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Mediação de Conflitos pelo Judiciário - Impactos e Desafios - Análise Prática da Mediação no Fluxo Processual - Biblioteca IDP - Juruá

Denise Pedrosa de Oliveira Mansur

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Pedrosa de Oliveira Mansur

ISBN v. impressa: 978652631803-4

ISBN v. digital: 978652631663-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 215grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 29/08/2025

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

Prefácio de Celia Passos

A obra Mediação de Conflitos pelo Judiciário – Impactos e Desafios – Análise Prática da Mediação no Fluxo Processual foi desenvolvida tendo por base pesquisa de campo, aspecto que colabora no entendimento da realidade fática, ou seja, verifica-se “in loco” qual o resultado das iniciativas implementadas. O trabalho foi estruturado em quatro grandes temas, atentando para que a sequência proposta fornecesse bases de entendimento no seu encadeamento, favorecendo a construção do entendimento sobre o objeto da pesquisa.

Os quatro temas são: conflito fato social – nesse tópico o objetivo era evidenciar como ao longo do tempo o entendimento do que é conflito se transformou, com estudos sobre suas diferentes fases, naturezas e suas motivações, além de trazer uma reflexão de Justiça como Valor e sua interação com a prática de mediação de conflitos.

Sustentados pelo entendimento do conflito e seu papel no cenário social, foram elencadas as metodologias de resolução disponíveis, sendo a Heterocomposição e a Autocomposição, onde se insere a mediação de conflitos. Considerando que a mediação de conflitos nasce do ambiente social, sem institucionalização, o tema seguinte aborda o caminho trilhado pelo Poder Judiciário nacional para sua institucionalização.

O último tema traz as observações à prática, a partir da pesquisa de campo elaborada por meio das observações de audiências de autocomposição realizadas entre março e agosto de 2023, em dois fóruns localizados na cidade de São Paulo, assim como algumas proposições que visam colaborar com a autocomposição institucionalizada.

Autor(es)

DENISE PEDROSA DE OLIVEIRA MANSUR

Mediadora de conflitos, com atuação no TJSP por aproximadamente 5 anos. Perita Judicial, Contadora e Advogada, com especializações em Marketing e Direito Tributário, assim como Mestrado Interdisciplinar Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento, oportunidade em que elaborou o presente trabalho. Acredita na autonomia privada, por meio da manifestação direta dos envolvidos no conflito, por ser aspecto que potencializa sua transformação.

Sumário

LISTA DE QUADROS E IMAGENS, p. 13

LISTA DE FIGURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 CONFLITO - FATO SOCIAL, p. 21

1.1 DAS FASES EVOLUTIVAS DO CONFLITO, p. 27

1.2 O CONFLITO E SUAS POSSÍVEIS NATUREZAS, p. 31

1.3 JUSTIÇA COMO VALOR E SUA SINERGIA COM A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, p. 32

2 TECNOLOGIAS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL, p. 37

2.1 MÉTODOS HETEROCOMPOSITIVOS, p. 39

2.2 MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS, p. 42

2.2.1 Negociação, p. 42

2.2.2 Conciliação e Mediação, p. 44

2.2.2.1 Desafios da mediação judicial, p. 48

3 JUDICIALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL, p. 53

3.1 MARCOS REGULATÓRIOS, p. 53

3.1.1 Resolução CNJ 125/2010, p. 54

3.1.2 Código de Processo Civil de 2015, p. 56

3.1.3 Lei de Mediação 13.140/2015, p. 59

4 MEDIAÇÃO JUDICIAL - OBSERVAÇÕES SOBRE A PRÁTICA, p. 67

4.1 METODOLOGIA APLICADA, p. 67

4.1.1 Guia de Observação, p. 69

4.2 DAS OBSERVAÇÕES DAS AUDIÊNCIAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO, p. 80

4.2.1 Do Contexto Institucional e Seus Impactos, p. 80

4.2.2 Observações Sobre a Prática, p. 85

4.2.2.1 Do propósito e dos princípios, p. 85

4.2.2.2 Das dinâmicas e dos procedimentos, p. 88

CONCLUSÃO, p. 93

REFERÊNCIAS, p. 99

APÊNDICES, p. 101

A. CARTA DE APRESENTAÇÃO AOS CEJUSCS, COM PEDIDO PARA OBSERVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO, p. 102

B. GUIA DE OBSERVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO, p. 103

ANEXOS, p. 135

1. CIRCULAR 02/2022 - DIRETRIZES SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - CEJUSC-SANTANA - 22.07.2022, p. 136

2. PORTARIA NUPEMEC 001/2023, p. 138

Índice alfabético

A

Anexo 1. Circular 02/2022 - Diretrizes Sessões de Conciliação e Mediação - CEJUSC-Santana - 22.07.2022, p. 136
Anexo 2. Portaria NUPEMEC 001/2023, p. 138
Anexos, p. 135
Apêndice A. Carta de apresentação aos CEJUSCS, com pedido para observação das audiências de mediação, p. 102
Apêndice B. Guia de observação das audiências de autocomposição, p. 103
Apêndices, p. 101
Audiências de autocomposição. Apêndice B. Guia de observação das audiências de autocomposição, p. 103
Audiências de autocomposição. Das observações das audiências de autocomposição, p. 80
Audiências de mediação. Apêndice A. Carta de apresentação aos CEJUSCS, com pedido para observação das audiências de mediação, p. 102
Autocompositivos. Métodos autocompositivos, p. 42

B

Brasil. Judicialização da mediação de conflitos no Brasil, p. 53

C

Carta de apresentação aos CEJUSCS, com pedido para observação das audiências de mediação. Apêndice A, p. 102
CEJUSC-Santana - 22.07.2022. Anexo 1. Circular 02/2022 - Diretrizes Sessões de Conciliação e Mediação - CEJUSC-Santana - 22.07.2022, p. 136
CEJUSCS. Apêndice A. Carta de apresentação aos CEJUSCS, com pedido para observação das audiências de mediação, p. 102
Circular 02/2022 - Diretrizes Sessões de Conciliação e Mediação - CEJUSC-Santana - 22.07.2022. Anexo 1, p. 136
CNJ 125/2010. Resolução CNJ 125/2010, p. 54
Código de Processo Civil de 2015, p. 56
Conciliação e mediação, p. 44
Conciliação e mediação. Anexo 1. Circular 02/2022 - Diretrizes Sessões de Conciliação e Mediação - CEJUSC-Santana - 22.07.2022, p. 136
Conclusão, p. 93
Conflito - fato social, p. 21
Conflito e suas possíveis naturezas, p. 31
Conflito. Das fases evolutivas do conflito, p. 27
Contexto institucional e seus impactos, p. 80

D

Das dinâmicas e dos procedimentos, p. 88
Desafios da mediação judicial, p. 48
Do propósito e dos princípios, p. 85

F

Fases evolutivas do conflito, p. 27
Fato social. Conflito, p. 21
Figura. Lista de figuras, p. 15

G

Guia de observação, p. 69
Guia de observação das audiências de autocomposição. Apêndice B, p. 103

H

Heterocompositivos. Métodos heterocompositivos, p. 39

I

Imagem. Lista de quadros e imagens, p. 13
Impactos. Do contexto institucional e seus impactos, p. 80
Introdução, p. 17

J

Judicialização da mediação de conflitos no Brasil, p. 53
Justiça como valor e sua sinergia com a mediação de conflitos, p. 32

L

Lei de Mediação 13.140/2015, p. 59
Lista de figuras, p. 15
Lista de quadros e imagens, p. 13

M

Marcos regulatórios, p. 53
Mediação de conflitos. Judicialização da mediação de conflitos no Brasil, p. 53
Mediação de conflitos. Justiça como valor e sua sinergia com a mediação de conflitos, p. 32
Mediação judicial - observações sobre a prática, p. 67
Mediação judicial. Desafios da mediação judicial, p. 48
Mediação. Conciliação e mediação, p. 44
Mediação. Lei de Mediação 13.140/2015, p. 59
Metodologia aplicada, p. 67
Métodos autocompositivos, p. 42
Métodos heterocompositivos, p. 39