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Aspectos da Codificação Civil no Século XIX - História do Direito e do Pensamento Jurídico

Armando Soares de Castro Formiga

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Ficha técnica

Autor(es): Armando Soares de Castro Formiga

ISBN: 978853623820-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 11/06/2012

Área(s): Direito - Diversos

Sinopse

Grande fonte inspiradora da vocação codificante que vinca o século XIX, o Code Civil (1804) alcançou o sucesso e conquistou a simpatia dentro e fora das fronteiras francesas.

O fenômeno da codificação representou um estágio da evolução do Direito. Da "fluidez inicial" partiu em busca de "formas definidas e sólidas", por onde se traduziram "a plenitude da consciência jurídica e a melhor disciplina dos interesses", como bem descreveu Clóvis Beviláqua.

Para compreender essa dinâmica, Armando Soares de Castro Formiga avança no pensamento de Vicente José Ferreira Cardozo da Costa (1765-1834), Augusto Teixeira de Freitas (1817-1883) e Antônio Coelho Rodrigues (1846-1912). Em momentos diversos, quer no Brasil, quer em Portugal, os três vislumbraram um Código Civil. Naquela via crucis, cada um deles percorreu, ao seu tempo, as diversas estações que caracterizaram a codificação no início, meio e final do Século XIX.

Autor(es)

Armando Soares de Castro Formiga é Doutorando em Ciências Jurídico-Históricas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Naquela Instituição centenária obteve, anteriormente, o grau de Mestre, apresentando uma dissertação que lhe renderia o Prêmio Doutor Guilherme Braga da Cruz. Tem ainda Especialização em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae. Na função pública, integra o quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins como Consultor Legislativo. Desde 2006, leciona na graduação (História do Direito e Direito Internacional) e Pós-graduação da Católica do Tocantins. Escreveu os livros: Primeiros Estudos em Coimbra (2003) e Periodismo Jurídico no Brasil do Século XIX - História do Direito em Jornais e Revistas (2010), este último editado pela Juruá.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 11

2 - O QUE ERA O CÓDIGO CIVIL PARA VICENTE JOSÉ FERREIRA CARDOZO DA COSTA?, p. 15

2.1 O Rompimento com o Passado, p. 19

2.2 O Casuísmo e a Doutrina, p. 25

2.3 O Método, a Árvore, as Tábuas do Sinai, p. 32

2.4 Princípios do Código Civil, p. 37

2.5 Entre o Nascimento, a Vida e a Morte, p. 38

3 - AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, ENTRE A CONSOLIDAÇÃO E O ESBOÇO, p. 43

3.1 Sangue Romanista, Kantista e Histórico, p. 49

3.2 Freitas, o Consolidador, p. 53

3.3 O Esboço do Código Civil, p. 58

3.4 A Unificação do Direito Privado, p. 65

4 - DE AUGUSTO A ANTÔNIO COELHO RODRIGUES, p. 71

4.1 Positivismo Republicano Aposta em Coelho Rodrigues, p. 75

4.2 O Projeto (que Nasceu Suíço) do Código Civil Brasileiro, p. 80

4.3 O Código Refugado do Jurisconsulto Esquecido, p. 92

REFERÊNCIAS, p. 97

Índice alfabético

A

Antônio Coelho Rodrigues. Augusto a Antônio Coelho Rodrigues, p. 71
Árvore. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai, p. 32
Augusto a Antônio Coelho Rodrigues, p. 71
Augusto Teixeira de Freitas. Augusto a Antônio Coelho Rodrigues, p. 71
Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço, p. 43
Augusto Teixeira de Freitas. Esboço do Código Civil, p. 58
Augusto Teixeira de Freitas. Freitas, o consolidador, p. 53
Augusto Teixeira de Freitas. Sangueromanista, kantista e histórico, p. 49
Augusto Teixeira de Freitas. Unificação do Direito Privado, p. 65

C

Casuísmo. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina, p. 25
Código Civil. Coelho Rodrigues. Projeto (que nasceu suíço) do Código Civil Brasileiro, p. 80
Código Civil. O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?, p. 15
Coelho Rodrigues. Código refugado do jurisconsulto esquecido, p. 92
Coelho Rodrigues. Positivismo republicano aposta em Coelho Rodrigues, p. 75
Coelho Rodrigues. Projeto (que nasceu suíço) do Código Civil Brasileiro, p. 80
Consolidação. Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço, p. 43
Consolidador. Augusto Teixeira de Freitas. Freitas, o consolidador, p. 53

D

Doutrina. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina, p. 25

E

Esboço do Código Civil. Augusto Teixeira de Freitas, p. 58
Esboço. Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço, p. 43

H

Histórico. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico, p. 49

I

Introdução, p. 11

J

Jurisconsulto. Coelho Rodrigues. Código refugado do jurisconsulto esquecido, p. 92

K

Kantista. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico, p. 49

M

Método. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai, p. 32
Morte. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte, p. 38

N

Nascimento. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte, p. 38

O

O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?, p. 15

P

Passado. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Rompimento com o passado, p. 19
Positivismo republicano aposta em Coelho Rodrigues, p. 75
Princípios do Código Civil. VicenteJosé Ferreira Cardozo da Costa, p. 37

R

Referências, p. 97
Romanista. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico, p. 49

T

Tábuas do Sinai. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai, p. 32

U

Unificação do Direito Privado. Augusto Teixeira de Freitas, p. 65

V

Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina, p. 25
Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte, p. 38
Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai, p. 32
Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?, p. 15
Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Princípios do Código Civil, p. 37
Vicente José Ferreira Cardozo daCosta. Rompimento com o passado, p. 19
Vida. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte, p. 38