Segurança Alimentar e Meio Ambiente - A Plurifuncionalidade da Segurança Alimentar como Dever de Solidariedade Agroambiental

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

LISTA DE TRATADOS, CONVENÇÕES E PACTOS INTERNACIONAIS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Parte I - SEGURANÇA ALIMENTAR E SUA PLURIFUNCIONALIDADE, p. 29

Capítulo I DISTINÇÕES CONCEITUAIS PRELIMINARES, p. 33

1 CONCEITOS ADOTADOS PELA FAO, p. 33

1.1 Direito à Alimentação, p. 33

1.2 Direito a Estar Alimentado, p. 35

1.3 Soberania Alimentar, p. 36

1.4 Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), p. 37

1.5 Desnutrição, Subnutrição e Má Nutrição, p. 40

Capítulo II PLURIFUNCIONALIDADE COMO ESSÊNCIA DA SAN, p. 43

1 ESTADO DA SAN NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 43

2 SOBRE A PLURIFUNCIONALIDADE, p. 54

Capítulo III SOLIDARIEDADE, p. 71

1 HISTÓRICO DA SOLIDARIEDADE, p. 73

1.1 Solidariedade no Mundo Antigo, p. 73

1.2 Solidariedade no Mundo Moderno, p. 75

2 SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO DE DIREITOS, p. 80

Parte II - DEVER DE SOLIDARIEDADE - EM BUSCA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A PLURIFUNCIONALIDADE DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO MEIO AMBIENTE, p. 89

Capítulo I DEVER JURÍDICO, p. 93

1 REVISITA TEÓRICA, p. 93

2 ÉTICA COMO COMPONENTE DECISIVA DO DEVER JURÍDICO, p. 99

2.1 Justificação Ética de Obediência ao Direito, p. 102

2.2 Ética Ambiental: Intensa Conexão com o Direito, p. 109

Capítulo II DEVER DE SOLIDARIEDADE, MEIO AMBIENTE E A SEGURANÇA ALIMENTAR, p. 113

1 ENFRAQUECIMENTO CONTEMPORÂNEO DO IMPERATIVO DE SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL AMBIENTAL, p. 115

1.1 Perspectiva Filosófica e Ética da Responsabilidade com o Futuro, p. 116

1.2 Perspectiva Jurídica da Solidariedade Intergeracional, p. 118

1.3 Perspectiva Dogmática Jusfundamental da Solidariedade Intergeracional, p. 124

1.3.1 Direitos abrangidos pelo dever de proteção, p. 124

1.3.2 Quantas gerações futuras são alcançadas pelo dever de proteção, p. 127

1.3.3 Ponderação com os direitos das gerações presentes, p. 128

1.3.4 Instrumentos jurídicos para a proteção dos direitos das gerações futuras, p. 129

2 GESTÃO RACIONAL DE BENS AMBIENTAIS VOLTADOS À ALIMENTAÇÃO: NÚCLEO E DELIMITAÇÃO JURÍDICA DO DEVER DE SOLIDARIEDADE AGROAMBIENTAL, p. 131

3 CONSTRUÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE AGROAMBIENTAL, p. 136

3.1 Objeto e Sujeitos, p. 136

3.1.1 Bens ambientais naturais alimentares enquanto bens coletivos, p. 140

3.1.2 Uso coletivo de bens ambientais naturais alimentares e direito de propriedade, p. 144

3.1.3 Interessados no uso e obrigados à proteção dos bens ambientais naturais alimentares: da amplitude à delimitação jurídica, p. 148

3.2 Estrutura do Dever de Solidariedade Agroambiental, p. 152

3.2.1 Obrigações de non facere, de pati e de facere, p. 153

3.2.2 Regime principiológico do dever de solidariedade agroambiental, p. 155

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 165

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
• Alimentação. Gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação: núcleo e delimitação jurídica do dever de solidariedade agroambiental, p. 131

C

• Conceito. Distinções conceituais preliminares, p. 33
• Considerações finais, p. 159
• Convenções. Lista de Tratados, Convenções e Pactos Internacionais, p. 17

D

• Dever de proteção. Direitos abrangidos pelo dever de proteção, p. 124
• Dever de proteção. Quantas gerações futuras são alcançadas pelo dever de proteção, p. 127
• Dever de solidariedade agroambiental. Bens ambientais naturais alimentares enquanto bens coletivos, p. 140
• Dever de solidariedade agroambiental. Construção, p. 136
• Dever de solidariedade agroambiental. Estrutura do dever de solidariedade agroambiental, p. 152
• Dever de solidariedade agroambiental. Gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação: núcleo e delimitação jurídica do dever de solidariedade agroambiental, p. 131
• Dever de solidariedade agroambiental. Interessados no uso e obrigados à proteção dos bens ambientais naturais alimentares: da amplitude à delimitação jurídica, p. 148
• Dever de solidariedade agroambiental. Objeto e sujeitos, p. 136
• Dever de solidariedade agroambiental. Obrigações de non facere, de pati e de facere, p. 153
• Dever de solidariedade agroambiental. Regime principiológico, p. 155
• Dever de solidariedade agroambiental. Uso coletivo de bens ambientais naturais alimentares e direito de propriedade, p. 144
• Dever de solidariedade, meio ambiente e a segurança alimentar, p. 113
• Dever de solidariedade. Em busca de fundamentação para a plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente, p. 89
• Dever jurídico, p. 93
• Dever jurídico. Ética como componente decisiva do dever jurídico, p. 99
• Direito. Ética ambiental: intensa conexão com o direito, p. 109
• Direito. Justificação ética de obediência ao direito, p. 102
• Direitos abrangidos pelo dever de proteção, p. 124
• Direitos das gerações futuras. Proteção. Instrumentos jurídicos para a proteção dos direitos das gerações futuras, p. 129
• Direitos das gerações presentes. Ponderação, p. 128
• Direitos humanos. Estado da SAN no contexto dos direitos humanos, p. 43
• Dogmática jusfundamental. Perspectiva dogmática jusfundamental da solidariedade intergeracional, p. 124

E

• Estado da SAN no contexto dos direitos humanos, p. 43
• Ética ambiental: intensa conexão com o direito, p. 109
• Ética como componente decisiva do dever jurídico, p. 99
• Ética. Justificação ética de obediência ao direito, p. 102
• Ética. Perspectiva filosófica e ética da responsabilidade com o futuro, p. 116

F

• FAO. Conceitos adotados, p. 33
• FAO. Conceitos adotados. Desnutrição, subnutrição e má nutrição, p. 40
• FAO. Conceitos adotados. Direito à alimentação, p. 33
• FAO. Conceitos adotados. Direito a estar alimentado, p. 35
• FAO. Conceitos adotados. Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), p. 37
• FAO. Conceitos adotados. Soberania alimentar, p. 36
• Filosofia. Perspectiva filosófica e ética da responsabilidade com o futuro, p. 116

G

• Gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação: núcleo e delimitação jurídica do dever de solidariedade agroambiental, p. 131

I

• Instrumentos jurídicos para a proteção dos direitos das gerações futuras, p. 129
• Introdução, p. 19

J

• Justificação ética de obediência ao direito, p. 102

L

• Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
• Lista de Tratados, Convenções e Pactos Internacionais, p. 17

M

• Meio ambiente. Dever de solidariedade, meio ambiente e a segurança alimentar, p. 113
• Meio ambiente. Dever de solidariedade. Em busca de fundamentação para a plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente, p. 89

P

• Pacto Internacional. Lista de Tratados, Convenções e Pactos Internacionais, p. 17
• Perspectiva dogmática jusfundamental da solidariedade intergeracional, p. 124
• Perspectiva filosófica e ética da responsabilidade com o futuro, p. 116
• Plurifuncionalidade como essência da SAN, p. 43
• Plurifuncionalidade. Dever de solidariedade. Em busca de fundamentação para a plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente, p. 89
• Plurifuncionalidade. Segurança alimentar e sua plurifuncionalidade, p. 29
• Plurifuncionalidade. Sobre a plurifuncionalidade, p. 54
• Proteção dos direitos. Instrumentos jurídicos para a proteção dos direitos das gerações futuras, p. 129

R

• Referências, p. 165
• Revisita teórica, p. 93

S

• SAN. Estado da SAN no contexto dos direitos humanos, p. 43
• SAN. Plurifuncionalidade como essência da SAN, p. 43
• Segurança alimentar e sua plurifuncionalidade, p. 29
• Segurança alimentar. Dever de solidariedade, meio ambiente e a segurança alimentar, p. 113
• Segurança alimentar. Dever de solidariedade. Em busca de fundamentação para a plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente, p. 89
• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
• Solidariedade, p. 71
• Solidariedade como fundamento de direitos, p. 80
• Solidariedade intergeracional ambiental. Enfraquecimento contemporâneo do imperativo de solidariedade intergeracional ambiental, p. 115
• Solidariedade intergeracional. Perspectiva dogmática jusfundamental da solidariedade intergeracional, p. 124
• Solidariedade intergeracional. Perspectiva jurídica, p. 118
• Solidariedade no mundo antigo, p. 73
• Solidariedade no mundo moderno, p. 75
• Solidariedade. Dever de solidariedade, meio ambiente e a segurança alimentar, p. 113
• Solidariedade. Dever de solidariedade. Em busca de fundamentação para a plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente, p. 89
• Solidariedade. Histórico da solidariedade, p. 73

T

• Tratados. Lista de Tratados, Convenções e Pactos Internacionais, p. 17