronha e outros, o Código contemporâneo apresenta-se com complexidade muito maior. Os anseios e reivindicações são outros, a população aumentou e passou a viver nos grandes centros, a tecnologia passou a fazer parte de nossas vidas, a mulher passou a ocupar espaços profissionais, a família, costumes, conceitos sofreram mudanças. (...)

Pois bem, neste contexto histórico, pleno o Código de dispositivos penais novos e adequados aos tempos atuais, dificilmente se encontrará alguém habilitado a comentá-lo sozinho, seja pelas dificuldades de conhecer temas tão distintos, (...) seja pela simples falta de tempo que atormenta os habitantes deste século, tempo este que não se tornou maior com o isolamento forçado pela COVID-19. Ademais, agora os tipos penais são em maior número e mais complexos.

Fiel a esta nova realidade, a organizadora da obra dividiu-a entre um número maior de pessoas, valendo-se da experiência acadêmica ou profissional de cada um ao fazer a sua parte. (...)

Em última análise, o presente estudo é um regalo a todos que se interessam pela matéria. Participar, prefaciando-o, é, para mim, uma pequena forma de contribuição que muito me encanta. Aos professores, estudantes, atores das profissões jurídicas e profissionais da área da Segurança Pública, este livro passa a ser de consulta obrigatória. 

Last but not least, registro e adiro à justa homenagem ao Professor René Ariel Dotti, exemplo de profissional e ser humano.

Vladimir Passos de Freitas
Professor doutor de Direito Ambiental e de Direito Constitucional à Segurança Pública do Programa de Pós-graduação (mestrado-doutorado) da PUCPR. Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Ex-Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Promotor de Justiça nos Estados do Paraná e São Paulo.

COORDENADORA:

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013), Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM, Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012- 2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Conselheira da Editora Juruá. Mediadora do Congresso Internacional CONSINTER. Autora de diversos livros e artigos. Juíza formadora pela ENFAM (2023) e tutora pela EJUD - PR (2023). Avaliadora da revista jurídica do TJ-DF. Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1900-1666.

COLABORADORES:

Adilor Danieli

Adriana Passos Ferreira

Adriano Menechini

Aicha de Andrade Quintero Eroud

Alender Max de Souza Moraes

Alexandre Barbosa Lemes

Alexandre Knopfholz

Alexandre Walmott Borges

Aline Mara Lustoza Fedato

Amalia Regina Donegá

Amanda Macedo Ribeiro

Amanda Mendes Gimenes

Américo Ribeiro Magro

Andrey Borges Batalha

Antonio Carlos Bellini Júnior

Antônio Veloso Peleja Júnior

Candida Joelma Leopoldino

Cândido Bittencourt de Albuquerque

Carla Liliane Waldow Esquivel

Carlos Eduardo Figueiredo

Carlos Eduardo Pires Gonçalves

Carlos Henrique Eyng

Cláudio Ribeiro Lopes

Cleberson Cardoso de Oliveira

Daiane Medino Wotkoski

Daniel Tempski Ferreira da Costa

Décio Franco David

Denise Hammerschmidt

Diego Prezzi Santos

Eleonora Laurindo de Souza Netto

Eliezer Gomes da Silva

Emily Garcia

Esdras Silva Pinto

Everson Aparecido Contelli

Fabia de Melo Fournier

Fabiana Irala de Medeiros

Fábio André Guaragni

Fernanda do Nascimento

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Francisco Dirceu Barros

Francisco Ilídio Ferreira Rocha

Gabriel Bertin de Almeida

Gerson Faustino Rosa

Gilciane Allen Baretta

Gilson Sidney Amancio de Souza

Giselly Campelo Rodrigues

Gislaine Fernandes de O. Mascarenhas Aureliano

Glaucio Francisco Moura Cruvinel

Glauco Roberto Marques Moreira

Gonçalo Farias de Oliveira Junior

Guilherme Lopes Felício

Gustavo Britta Scandelari

Gustavo Swain Kfouri

Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Isaac Sabbá Guimarães

Janaina de Almeida Coimbra

João Alexandre Silva Alves Guimarães

João Gualberto Garcez Ramos

João Paulo Orsini Martinelli

José Américo Penteado de Carvalho

José Renato Martins

Lecir Maria Scalassara Alencar

Letícia Carla Baptista Rosa Jordão

Lidiane de Brito Curto

Lilian Regina Terres Moroso

Lincoln Luiz Pereira

Lisandra Moreira Martins

Lorany Serafim Morelato

Lucas Medeiros Gomes

Lucas Paulo Orlando de Oliveira

Luciana Caetano da Silva

Luís Fernando Centurião

Luiz Fernando Kazmierczak

Luiz Renato Telles Otaviano

Marcel Ferreira dos Santos

Márcio Iglesias de Souza Fernandes

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Mário Coimbra

Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz

Matheus da Silva Sanches

Michele O. de Abreu

Moacir Henrique Júnior

Moara dos Santos Daiprai

Moisés Casarotto

Mylene Manfrinato dos Reis Amaro

Natália Nunes Lopes

Octaviano De Biassio Mazzutti

Octavio Campos Fischer

Pablo Bogéa Pereira Santos

Pablo Milanese

Paulo Incott

Paulo Silas Filho

Pedro Faraco Neto

Pedro Ivo Andrade

Rafael Junior Soares

Raphael Wotkoski

Raphaella Benetti da Cunha Rios

Rauli Gross Junior

Renata Torri Saldanha Coelho

Rene Alceu Corsi Lutfi

Renê Chiquetti Rodrigues

Ricardo A. Andreucci

Rita de Cássia Lopes da Silva

Rodrigo de Lima Mosimann

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Rodrigo Ribeiro

Romulo de Aguiar Araújo

Sebastian Borges de Albuquerque Mello

Sergio Mouta

Sérgio Rebouças

Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

Stephany Vitória Alves Orgino

Thalita Fabris Belmonte

Thayla Pomari Priori

Thiago Tristão Lima

Vanessa Villela De Biassio

Vinicius Bonalumi Canesin

Vinicius Consoli Ireno Franco

Vinicius Pedrosa Santos

Vinícius Wildner Zambiasi

Vitor Sardagna Poeta

Vladimir Brega Filho

Zeno Luis Quadros Junior