Aspectos da Codificação Civil no Século XIX - História do Direito e do Pensamento Jurídico

Armando Soares de Castro Formiga

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Armando Soares de Castro Formiga
ISBN: 978853623820-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 104
Publicado em: 11/06/2012
Área(s): Direito - Outros
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SINOPSE

Grande fonte inspiradora da vocação codificante que vinca o século XIX, o Code Civil (1804) alcançou o sucesso e conquistou a simpatia dentro e fora das fronteiras francesas.

O fenômeno da codificação representou um estágio da evolução do Direito. Da "fluidez inicial" partiu em busca de "formas definidas e sólidas", por onde se traduziram "a plenitude da consciência jurídica e a melhor disciplina dos interesses", como bem descreveu Clóvis Beviláqua.

Para compreender essa dinâmica, Armando Soares de Castro Formiga avança no pensamento de Vicente José Ferreira Cardozo da Costa (1765-1834), Augusto Teixeira de Freitas (1817-1883) e Antônio Coelho Rodrigues (1846-1912). Em momentos diversos, quer no Brasil, quer em Portugal, os três vislumbraram um Código Civil. Naquela via crucis, cada um deles percorreu, ao seu tempo, as diversas estações que caracterizaram a codificação no início, meio e final do Século XIX.

AUTOR(ES)

Armando Soares de Castro Formiga é Doutorando em Ciências Jurídico-Históricas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Naquela Instituição centenária obteve, anteriormente, o grau de Mestre, apresentando uma dissertação que lhe renderia o Prêmio Doutor Guilherme Braga da Cruz. Tem ainda Especialização em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae. Na função pública, integra o quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins como Consultor Legislativo. Desde 2006, leciona na graduação (História do Direito e Direito Internacional) e Pós-graduação da Católica do Tocantins. Escreveu os livros: Primeiros Estudos em Coimbra (2003) e Periodismo Jurídico no Brasil do Século XIX - História do Direito em Jornais e Revistas (2010), este último editado pela Juruá.

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO

2 - O QUE ERA O CÓDIGO CIVIL PARA VICENTE JOSÉ FERREIRA CARDOZO DA COSTA?

2.1 O Rompimento com o Passado

2.2 O Casuísmo e a Doutrina

2.3 O Método, a Árvore, as Tábuas do Sinai

2.4 Princípios do Código Civil

2.5 Entre o Nascimento, a Vida e a Morte

3 - AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, ENTRE A CONSOLIDAÇÃO E O ESBOÇO

3.1 Sangue Romanista, Kantista e Histórico

3.2 Freitas, o Consolidador

3.3 O Esboço do Código Civil

3.4 A Unificação do Direito Privado

4 - DE AUGUSTO A ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

4.1 Positivismo Republicano Aposta em Coelho Rodrigues

4.2 O Projeto (que Nasceu Suíço) do Código Civil Brasileiro

4.3 O Código Refugado do Jurisconsulto Esquecido

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Antônio Coelho Rodrigues. Augusto a Antônio Coelho Rodrigues
  • Árvore. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai
  • Augusto a Antônio Coelho Rodrigues
  • Augusto Teixeira de Freitas. Augusto a Antônio Coelho Rodrigues
  • Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço
  • Augusto Teixeira de Freitas. Esboço do Código Civil
  • Augusto Teixeira de Freitas. Freitas, o consolidador
  • Augusto Teixeira de Freitas. Sangueromanista, kantista e histórico
  • Augusto Teixeira de Freitas. Unificação do Direito Privado

C

  • Casuísmo. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina
  • Código Civil. Coelho Rodrigues. Projeto (que nasceu suíço) do Código Civil Brasileiro
  • Código Civil. O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?
  • Coelho Rodrigues. Código refugado do jurisconsulto esquecido
  • Coelho Rodrigues. Positivismo republicano aposta em Coelho Rodrigues
  • Coelho Rodrigues. Projeto (que nasceu suíço) do Código Civil Brasileiro
  • Consolidação. Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço
  • Consolidador. Augusto Teixeira de Freitas. Freitas, o consolidador

D

  • Doutrina. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina

E

  • Esboço do Código Civil. Augusto Teixeira de Freitas
  • Esboço. Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço

H

  • Histórico. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico

I

  • Introdução

J

  • Jurisconsulto. Coelho Rodrigues. Código refugado do jurisconsulto esquecido

K

  • Kantista. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico

M

  • Método. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai
  • Morte. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte

N

  • Nascimento. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte

O

  • O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?

P

  • Passado. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Rompimento com o passado
  • Positivismo republicano aposta em Coelho Rodrigues
  • Princípios do Código Civil. VicenteJosé Ferreira Cardozo da Costa

R

  • Referências
  • Romanista. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico

T

  • Tábuas do Sinai. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai

U

  • Unificação do Direito Privado. Augusto Teixeira de Freitas

V

  • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina
  • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte
  • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai
  • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?
  • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Princípios do Código Civil
  • Vicente José Ferreira Cardozo daCosta. Rompimento com o passado
  • Vida. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte
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