Planejamento Previdenciário para Autistas - Da Avaliação Biopsicossocial à Efetivação de Direitos Previdenciários

Capítulo 1 FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO: ENTENDENDO O "JOGO" ANTES DE ENTRAR EM CAMPO, p. 13

1.1 O PONTO DE PARTIDA ERRADO, p. 13

1.2 COMO O SISTEMA ENXERGA A DEFICIÊNCIA HOJE: DO MODELO MÉDICO AO BIOPSICOSSOCIAL, p. 14

1.3 FUNCIONALIDADE E CIF: A LINGUAGEM QUE O SISTEMA FALA, p. 16

1.4 AS FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO: O QUE O INSS USA E O QUE O ADVOGADO PODE USAR, p. 17

1.5 O RISCO DAS APARÊNCIAS E COMO PREPARAR A FAMÍLIA PARA A AVALIAÇÃO, p. 18

1.6 POR QUE COMEÇAR PELA AVALIAÇÃO E NÃO PELO BENEFÍCIO, p. 19

Capítulo 2 O IMPACTO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS, p. 21

2.1 O BPC E A PERGUNTA QUE TODA FAMÍLIA FAZ, p. 21

2.2 OS DOIS PILARES DO BPC: DEFICIÊNCIA E MISERABILIDADE, p. 22

2.3 A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA PRÁTICA DO BPC, p. 23

2.4 ARMADILHAS FREQUENTES: MENORES, ADULTOS E O RISCO DO PROGNÓSTICO EQUIVOCADO, p. 24

2.5 O PAPEL DO ADVOGADO: CONSTRUIR A NARRATIVA FUNCIONAL, p. 25

2.6 O BPC COMO PONTO DE PARTIDA, NÃO COMO DESTINO, p. 26

Capítulo 3 ASPECTOS PRÁTICOS DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E A MATEMÁTICA DOS PONTOS, p. 29

3.1 DE ONDE VEM A OBRIGAÇÃO DE AVALIAR DESSA FORMA, p. 29

3.2 A PORTARIA CONJUNTA N.º 2/2015: COMO O BPC É AVALIADO POR DENTRO, p. 30

3.3 BARREIRAS: O QUE O SISTEMA PRECISA ENXERGAR NO AUTISMO, p. 32

3.4 O IFBRA E A MATEMÁTICA DOS PONTOS, p. 33

3.5 DEFICIÊNCIA VERSUS INCAPACIDADE LABORATIVA, p. 35

3.6 COMO IMPUGNAR UMA AVALIAÇÃO INADEQUADA, p. 36

Capítulo 4 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL: POR QUE O BPC NÃO PODE SER O ÚNICO CAMINHO, p. 39

4.1 DOIS SISTEMAS, UMA FAMÍLIA, p. 39

4.2 O QUE É O BPC E O QUE ELE NÃO É, p. 40

4.3 O QUE A PREVIDÊNCIA OFERECE AO AUTISTA, p. 41

4.4 OS CENÁRIOS DA VIDA REAL, p. 41

4.5 BPC NÃO TRAVA A PREVIDÊNCIA, p. 42

4.6 DA FOTOGRAFIA À TRAJETÓRIA, p. 44

Capítulo 5 OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO NA PRÁTICA: LENDO OS FORMULÁRIOS COM OLHOS DE ADVOGADO, p. 45

5.1 POR QUE CONHECER OS FORMULÁRIOS MUDA TUDO?, p. 45

5.2 FORMULÁRIO DO BPC: AVALIAÇÃO SOCIAL (16 ANOS OU MAIS), p. 46

5.3 FORMULÁRIO DO BPC: AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL (16 ANOS OU MAIS), p. 52

5.4 FORMULÁRIO DO BPC: MENOR DE 16 ANOS, p. 57

5.5 A TABELA CONCLUSIVA DE QUALIFICADORES: COMO A DECISÃO É TOMADA, p. 58

5.6 O IFBRA: OS 7 DOMÍNIOS E 41 ATIVIDADES, p. 60

5.7 O FORMULÁRIO 4 DO IFBRA: O MÉTODO LINGUÍSTICO FUZZY NA PRÁTICA, p. 66

5.8 COMO PREPARAR A FAMÍLIA PARA CADA INSTRUMENTO, p. 67

Capítulo 6 A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O AUTISMO: DAS DUAS MODALIDADES À ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO, p. 71

6.1 POR QUE O AUTISMO ENTRA NA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?, p. 71

6.2 AS DUAS MODALIDADES DA LC 142/2013: REQUISITOS EXATOS, p. 73

6.3 O GRAU DE DEFICIÊNCIA COMO CHAVE DA ESTRATÉGIA, p. 74

6.4 O AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO E A CONSTRUÇÃO DO TEMPO CONTRIBUTIVO, p. 75

6.5 O DOSSIÊ FUNCIONAL PARA APOSENTADORIA: CONSTRUINDO A PROVA AO LONGO DO TEMPO, p. 76

6.6 A ESCOLHA ESTRATÉGICA: APOSENTADORIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?, p. 78

Capítulo 7 PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO INTEGRADO: CONSTRUINDO A PROTEÇÃO AO LONGO DA VIDA, p. 81

7.1 O QUE É PLANEJAR DE VERDADE, p. 81

7.2 OS QUATRO PERFIS DO AUTISTA E SEUS CAMINHOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 82

7.3 A CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA COMO FERRAMENTA CENTRAL DO PLANEJAMENTO, p. 86

7.4 A LINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO, p. 88

7.5 PENSÃO POR MORTE: A PROTEÇÃO QUE O BPC NÃO OFERECE, p. 90

7.6 O PAPEL DO ADVOGADO COMO ARQUITETO DO PLANEJAMENTO, p. 91

Capítulo 8 GESTÃO DO DIREITO E REAVALIAÇÃO: O QUE MUDA COM A PORTARIA 33/2025, p. 95

8.1 O DIREITO CONCEDIDO NÃO É O DIREITO GARANTIDO, p. 95

8.2 O QUE A PORTARIA 33/2025 INSTITUI NA PRÁTICA, p. 96

8.3 O GRADIENTE DE MEDIDAS: BLOQUEIO, SUSPENSÃO E CESSAÇÃO, p. 97

8.4 QUEM ESTÁ DISPENSADO DA REAVALIAÇÃO, p. 99

8.5 O AUTISMO NA REAVALIAÇÃO: VARIABILIDADE FUNCIONAL NÃO É RECUPERAÇÃO, p. 100

8.6 CONSTRUÇÃO PROBATÓRIA CONTÍNUA: O ACERVO DOCUMENTAL PERMANENTE, p. 101

8.7 QUANDO O BENEFÍCIO É SUSPENSO OU CESSADO: CAMINHOS DE CONTESTAÇÃO, p. 103

8.8 GESTÃO DO DIREITO COMO PRÁTICA PROFISSIONAL PERMANENTE, p. 105

Capítulo 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 107

REFERÊNCIAS, p. 113

A

• Aposentadoria da pessoa com deficiência e o autismo: das duas modalidades à estratégia de planejamento, p. 71
• Aspectos práticos da avaliação biopsicossocial e a matemática dos pontos, p. 29
• Assistência social e previdência social: por que o BPC não pode ser o único caminho, p. 39
• Autismo. Aposentadoria da pessoa com deficiência e o autismo: das duas modalidades à estratégia de planejamento, p. 71
• Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos da avaliação biopsicossocial e a matemática dos pontos, p. 29
• Avaliação biopsicossocial. Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais, p. 21
• Avaliação. Ferramentas e instrumentos de avaliação: entendendo o "jogo" antes de entrar em campo, p. 13
• Avaliação. Instrumentos de avaliação na prática: lendo os formulários com olhos de advogado, p. 45

B

• Benefício previdenciário e assistencial. Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais, p. 21
• BPC. Assistência social e previdência social: por que o BPC não pode ser o único caminho, p. 39

C

• Considerações finais, p. 107

D

• Deficiência. Aposentadoria da pessoa com deficiência e o autismo: das duas modalidades à estratégia de planejamento, p. 71

E

• Estratégia de planejamento. Aposentadoria da pessoa com deficiência e o autismo: das duas modalidades à estratégia de planejamento, p. 71

F

• Ferramentas e instrumentos de avaliação: entendendo o "jogo" antes de entrar em campo, p. 13
• Formulários. Instrumentos de avaliação na prática: lendo os formulários com olhos de advogado, p. 45

G

• Gestão do Direito e reavaliação: o que muda com a Portaria 33/2025, p. 95

I

• Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais, p. 21
• Instrumentos de avaliação na prática: lendo os formulários com olhos de advogado, p. 45
• Instrumentos e ferramentas de avaliação: entendendo o "jogo" antes de entrar em campo, p. 13

M

• Matemática dos pontos. Aspectos práticos da avaliação biopsicossocial e a matemática dos pontos, p. 29

P

• Planejamento previdenciário integrado: construindo a proteção ao longo da vida, p. 81
• Planejamento previdenciário para autistas. Ferramentas e instrumentos de avaliação: entendendo o "jogo" antes de entrar em campo, p. 13
• Planejamento. Aposentadoria da pessoa com deficiência e o autismo: das duas modalidades à estratégia de planejamento, p. 71
• Portaria 33/2025. Gestão do Direito e reavaliação: o que muda com a Portaria 33/2025, p. 95
• Previdência social. Assistência social e previdência social: por que o BPC não pode ser o único caminho, p. 39
• Previdenciário. Planejamento previdenciário integrado: construindo a proteção ao longo da vida, p. 81
• Proteção ao longo da vida. Planejamento previdenciário integrado: construindo a proteção ao longo da vida, p. 81

R

• Reavaliação. Gestão do Direito e reavaliação: o que muda com a Portaria 33/2025, p. 95
• Referências, p. 113