Estratégia Previdenciária - Como Escolher a Melhor Atuação em 10 Casos

INTRODUÇÃO, p. 15

1 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL, p. 15

2 PANORAMA ATUAL E DESAFIOS DA ADVOCACIA PREVIDENCIARISTA, p. 16

Parte I - FUNDAMENTOS E ASPECTOS GERAIS, p. 19

Capítulo 1 ESTRUTURA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), p. 21

1.1 CONCEITO DE SEGURADOS E DEPENDENTES, p. 21

1.1.1 Quem São os Segurados do RGPS?, p. 21

1.1.2 Dependentes dos Segurados, p. 22

1.2 CONTRIBUIÇÕES: QUEM DEVE CONTRIBUIR, FORMA DE CONTRIBUIÇÃO E ALÍQUOTAS, p. 23

1.3 CARACTERÍSTICAS E HIPÓTESES DE PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO, p. 23

1.3.1 Características da Qualidade de Segurado, p. 24

1.3.2 Hipóteses de Perda da Qualidade de Segurado, p. 24

Capítulo 2 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO INSS, p. 27

2.1 REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS, p. 27

2.1.1 Como Formalizar um Pedido Administrativo?, p. 28

2.1.2 Documentação Essencial, p. 28

2.2 PRAZOS, PERÍCIAS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, p. 29

2.2.1 Prazos Administrativos, p. 29

2.2.2 Perícias Médicas e Sociais, p. 31

2.2.3 Recursos Administrativos, p. 33

2.3 RELAÇÃO ENTRE A ESFERA ADMINISTRATIVA E A VIA JUDICIAL, p. 33

Parte II - ANÁLISE DE 10 CASOS PRÁTICOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 37

Caso 1 APOSENTADORIA POR IDADE URBANA - CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO X CARÊNCIA, p. 39

Caso 2 PENSÃO POR MORTE PARA MENOR COM RECONHECIMENTO DA EXTENSÃO DE PERÍODO DE GRAÇA DO SEGURADO INSTITUIDOR, p. 49

Caso 3 CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A GARANTIA DE VALORES EM ATRASO, p. 55

Caso 4 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS) PARA CRIANÇA COM TEA/TDAH, p. 61

Caso 5 SUSPENSÃO DE BPC E NEGATIVA DE PENSÃO POR MORTE, p. 69

Caso 6 APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A RUÍDO (TRABALHO EM GRÁFICA), p. 75

Caso 7 BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE (DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE E QUALIDADE DE SEGURADO), p. 81

Caso 8 RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE MAIOR INVÁLIDO, p. 89

Caso 9 AUXÍLIO-ACIDENTE E FUNGIBILIDADE, p. 95

Caso 10 REVISÃO DE APOSENTADORIA PARA RECONHECER TEMPO ESPECIAL CONVERTIDO, p. 101

Parte III - ASPECTOS PRÁTICOS DE GESTÃO E MARKETING JURÍDICO, p. 107

Capítulo 3 ORGANIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO E ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO, p. 109

3.1 ROTINAS DE RECEPÇÃO DE CLIENTES E CHECKLIST DE DOCUMENTOS, p. 109

3.1.1 Primeiros Contatos e Acolhimento do Cliente, p. 110

3.1.2 Checklist de Documentos Essenciais, p. 110

3.2 IMPORTÂNCIA DA ENTREVISTA PREVIDENCIÁRIA DETALHADA, p. 111

3.2.1 Como Conduzir a Entrevista Previdenciária, p. 111

3.2.2 Perguntas Fundamentais na Entrevista, p. 111

Capítulo 4 MARKETING DE CONTEÚDO E ÉTICA NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA, p. 113

4.1 ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DENTRO DOS LIMITES ÉTICOS DA OAB, p. 113

4.1.1 O Que é Permitido na Publicidade Jurídica?, p. 114

4.1.2 O Que é Proibido na Publicidade Jurídica?, p. 114

4.2 USO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE ARTIGOS E PALESTRAS, p. 114

4.2.1 Estratégias para Redes Sociais, p. 115

4.2.2 Produção de Artigos e Blog Jurídico, p. 115

4.2.3 Palestras e Eventos Jurídicos, p. 115

4.3 COMUNICAÇÃO CLARA E ACESSÍVEL COM O CLIENTE LEIGO, p. 116

4.3.1 Boas Práticas na Comunicação com o Cliente, p. 116

CONSIDERAÇÕES FINAIS - A IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO CONSTANTE, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 121

A

• A importância da atualização constante. Considerações finais, p. 119
• Acolhimento do cliente. Primeiros contatos e acolhimento do cliente, p. 110
• Advocacia previdenciária. Marketing de conteúdo e ética na advocacia previdenciária, p. 113
• Advocacia previdenciarista. Panorama atual e desafios da advocacia previdenciarista, p. 16
• Alíquotas. Contribuições: quem deve contribuir, forma de contribuição e alíquotas, p. 23
• Análise de 10 casos práticos previdenciários, p. 37
• Aposentadoria especial por exposição a ruído (trabalho em gráfica). Caso 6, p. 75
• Aposentadoria especial. Caso 6 - Aposentadoria especial por exposição a ruído (trabalho em gráfica), p. 75
• Aposentadoria por idade urbana. Caso 1 - Aposentadoria por idade urbana. Contribuições em atraso x carência, p. 39
• Aposentadoria por idade urbana. Contribuições em atraso x carência. Caso 1, p. 39
• Aposentadoria por tempo de contribuição. Caso 3 - Concessão da aposentadoria por tempo de contribuição para a garantia de valores em atraso, p. 55
• Aspectos gerais. Fundamentos e aspectos gerais, p. 19
• Aspectos práticos de gestão e marketing jurídico, p. 107
• Auxílio-acidente e fungibilidade. Caso 9, p. 95
• Auxílio-acidente. Caso 9 - Auxílio-acidente e fungibilidade, p. 95

B

• Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) para criança com TEA/TDAH. Caso 4, p. 61
• Benefício por incapacidade (data de início da incapacidade e qualidade de segurado). Caso 7, p. 81
• Benefício por incapacidade. Caso 7 - Benefício por incapacidade (data de início da incapacidade e qualidade de segurado), p. 81
• Blog jurídico. Produção de artigos e blog jurídico, p. 115
• Boas práticas na comunicação com o cliente, p. 116
• BPC/LOAS. Caso 4 - Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) para criança com TEA/TDAH, p. 61
• Brasil. Breve histórico do direito previdenciário no Brasil, p. 15
• Breve histórico do direito previdenciário no Brasil, p. 15

C

• Características da qualidade de segurado, p. 24
• Características e hipóteses de perda da qualidade de segurado, p. 23
• Caso 7 - Benefício por incapacidade (data de início da incapacidade e qualidade de segurado), p. 81
• Caso 8 - Restabelecimento de pensão por morte para dependente maior inválido, p. 89
• Caso 9 - auxílio-acidente e fungibilidade, p. 95
• Caso 1 - Aposentadoria por idade urbana. Contribuições em atraso x carência, p. 39
• Caso 10 - Revisão de aposentadoria para reconhecer tempo especial convertido, p. 101
• Caso 2 - Pensão por morte para menor com reconhecimento da extensão de período de graça do segurado instituidor, p. 49
• Caso 3 - Concessão da aposentadoria por tempo de contribuição para a garantia de valores em atraso, p. 55
• Caso 4 - Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) para criança com TEA/TDAH, p. 61
• Caso 5 - Suspensão de BPC e negativa de pensão por morte, p. 69
• Caso 6 - Aposentadoria especial por exposição a ruído (trabalho em gráfica), p. 75
• Casos práticos previdenciários. Análise de 10 casos práticos previdenciários, p. 37
• Checklist de documentos essenciais, p. 110
• Checklist de documentos. Rotinas de recepção de clientes e checklist de documentos, p. 109
• Cliente leigo. Comunicação clara e acessível com o cliente leigo, p. 116
• Cliente previdenciário. Organização do escritório e atendimento ao cliente previdenciário, p. 109
• Como conduzir a entrevista previdenciária, p. 111
• Como formalizar um pedido administrativo?, p. 28
• Comunicação clara e acessível com o cliente leigo, p. 116
• Comunicação com o cliente. Boas práticas na comunicação com o cliente, p. 116
• Conceito de segurados e dependentes, p. 21
• Concessão da aposentadoria por tempo de contribuição para a garantia de valores em atraso. Caso 3, p. 55
• Considerações finais. A importância da atualização constante, p. 119
• Contribuições: quem deve contribuir, forma de contribuição e alíquotas, p. 23

D

• Dependentes dos segurados, p. 22
• Dependentes. Conceito de segurados e dependentes, p. 21
• Direito previdenciário. Breve histórico do direito previdenciário no Brasil, p. 15
• Documentação essencial, p. 28
• Documentos essenciais. Checklist de documentos essenciais, p. 110

E

• Entrevista previdenciária detalhada. Importância da entrevista previdenciária detalhada, p. 111
• Entrevista previdenciária. Como conduzir a entrevista previdenciária, p. 111
• Esfera administrativa. Relação entre a esfera administrativa e a via judicial, p. 33
• Estratégias de divulgação de serviços dentro dos limites éticos da OAB, p. 113
• Estratégias para redes sociais, p. 115
• Estrutura do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), p. 21
• Eventos jurídicos. Palestras e eventos jurídicos, p. 115
• Exigências documentais. Requerimento administrativo e exigências documentais, p. 27

F

• Forma de contribuição. Contribuições: quem deve contribuir, forma de contribuição e alíquotas, p. 23
• Fundamentos e aspectos gerais, p. 19
• Fungibilidade. Caso 9 - Auxílio-acidente e fungibilidade, p. 95

G

• Gestão e marketing jurídico. Aspectos práticos de gestão e marketing jurídico, p. 107

H

• Hipóteses de perda da qualidade de segurado, p. 24

I

• Importância da entrevista previdenciária detalhada, p. 111
• INSS. Procedimentos administrativos no INSS, p. 27
• Introdução, p. 15

L

• Limites éticos da OAB. Estratégias de divulgação de serviços dentro dos limites éticos da OAB, p. 113

M

• Marketing de conteúdo e ética na advocacia previdenciária, p. 113

O

• O que é permitido na publicidade jurídica?, p. 114
• O que é proibido na publicidade jurídica?, p. 114
• Organização do escritório e atendimento ao cliente previdenciário, p. 109

P

• Palestras e eventos jurídicos, p. 115
• Palestras. Uso de redes sociais, produção de artigos e palestras, p. 114
• Panorama atual e desafios da advocacia previdenciarista, p. 16
• Pedido administrativo. Como formalizar um pedido administrativo?, p. 28
• Pensão por morte para menor com reconhecimento da extensão de período de graça do segurado instituidor. Caso 2, p. 49
• Pensão por morte para menor. Caso 2 - Pensão por morte para menor com reconhecimento da extensão de período de graça do segurado instituidor, p. 49
• Pensão por morte. Caso 8 - Restabelecimento de pensão por morte para dependente maior inválido, p. 89
• Pensão por morte. Caso 5 - Suspensão de BPC e negativa de pensão por morte, p. 69
• Perda da qualidade de segurado. Características e hipóteses de perda da qualidade de segurado, p. 23
• Perguntas fundamentais na entrevista, p. 111
• Perícias médicas e sociais, p. 31
• Perícias. Prazos, perícias e recursos administrativos, p. 29
• Prazos administrativos, p. 29
• Prazos, perícias e recursos administrativos, p. 29
• Previdência social. Estrutura do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), p. 21
• Primeiros contatos e acolhimento do cliente, p. 110
• Procedimentos administrativos no INSS, p. 27
• Produção de artigos e blog jurídico, p. 115
• Produção de artigos. Uso de redes sociais, produção de artigos e palestras, p. 114
• Publicidade jurídica. O que é permitido na publicidade jurídica?, p. 114
• Publicidade jurídica. O que é proibido na publicidade jurídica?, p. 114

Q

• Qualidade de segurado. Características da qualidade de segurado, p. 24
• Qualidade de segurado. Hipóteses de perda da qualidade de segurado, p. 24
• Quem deve contribuir. Contribuições: quem deve contribuir, forma de contribuição e alíquotas, p. 23
• Quem são os segurados do RGPS?, p. 21

R

• Recepção de clientes. Rotinas de recepção de clientes e checklist de documentos, p. 109
• Recursos administrativos, p. 33
• Recursos administrativos. Prazos, perícias e recursos administrativos, p. 29
• Redes sociais. Estratégias para redes sociais, p. 115
• Redes sociais. Uso de redes sociais, produção de artigos e palestras, p. 114
• Referências, p. 121
• Relação entre a esfera administrativa e a via judicial, p. 33
• Requerimento administrativo e exigências documentais, p. 27
• Restabelecimento de pensão por morte para dependente maior inválido. Caso 8, p. 89
• Revisão de aposentadoria para reconhecer tempo especial convertido. Caso 10, p. 101
• RGPS. Estrutura do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), p. 21
• RGPS. Quem são os segurados do RGPS?, p. 21
• Rotinas de recepção de clientes e checklist de documentos, p. 109

S

• Segurados. Conceito de segurados e dependentes, p. 21
• Segurados. Dependentes dos segurados, p. 22
• Suspensão de BPC e negativa de pensão por morte. Caso 5, p. 69
• Suspensão de BPC. Caso 5 - Suspensão de BPC e negativa de pensão por morte, p. 69

T

• TEA/TDAH. Caso 4 - Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) para criança com TEA/TDAH, p. 61
• Tempo especial convertido. Caso 10 - Revisão de aposentadoria para reconhecer tempo especial convertido, p. 101
• Trabalho em gráfica. Caso 6 - Aposentadoria especial por exposição a ruído (trabalho em gráfica), p. 75

U

• Uso de redes sociais, produção de artigos e palestras, p. 114

V

• Via judicial. Relação entre a esfera administrativa e a via judicial, p. 33