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Manual de Rotinas Trabalhistas - Direito do Trabalho Aplicado às Empresas

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Alberto de Paula Machado

ISBN v. impressa: 978652631681-8

ISBN v. digital: 978652632105-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 546grs.

Número de páginas: 440

Publicado em: 02/10/2025

Área(s): Direito - Previdenciário - Diversos; Direito - Trabalho

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O Manual de Rotinas Trabalhistas – Direito do Trabalho Aplicado às Empresas é uma obra prática e atual que reúne, em linguagem acessível e objetiva, os principais temas da relação de emprego sob a ótica da legislação trabalhista brasileira. Elaborado por especialistas da área, o livro oferece ao leitor um panorama completo das rotinas que envolvem a admissão, o contrato e a rescisão de empregados, bem como aspectos relevantes do dia a dia empresarial, como jornada de trabalho, férias, salário, benefícios, segurança e saúde no trabalho, estabilidade e compliance. Além de apresentar modelos e análises de situações comuns enfrentadas por empresas, a obra aborda temas contemporâneos como o uso de ferramentas digitais, o eSocial, a proteção de dados, os contratos especiais, o trabalho no exterior, a atuação sindical e os desafios da comunicação corporativa por aplicativos de mensagens. O conteúdo alia teoria e prática, fornecendo orientações claras tanto para gestores de recursos humanos e profissionais do Departamento Pessoal quanto para advogados e contadores que desejam compreender, de forma estruturada, os direitos e deveres no ambiente de trabalho. Mais do que um guia jurídico, este manual é um instrumento de apoio essencial para empresas que buscam segurança, conformidade e humanização nas relações trabalhistas, contribuindo para a prevenção de conflitos e a valorização do capital humano.

Autor(es)

ORGANIZADOR

ALBERTO DE PAULA MACHADO

Advogado, OAB/PR 11.553; Sócio fundador do escritório De Paula Machado Advogados Associados; Conselheiro Federal da OAB – Triênios 1998/2001 e 2001/2003. Presidente da OAB Paraná no triênio de 2007/2009; Vice-presidente do Conselho Federal da OAB no triênio 2010/2013; Autor do livro Ética Na Advocacia pela Editora Forense e Responsabilidade Civil do Advogado, pela Editora Fórum. Detentor da Medalha de Mérito Judiciário do Trabalho outorgado pelo TRT da 9ª Região.

COLABORADORES

Adam Paulo Dias da Silva

Alberto de Paula Machado

André Luiz Navarro

Andressa Ortiz Palhano

Beatriz Carolina de Santa

Carolina Quinelato da Costa

Clovis Viveiros Neto

Edilson Gonçalves de Castro

Eduardo Luiz Correia

Ema Cristina Degraf

João Pedro Bezerra Ferreira

Laís Weiss de Paula Machado

Lara Caxico

Lígia Weiss de Paula Machado

Marcelo Luan Lopes Jarreta

Maria Isabel Puntel

Osvaldo Alencar Silva

Paulo de Tarso Bordon Araujo

Renan Hurmann Salvioni

Renata Carmona de Paula Machado

Rodolfo Gonçalves de Aguiar

Sibely de Oliveira Lazari

Ulisses Tasqueti

Sumário

RELAÇÕES HUMANIZADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO / Maria Isabel Puntel, p. 13

ROTINA DE ADMISSÃO DE NOVOS EMPREGADOS / Lara Caxico, p. 23

A ESCRITURAÇÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS NO eSOCIAL / João Pedro Bezerra Ferreira, p. 43

AVANÇOS DOS PROCEDIMENTOS DIGITAIS TRABALHISTAS / Edilson Gonçalves de Castro, p. 79

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR / Renata Carmona de Paula Machado, p. 83

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO / Eduardo Luiz Correia, p. 93

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE / Rodolfo Gonçalves de Aguiar, p. 99

CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO / Ema Cristina Degraf, p. 105

TRABALHO DOMÉSTICO / Sibely de Oliveira Lazari, p. 109

PARCERIA RURAL / Alberto de Paula Machado, p. 117

O TRABALHO DA MULHER / Laís Weiss de Paula Machado, p. 121

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO / André Luiz Navarro, p. 131

DURAÇÃO DO TRABALHO / Osvaldo Alencar Silva, p. 147

FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO / Ulisses Tasqueti, p. 183

TRABALHO EM FERIADOS / Lara Caxico, p. 201

NECESSIDADE DE DESCANSO: AS FÉRIAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO / Lara Caxico / Paulo de Tarso Bordon Araujo, p. 207

AUSÊNCIAS AO TRABALHO - DOENÇAS E FALTAS JUSTIFICADAS / Marcelo Luan Lopes Jarreta, p. 219

CONCEITO DE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO / Renan Hurmann Salvioni / Clovis Viveiros Neto, p. 241

CONTRATOS DO MENOR APRENDIZ E PCD / Lígia Weiss de Paula Machado, p. 281

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS / Andressa Ortiz Palhano, p. 301

ESTABILIDADES / Adam Paulo Dias da Silva, p. 343

COMPLIANCE TRABALHISTA E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - IMPLICAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO / Carolina Quinelato da Costa, p. 363

DO FGTS - RAZÕES DE EXISTIR E CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS / Alberto de Paula Machado / Beatriz Carolina de Santa, p. 381

DOCUMENTOS DIGITAIS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Edilson Gonçalves de Castro, p. 393

OS TRABALHADORES BRASILEIROS NO EXTERIOR E OS TRABALHADORES ESTRANGEIROS NO BRASIL / Lara Caxico, p. 397

O USO DO WHATSAPP NO AMBIENTE CORPORATIVO: DESAFIOS, IMPLICAÇÕES LEGAIS E A SOLUÇÃO DO WHATSAPP CORPORATIVO / Edilson Gonçalves de Castro, p. 407

O COMPLEXO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO / Alberto de Paula Machado / Beatriz Carolina de Santa, p. 411

REFERÊNCIAS, p. 423

Índice alfabético

A

A escrituração de processos trabalhistas no eSOCIAL. João Pedro Bezerra Ferreira, p. 43
A escrituração de processos trabalhistas no eSOCIAL. João Pedro Bezerra Ferreira, p. 43
Adam Paulo Dias da Silva. Estabilidades, p. 343
Alberto de Paula Machado. FGTS - Razões de existir e características principais. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa, p. 381
Alberto de Paula Machado. O complexo sistema sindical brasileiro. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa, p. 411
Alberto de Paula Machado. Parceria rural, p. 117
Ambiente corporativo. O uso do whatsapp no ambiente corporativo: desafios, implicações legais e a solução do whatsapp corporativo. Edilson Gonçalves de Castro, p. 407
Ambiente de trabalho. Relações humanizadas no ambiente de trabalho. Maria Isabel Puntel, p. 13
André Luiz Navarro. Segurança e saúde no trabalho, p. 131
Andressa Ortiz Palhano. Benefícios previdenciários, p. 301
Aprendiz. Contratos do menor, aprendiz e PCD. Lígia Weiss de Paula Machado, p. 281
Ausências ao trabalho. Doenças e faltas justificadas. Marcelo Luan Lopes Jarreta, p. 219
Avanços dos procedimentos digitais trabalhistas. Edilson Gonçalves de Castro, p. 79

B

Beatriz Carolina de Santa. FGTS - Razões de existir e características principais. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa, p. 381
Beatriz Carolina de Santa. O complexo sistema sindical brasileiro. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa, p. 411
Benefícios previdenciários. Andressa Ortiz Palhano, p. 301

C

Carolina Quinelato da Costa. Compliance trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados. Implicações no contrato de trabalho, p. 363
Clovis Viveiros Neto. Conceito de salário e remuneração. Renan Hurmann Salvioni/Clovis Viveiros Neto, p. 241
Complexo sistema sindical brasileiro. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa, p. 411
Compliance trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados. Implicações no contrato de trabalho. Carolina Quinelato da Costa, p. 363
Conceito de salário e remuneração. Renan Hurmann Salvioni/Clovis Viveiros Neto, p. 241
Contrato de experiência e contratos por prazo determinado. Eduardo Luiz Correia, p. 93
Contrato de trabalho intermitente. Rodolfo Gonçalves de Aguiar, p. 99
Contrato de trabalho. Compliance trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados. Implicações no contrato de trabalho. Carolina Quinelato da Costa, p. 363
Contrato de trabalho. Documentos digitais na rescisão do contrato de trabalho. Edilson Gonçalves de Castro, p. 393
Contratos do menor, aprendiz e PCD. Lígia Weiss de Paula Machado, p. 281
Contratos especiais de trabalho. Ema Cristina Degraf, p. 105

D

Descanso. Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo, p. 207
Documentos digitais na rescisão do contrato de trabalho. Edilson Gonçalves de Castro, p. 393
Doença. Ausências ao trabalho. Doenças e faltas justificadas. Marcelo Luan Lopes Jarreta, p. 219
Duração do trabalho. Osvaldo Alencar Silva, p. 147

E

eSocial. A escrituração de processos trabalhistas no ESOCIAL. João Pedro Bezerra Ferreira, p. 43
Edilson Gonçalves de Castro. Avanços dos procedimentos digitais trabalhistas, p. 79
Edilson Gonçalves de Castro. Documentos digitais na rescisão do contrato de trabalho, p. 393
Edilson Gonçalves de Castro. O uso do whatsapp no ambiente corporativo: desafios, implicações legais e a solução do whatsapp corporativo, p. 407
Eduardo Luiz Correia. Contrato de experiência e contratos por prazo determinado, p. 93
Ema Cristina Degraf. Contratos especiais de trabalho, p. 105
Empregado. Rotina de admissão de novos empregados. Lara Caxico, p. 23
Empregador. Poder diretivo do empregador. Renata Carmona de Paula Machado, p. 83
Escrituração de processos trabalhistas no ESOCIAL. João Pedro Bezerra Ferreira, p. 43
Estabilidades. Adam Paulo Dias da Silva, p. 343
Experiência. Contrato de experiência e contratos por prazo determinado. Eduardo Luiz Correia, p. 93

F

Falta justificada. Ausências ao trabalho. Doenças e faltas justificadas. Marcelo Luan Lopes Jarreta, p. 219
Feriado. Trabalho em feriados. Lara Caxico, p. 201
Férias. Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo, p. 207
FGTS - Razões de existir e características principais. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa, p. 381
Flexibilização da jornada de trabalho. Ulisses Tasqueti, p. 183

J

João Pedro Bezerra Ferreira. A escrituração de processos trabalhistas no eSOCIAL, p. 43
Jornada de trabalho. Flexibilização da jornada de trabalho. Ulisses Tasqueti, p. 183

L

Laís Weiss de Paula Machado. O trabalho da mulher, p. 121
Lara Caxico. Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo, p. 207
Lara Caxico. Os trabalhadores brasileiros no exterior e os trabalhadores estrangeiros no Brasil, p. 397
Lara Caxico. Rotina de admissão de novos empregados, p. 23
Lara Caxico. Trabalho em feriados, p. 201
Lei Geral de Proteção de Dados. Compliance trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados. Implicações no contrato de trabalho. Carolina Quinelato da Costa, p. 363
Lígia Weiss de Paula Machado. Contratos do menor, aprendiz e PCD, p. 281

M

Marcelo Luan Lopes Jarreta. Ausências ao trabalho. Doenças e faltas justificadas, p. 219
Maria Isabel Puntel. Relações humanizadas no ambiente de trabalho, p. 13
Menor. Contratos do menor, aprendiz e PCD. Lígia Weiss de Paula Machado, p. 281
Mulher. O trabalho da mulher. Laís Weiss de Paula Machado, p. 121

N

Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo, p. 207

O

O complexo sistema sindical brasileiro. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa, p. 411
O trabalho da mulher. Laís Weiss de Paula Machado, p. 121
O uso do whatsapp no ambiente corporativo: desafios, implicações legais e a solução do whatsapp corporativo. Edilson Gonçalves de Castro, p. 407
Os trabalhadores brasileiros no exterior e os trabalhadores estrangeiros no Brasil. Lara Caxico, p. 397
Osvaldo Alencar Silva. Duração do trabalho, p. 147

P

Parceria rural. Alberto de Paula Machado, p. 117
Paulo de Tarso Bordon Araujo. Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo, p. 207
PCD. Contratos do menor, aprendiz e PCD. Lígia Weiss de Paula Machado, p. 281
Poder diretivo do empregador. Renata Carmona de Paula Machado, p. 83
Prazo determinado. Contrato de experiência e contratos por prazo determinado. Eduardo Luiz Correia, p. 93
Procedimento digital trabalhista. Avanços dos procedimentos digitais trabalhistas. Edilson Gonçalves de Castro, p. 79
Processo trabalhista. A escrituração de processos trabalhistas no eSOCIAL. João Pedro Bezerra Ferreira, p. 43

R

Referências, p. 423
Relação de emprego. Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo, p. 207
Relações humanizadas no ambiente de trabalho. Maria Isabel Puntel, p. 13
Remuneração. Conceito de salário e remuneração. Renan Hurmann Salvioni/Clovis Viveiros Neto, p. 241
Renan Hurmann Salvioni. Conceito de salário e remuneração. Renan Hurmann Salvioni/Clovis Viveiros Neto, p. 241
Renata Carmona de Paula Machado. Poder diretivo do empregador, p. 83
Rescisão de contrato. Documentos digitais na rescisão do contrato de trabalho. Edilson Gonçalves de Castro, p. 393
Rodolfo Gonçalves de Aguiar. Contrato de trabalho intermitente, p. 99
Rotina de admissão de novos empregados. Lara Caxico, p. 23

S

Salário. Conceito de salário e remuneração. Renan Hurmann Salvioni/Clovis Viveiros Neto, p. 241
Saúde. Segurança e saúde no trabalho. André Luiz Navarro, p. 131
Segurança e saúde no trabalho. André Luiz Navarro, p. 131
Sibely de Oliveira Lazari. Trabalho doméstico, p. 109
Sindicato. O complexo sistema sindical brasileiro. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa, p. 411

T

Trabalhadores brasileiros no exterior e os trabalhadores estrangeiros no Brasil. Lara Caxico, p. 397
Trabalho da mulher. Laís Weiss de Paula Machado, p. 121
Trabalho doméstico. Sibely de Oliveira Lazari, p. 109
Trabalho em feriados. Lara Caxico, p. 201
Trabalho intermitente. Contrato de trabalho intermitente. Rodolfo Gonçalves de Aguiar, p. 99
Trabalho. Ausências ao trabalho. Doenças e faltas justificadas. Marcelo Luan Lopes Jarreta, p. 219
Trabalho. Contratos especiais de trabalho. Ema Cristina Degraf, p. 105
Trabalho. Duração do trabalho. Osvaldo Alencar Silva, p. 147
Trabalho. Flexibilização da jornada de trabalho. Ulisses Tasqueti, p. 183
Trabalho. Segurança e saúde no trabalho. André Luiz Navarro, p. 131

U

Ulisses Tasqueti. Flexibilização da jornada de trabalho, p. 183

W

Whatsapp. O uso do whatsapp no ambiente corporativo: desafios, implicações legais e a solução do whatsapp corporativo. Edilson Gonçalves de Castro, p. 407