Registro Imobiliário - Fundamentos Geodésicos e Jurídicos da Caracterização de Estremas

O propósito principal do autor por meio desta obra é a inserção, na matrícula imobiliária do Registro de Imóveis, das quantidades geodésicas e das estimativas de qualidade que interpretem a parte do princípio da especialidade concernente à individualização do prédio mediante a caracterização unívoca de suas estremas.

Expõe como a caracterização de estremas vincula o Direito Imobiliário à Geodésia mediante a descrição sucinta dos procedimentos das ações demarcatória, divisória e discriminatória.

Destaca a importância dos memoriais da caracterização de estremas como partes integrantes da sentença homologatória de demarcação que define os limites de iure entre prédios, a interpretação da realização do princípio da especialidade dependente de mensurações e a aviventação de limites fundiários.

Propõe o aprimoramento do memorial da caracterização de estremas destinado à matrícula imobiliária mediante a descrição dos limites fundiários por coordenadas polares elipsóidicas.

Na obra há conteúdos de referência para os diferentes profissionais que atuam em ações judiciais cujo objeto é o limite fundiário.

CARLITO VIEIRA DE MORAES

Nasceu em Guareí/SP; Engenheiro Agrimensor pela Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga/SP (1991) com habilitação para o desempenho das atividades: topografia, batimetria, geodesia, aerofotogrametria, cadastro técnico municipal, arruamento e loteamento, sistema de abastecimento de água e de saneamento, irrigação e drenagem, traçados de cidades, obras hidráulicas, estradas, seus serviços afins e correlatos; engenheiro da Empresa Base Aerofotogrametria e Projetos S. A. para cálculos geodésicos (1992); Engenheiro da Empresa Banespa S. A. – Serviços Técnicos e Administrativos para trabalhos preliminares de propositura de ação discriminatória, para execução de demarcatórias e para legitimação de posses em terras discriminadas regularmente no Departamento de Regularização Fundiária do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (1992 a 1995); Mestre em Ciências Geodésicas pelo curso de pós-graduação em Ciências Geodésicas da Universidade Federal do Paraná com a dissertação: Aplicação do ajustamento às poligonais (1997) e Doutor em Ciências Geodésicas por este curso e esta Universidade com a tese: Aprimoramento da concepção do modelo geodésico para a caracterização de estremas no espaço geométrico (2001). Autor dos trabalhos científicos na Revista “Cartografia e Cadastro” de Lisboa: “Ajustamento de poligonais pelo método de variação de coordenadas” (1997), “Análise de erros grosseiros e confiabilidade em redes geodésicas” (1998) e “Distância quadrática de Mahalanobis, valor próprio e análise de componentes principais como critérios de acurácia global à qualidade de redes geodésicas” (1999) e na Revista Brasileira de Cartografia: “Caracterização de estremas no espaço geométrico: fundamentos jurídicos e geodésicos” (2001). Dedica-se às pesquisas: cálculos geodésicos de coordenadas e de azimutes em sistemas distintos e de área em função das coordenadas geográficas elipsóidicas; procedimentos matemáticos de divisão da propriedade fundiária; análise de qualidade de mensurações geodésicas com o emprego de métodos da Estatística Multivariada; métodos de ajustamento de observações; determinação da latitude, da longitude e do azimute por métodos da Astronomia de Campo; aprimoramento dos laudos periciais geodésicos das ações judiciais: demarcatórias, divisórias e discriminatórias; investigação científica dos princípios comuns entre Geodésia e Direito Imobiliário; conceitos geodésicos contidos no Direito Imobiliário Alemão (Grundbuchrecht); conhecimento da literatura geodésica alemã aplicada ao ensino nos Cursos de Engenharia. Consultor para Série em Ciências Geodésicas do Curso de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas da UFPR. Fellow contributor of the International Science Community Association of India. Revisor ad hoc de manuscritos para o Boletim de Ciências Geodésicas (UFPR) e para a Ciência Rural (UFSM). Revisor de manuscritos aos Premios a la Mejor Tesis de Doctorado y a la Mejor Tesis de Maestría en Cartografía, Geodesia y/o Información Geográfica do Instituto Panamericano de Geografía e Historia (IPGH). Peer reviewer para os periódicos: Revista Cartográfica (IPGH), Dyna (Universidad Nacional de Colombia), Revista Faculdad Ingeniería (Universidad de Atioquia, Colombia), International Journal of Hidrology (MedClave Group), South African Journal of Science e Engineering Research Express (IOP Science).