Aspectos da Codificação Civil no Século XIX - História do Direito e do Pensamento Jurídico

Armando Soares de Castro Formiga

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Ficha técnica

Autor(es): Armando Soares de Castro Formiga

ISBN: 978853623820-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 11/06/2012

Área(s): Direito - Diversos

Sinopse

Grande fonte inspiradora da vocação codificante que vinca o século XIX, o Code Civil (1804) alcançou o sucesso e conquistou a simpatia dentro e fora das fronteiras francesas.

O fenômeno da codificação representou um estágio da evolução do Direito. Da "fluidez inicial" partiu em busca de "formas definidas e sólidas", por onde se traduziram "a plenitude da consciência jurídica e a melhor disciplina dos interesses", como bem descreveu Clóvis Beviláqua.

Para compreender essa dinâmica, Armando Soares de Castro Formiga avança no pensamento de Vicente José Ferreira Cardozo da Costa (1765-1834), Augusto Teixeira de Freitas (1817-1883) e Antônio Coelho Rodrigues (1846-1912). Em momentos diversos, quer no Brasil, quer em Portugal, os três vislumbraram um Código Civil. Naquela via crucis, cada um deles percorreu, ao seu tempo, as diversas estações que caracterizaram a codificação no início, meio e final do Século XIX.

Autor(es)

Armando Soares de Castro Formiga é Doutorando em Ciências Jurídico-Históricas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Naquela Instituição centenária obteve, anteriormente, o grau de Mestre, apresentando uma dissertação que lhe renderia o Prêmio Doutor Guilherme Braga da Cruz. Tem ainda Especialização em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae. Na função pública, integra o quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins como Consultor Legislativo. Desde 2006, leciona na graduação (História do Direito e Direito Internacional) e Pós-graduação da Católica do Tocantins. Escreveu os livros: Primeiros Estudos em Coimbra (2003) e Periodismo Jurídico no Brasil do Século XIX - História do Direito em Jornais e Revistas (2010), este último editado pela Juruá.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 11

2 - O QUE ERA O CÓDIGO CIVIL PARA VICENTE JOSÉ FERREIRA CARDOZO DA COSTA?, p. 15

2.1 O Rompimento com o Passado, p. 19

2.2 O Casuísmo e a Doutrina, p. 25

2.3 O Método, a Árvore, as Tábuas do Sinai, p. 32

2.4 Princípios do Código Civil, p. 37

2.5 Entre o Nascimento, a Vida e a Morte, p. 38

3 - AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, ENTRE A CONSOLIDAÇÃO E O ESBOÇO, p. 43

3.1 Sangue Romanista, Kantista e Histórico, p. 49

3.2 Freitas, o Consolidador, p. 53

3.3 O Esboço do Código Civil, p. 58

3.4 A Unificação do Direito Privado, p. 65

4 - DE AUGUSTO A ANTÔNIO COELHO RODRIGUES, p. 71

4.1 Positivismo Republicano Aposta em Coelho Rodrigues, p. 75

4.2 O Projeto (que Nasceu Suíço) do Código Civil Brasileiro, p. 80

4.3 O Código Refugado do Jurisconsulto Esquecido, p. 92

REFERÊNCIAS, p. 97

Índice alfabético

A

  • Antônio Coelho Rodrigues. Augusto a Antônio Coelho Rodrigues, p. 71
  • Árvore. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai, p. 32
  • Augusto a Antônio Coelho Rodrigues, p. 71
  • Augusto Teixeira de Freitas. Augusto a Antônio Coelho Rodrigues, p. 71
  • Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço, p. 43
  • Augusto Teixeira de Freitas. Esboço do Código Civil, p. 58
  • Augusto Teixeira de Freitas. Freitas, o consolidador, p. 53
  • Augusto Teixeira de Freitas. Sangueromanista, kantista e histórico, p. 49
  • Augusto Teixeira de Freitas. Unificação do Direito Privado, p. 65

C

  • Casuísmo. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina, p. 25
  • Código Civil. Coelho Rodrigues. Projeto (que nasceu suíço) do Código Civil Brasileiro, p. 80
  • Código Civil. O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?, p. 15
  • Coelho Rodrigues. Código refugado do jurisconsulto esquecido, p. 92
  • Coelho Rodrigues. Positivismo republicano aposta em Coelho Rodrigues, p. 75
  • Coelho Rodrigues. Projeto (que nasceu suíço) do Código Civil Brasileiro, p. 80
  • Consolidação. Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço, p. 43
  • Consolidador. Augusto Teixeira de Freitas. Freitas, o consolidador, p. 53

D

  • Doutrina. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina, p. 25

E

  • Esboço do Código Civil. Augusto Teixeira de Freitas, p. 58
  • Esboço. Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço, p. 43

H

  • Histórico. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico, p. 49

I

  • Introdução, p. 11

J

  • Jurisconsulto. Coelho Rodrigues. Código refugado do jurisconsulto esquecido, p. 92

K

  • Kantista. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico, p. 49

M

  • Método. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai, p. 32
  • Morte. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte, p. 38

N

  • Nascimento. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte, p. 38

O

  • O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?, p. 15

P

  • Passado. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Rompimento com o passado, p. 19
  • Positivismo republicano aposta em Coelho Rodrigues, p. 75
  • Princípios do Código Civil. VicenteJosé Ferreira Cardozo da Costa, p. 37

R

  • Referências, p. 97
  • Romanista. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico, p. 49

T

  • Tábuas do Sinai. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai, p. 32

U

  • Unificação do Direito Privado. Augusto Teixeira de Freitas, p. 65

V

  • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina, p. 25
  • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte, p. 38
  • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai, p. 32
  • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?, p. 15
  • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Princípios do Código Civil, p. 37
  • Vicente José Ferreira Cardozo daCosta. Rompimento com o passado, p. 19
  • Vida. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte, p. 38

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