Direito Imobiliário Contemporâneo Aplicado

REFLEXÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) ENQUANTO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL OU MECANISMO DE PRIVATIZAÇÃO DA CIDADE / Aldria Aparecida Rodrigues, p. 11

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS: REFLEXOS NOS PROJETOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA OBTENÇÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS / Ana Maria Gonçalves Magalhães, p. 23

A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL INSERIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: ANÁLISE DE DECISÕES DO STJ E DO TJMG / Antônio Maurício da Silva Júnior, p. 35

A EXIGIBILIDADE DA COMISSÃO DE CORRETAGEM E A AUTONOMIA DO CONTRATO DE MEDIAÇÃO DIANTE DA NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO EM OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS / Arthur Thomazi, p. 49

COMPLIANCE NA TOKENIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: O MODELO DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA INTEGRADA (GRI-TOKEN) COMO MECANISMO DE SEGURANÇA JURÍDICA / Beatriz Andreia Melo Silva Cossaros / Patrícia da Silva Bueno, p. 65

REFLEXOS DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE A LEI DO } DISTRATO / Bruno Molina Meles, p. 79

A LOCAÇÃO URBANA COMO LIMITE MATERIAL DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS E DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS - CBS / Carla Cruz Guimarães de Almeida / Arnaldo Costa Carvalho, p. 93

BOA-FÉ OBJETIVA E DILIGÊNCIA EXTRARREGISTRAL DO ADQUIRENTE IMOBILIÁRIO / Cristiano Costa Coelho, p. 107

AQUISIÇÃO E ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL: HISTÓRICO LEGISLATIVO, EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA, REGIME VIGENTE E ESTRUTURAS JURÍDICAS APLICÁVEIS / Daniel Ribeiro Pettersen / Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão, p. 121

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: FUNDAMENTOS, PROCEDIMENTO REGISTRAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA DESJUDICIALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA / Eliza Moura Navarro de Novaes, p. 137

A TEORIA DA EXCLUSIVIDADE DA PROPRIEDADE E A CRISE FUNCIONAL DO CONDOMÍNIO INVOLUNTÁRIO / Fellipe Duarte, p. 151

A QUALIFICAÇÃO REGISTRAL NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO CAPITAL SOCIAL: LIMITES DAS EXIGÊNCIAS RELATIVAS AO ITBI / Guilherme Arêdes Porfírio, p. 165

A COEXISTÊNCIA ENTRE TRANSCRIÇÃO E MATRÍCULA NO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA / Ingrid Brenda de Almeida Santana / Marianne Miranda da Silva, p. 179

A FUNÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL LIMITA-SE À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE? / Karla Karolina Silva Fernandes / Luana Soares Ferreira Cruz, p. 193

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER E ATOS IMOBILIÁRIOS EXTRAJUDICIAIS: UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO Nº 222 DE 24 DE ABRIL DE 2026 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA / Liliane Oliveira Maia, p. 207

A TRIBUTAÇÃO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO IMOBILIÁRIO APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA / Lucas Martins Santos, p. 219

OS LIMITES COGNITIVOS DO REGISTRADOR IMOBILIÁRIO NA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL DO ART. 216-B DA LEI 6.015/1973 / Luth Mares Marcolino de Freitas, p. 231

FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO NO BRASIL: EVOLUÇÃO DO MERCADO E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA / Maria Fernanda Guatimosim / Lucas Cunha do Valle Poubel, p. 247

EFICIÊNCIA E LIMITES DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: UMA ANÁLISE ECONÔMICA E LEGÍSTICA / Paulo Márcio Reis Santos / Paula Gomes de Magalhães, p. 263

A DILIGÊNCIA PRÉVIA IMOBILIÁRIA COMO PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA FACE À FRAUDE À EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NA MATRÍCULA E DA SÚMULA 375 DO STJ / Thaís Alcione Santana, p. 279