Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Fundamentos Técnicos, Modelos de Gestão e Práticas de Governança Aplicadas - Teoria e Prática

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 2 NORMATIVOS LEGAIS, p. 15

Capítulo 3 CONTROLE, p. 21

3.1 CONTROLE EXTERNO, p. 21

3.2 CONTROLE INTERNO, p. 23

Capítulo 4 OS MECANISMOS E PRINCIPAIS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA, p. 25

4.1 LIDERANÇA, p. 26

4.2 ESTRATÉGIA, p. 27

4.3 CONTROLE, p. 28

4.4 SISTEMA DE COMPLIANCE, p. 30

4.5 O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO (PNPC) E OS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, p. 32

4.6 POLÍTICA DE INTEGRIDADE, p. 34

4.7 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), p. 36

4.8 TRANSPARÊNCIA, p. 40

4.8.1 Dados Abertos, p. 42

4.9 PLANEJAMENTO NOS CONSELHOS, p. 45

4.9.1 A Importância do Planejamento Estratégico como Ferramenta de Médio e Longo Prazo para os Conselhos, p. 47

4.9.2 Integração com o Plano Plurianual (PPA), p. 47

4.9.3 Do Planejamento Estratégico ao Plano de Fiscalização Integrado, p. 48

4.9.4 A Metodologia OKR como Elo entre o PE e a Execução, p. 48

4.9.5 Planejamento Estratégico Integrado da Fiscalização, p. 50

4.10 CONTROLADORIA OU UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA, p. 53

4.11 OUVIDORIAS, p. 54

4.12 CORREGEDORIA, p. 57

Capítulo 5 ATIVIDADE FINALÍSTICA, p. 59

5.1 FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO ATIVIDADE FINALÍSTICA CENTRAL, p. 62

5.2 A ATIVIDADE FINALÍSTICA À LUZ DO ACÓRDÃO TCU Nº 1.925/2019 - PLENÁRIO, p. 64

5.2.1 As Cinco Funções Finalísticas dos Conselhos Segundo o TCU, p. 66

5.2.1.1 Registro profissional, p. 67

5.2.1.2 Normatização técnica e ética, p. 67

5.2.1.3 Fiscalização do exercício profissional, p. 67

5.2.1.4 Julgamento ético-profissional, p. 68

5.2.1.5 Orientação e educação profissional, p. 68

Capítulo 6 CONTABILIZAÇÃO E RATEIO PARA APURAÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, p. 69

6.1 MODELO ORIENTATIVO DE CRITÉRIOS DE RATEIO PARA APURAÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, p. 75

Capítulo 7 COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, p. 79

7.1 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, p. 82

Capítulo 8 VERBAS INDENIZATÓRIAS E REMUNERATÓRIAS NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, p. 85

8.1 DIÁRIAS, p. 86

8.2 AUXÍLIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO, p. 86

8.3 JETONS, p. 86

8.4 CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO E RATEIO, p. 87

Capítulo 9 PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 89

9.1 RELATÓRIO DE GESTÃO, p. 91

9.1.1 A Atividade Finalística como Eixo Estruturante do Relatório, p. 92

9.1.2 Business Intelligence como Ferramenta Estratégica de Governança e Atividade Finalística, p. 94

9.1.3 Roteiro de Implementação do BI, p. 95

9.1.3.1 Modelos de Dashboards BI para os Conselhos, p. 96

Capítulo 10 IESGO, SUSTENTABILIDADE E OS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, p. 99

REFERÊNCIAS, p. 105

A

• A atividade finalística à luz do Acórdão TCU nº 1.925/2019 - Plenário, p. 64
• A atividade finalística como eixo estruturante do relatório, p. 92
• A importância do planejamento estratégico como ferramenta de médio e longo prazo para os Conselhos, p. 47
• A metodologia OKR como elo entre o PE e a execução, p. 48
• Abertos. Dados abertos, p. 42
• Acórdão TCU nº 1.925/2019. A atividade finalística à luz do Acórdão TCU nº 1.925/2019, p. 64
• As cinco funções finalísticas dos Conselhos segundo o TCU, p. 66
• Atividade finalística, p. 59
• Auditoria interna. Controladoria ou unidade de auditoria interna, p. 53
• Auxílios e verbas de representação, p. 86

B

• Business intelligence como ferramenta estratégica de governança e atividade finalística, p. 94
• Business intelligence. Business intelligence como ferramenta estratégica, p. 94

C

• Cobrança de créditos. Cobrança e recuperação de créditos, p. 79
• Compliance. Sistema de compliance, p. 30
• Conselhos de Fiscalização Profissional. O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), p. 32
• Conselhos. Planejamento nos Conselhos, p. 45
• Contabilização e rateio para apuração das atividades finalísticas, p. 69
• Contas. Prestação de contas, p. 89
• Controladoria ou unidade de auditoria interna, p. 53
• Controle, p. 21
• Controle, p. 28
• Controle externo, p. 21
• Controle interno, p. 23
• Corregedoria, p. 57
• Créditos. Recuperação de créditos, p. 82
• Critérios de contabilização e rateio, p. 87
• Critérios de rateio. Modelo orientativo de critérios de rateio, p. 75

D

• Dados abertos, p. 42
• Dados pessoais. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), p. 36
• Dashboards BI. Modelos de dashboards BI, p. 96
• Diárias, p. 86
• Do planejamento estratégico ao Plano de Fiscalização Integrado, p. 48

E

• Educação profissional. Orientação e educação profissional, p. 68
• Eixo estruturante. A atividade finalística como eixo estruturante, p. 92
• Estratégia, p. 27
• Estruturas de governança. Os mecanismos e principais estruturas de governança, p. 25
• Exercício profissional. Fiscalização do exercício profissional, p. 67
• Externo. Controle externo, p. 21

F

• Finalística. Atividade finalística, p. 59
• Fiscalização do exercício profissional, p. 67
• Fiscalização integrada. Do Planejamento Estratégico ao Plano de Fiscalização Integrado, p. 48
• Fiscalização profissional como atividade finalística central, p. 62
• Fiscalização. Planejamento Estratégico Integrado da Fiscalização, p. 50
• Funções finalísticas. As cinco funções finalísticas dos Conselhos, p. 66

G

• Governança. Os mecanismos e principais estruturas de governança, p. 25

I

• iESGo, sustentabilidade e os Conselhos de Fiscalização Profissional, p. 99
• Implementação do BI. Roteiro de implementação do BI, p. 95
• Integração com o Plano Plurianual (PPA), p. 47
• Integridade. Política de integridade, p. 34
• Interno. Controle interno, p. 23
• Introdução, p. 13

J

• Jetons, p. 86
• Julgamento ético-profissional, p. 68

L

• Legais. Normativos legais, p. 15
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), p. 36
• LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), p. 36
• Liderança, p. 26

M

• Mecanismos de governança. Os mecanismos e principais estruturas de governança, p. 25
• Médio e longo prazo. A importância do planejamento estratégico, p. 47
• Metodologia OKR. A metodologia OKR como elo entre o PE e a execução, p. 48
• Modelo orientativo de critérios de rateio para apuração das atividades finalísticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional, p. 75
• Modelos de dashboards BI para os Conselhos, p. 96

N

• Normativos legais, p. 15
• Normatização técnica e ética, p. 67

O

• O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e os Conselhos de Fiscalização Profissional, p. 32
• OKR. A metodologia OKR como elo entre o PE e a execução, p. 48
• Orientação e educação profissional, p. 68
• Os mecanismos e principais estruturas de governança, p. 25
• Ouvidorias, p. 54

P

• Planejamento Estratégico Integrado da Fiscalização, p. 50
• Planejamento Estratégico Integrado. Planejamento Estratégico Integrado da Fiscalização, p. 50
• Planejamento Estratégico. A importância do Planejamento Estratégico, p. 47
• Planejamento nos Conselhos, p. 45
• Plano de Fiscalização Integrado. Do Planejamento Estratégico ao Plano de Fiscalização Integrado, p. 48
• Plano Plurianual. Integração com o Plano Plurianual (PPA), p. 47
• PNPC. O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), p. 32
• Política de integridade, p. 34
• PPA. Integração com o Plano Plurianual (PPA), p. 47
• Prestação de contas, p. 89
• Programa Nacional se Prevenção à Corrupção. O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), p. 32

R

• Rateio. Contabilização e rateio para apuração das atividades finalísticas, p. 69
• Recuperação de créditos nos Conselhos de Fiscalização Profissional, p. 82
• Recuperação de créditos. Cobrança e recuperação de créditos, p. 79
• Referências, p. 105
• Registro profissional, p. 67
• Relatório de gestão, p. 91
• Roteiro de implementação do BI, p. 95

S

• Sistema de compliance, p. 30
• Sustentabilidade. iESGo, sustentabilidade e os Conselhos de Fiscalização Profissional, p. 99

T

• Transparência, p. 40

V

• Verbas indenizatórias. Verbas indenizatórias e remuneratórias, p. 85
• Verbas remuneratórias. Verbas indenizatórias e remuneratórias, p. 85