Tiradentes - Conjuração Mineira e Aspectos Tributários no Brasil Colônia do Fim do Século XVIII - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

Smith Robert Barreni

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Ficha técnica

Autor(es): Smith Robert Barreni

ISBN v. impressa: 978853626835-4

ISBN v. digital: 978853626898-9

Acabamento: Brochura

Formato: 10,0x16,0 cm

Peso: 112grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 16/05/2017

Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Personalidades

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Sinopse

A presente obra trata da conjuração (ou in­confidência) mineira, um movimento separa­tista-republicano que não chegou a se con­cretizar, mas que nem por isso poupou a vida de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Este importante episódio da história bra­sileira foi analisado com vistas ao “sistema tributário” vigente à época do “Ciclo do Ouro”, período tido como apogeu da exploração de metais precisos na região das minas. A carga tributária insuportável, aliada aos métodos de cobrança de tributos – como a derrama, por exemplo – foram, sem dúvida, fatores determinantes para que integrantes da elite colonial mineira formulassem um plano de independência e de instauração de uma República no Brasil. Mas tudo isso com vistas a um sonho ainda maior: o de se safar das dívidas tributárias perante a Coroa Portu­guesa!
 



COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA

As Dimensões Conceituais da Justiça

A proposta desta coleção é de oferecer ao público leitor uma nova metodologia de apreensão dos conteúdos jurídicos. Trata-se de um projeto transdisciplinar que visa o colaboracionismo metodológico que ordene criticamente o pensamento jurídico. Pensamento que ultrapasse os limites de cada seara do saber isoladamente. Participam desta coleção: juristas, historiadores, filósofos, sociólogos, politólogos, antropólogos, psicólogos, linguistas, dentre outros. Da implicação dialógica de múltiplas disciplinas seus autores procuram obter novos dados que, articulados entre si, permitem o intercâmbio de ideias que viabilize a construção de meta pontos-de-vistas. Para a concretização deste projeto, seus autores resgatam julgamentos e personagens célebres que se convertem em exemplos privilegiados (tipos-ideais) e que permitem, por meio de categorias conceituais, pensar e re-significar as particularidades e generalizações histórico-jurídicas. É um convite à reflexão por intermédio de cânones interpretativos que fogem ao convencional. Ao mesmo tempo científico e didático, cada tomo fornecerá ao leitor um panorama crítico-conceitual que se distancia do lugar comum. Esse é o propósito. Buscar no caleidoscópio dos múltiplos conhecimentos o compartilhamento do saber transformador.  Não é uma coleção somente para juristas. Poderão debruçar-se sobre cada opúsculo todos aqueles que desejam pensar a justiça por suas variáveis dimensões conceituais.

Coordenadores:
Luiz Eduardo Gunther
Marcelo Bueno Mendes

Autor(es)

SMITH ROBERT BARRENI
Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor de Direito Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNICURITIBA e da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 27

1 DO "DESCOBRIMENTO" (1500) AO INÍCIO DO "CICLO DO OURO" (1700), p. 33

1.1 O Período Pré-Colonial: de 1500 a 1530, p. 33

1.2 Período Colonial: de 1534 à formação do primeiro "Governo Geral" do Brasil (1538). O surgimento dos contratadores de tributos, p. 44

1.3 Período Colonial: Início e fim da União Ibérica (1580 a 1640) e a saída dos holandeses do Nordeste (1654), p. 64

2 O "CICLO DO OURO", p. 73

2.1 Considerações gerais, p. 73

2.2 Os métodos de fiscalização e controle relacionados à arrecadação do Quinto do ouro, p. 96

2.3 As casas de fundição, p. 101

2.4 O sistema de Fintas, p. 105

2.5 O sistema da capitação e o censo das indústrias, p. 107

2.6 O sistema "misto" em vigor a partir de 1751, p. 110

2.7 A queda na produção do ouro e a insolvência dos contratadores de tributos, p. 112

3 CONJURAÇÃO MINEIRA: DA DERRAMA AOS AUTOS DA DEVASSA, p. 121

3.1 Derrama, p. 121

3.2 Conjuração ou Inconfidência Mineira, p. 125

3.3 Os Inconfidentes, p. 128

3.4 Tiradentes, p. 130

3.5 O fanfarrão minésio, p. 136

3.6 O governador Visconde de Barbacena, p. 142

3.7 Inconfidência mineira e os planos que jamais foram executados, p. 146

3.8 Autos da devassa: a condenação de Tiradentes e dos demais conjurados, p. 159

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 163

REFERÊNCIAS, p. 165

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