Sofrimento Judicial nas Varas de Família - Uma Abordagem Crítica a partir da Psicologia Jurídica e da Psicanálise

A presente coletânea reúne artigos, selecionados pelo autor, oriundos da experiência acumulada de mais de vinte e cinco anos na qualidade de psicólogo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, boa parte dos quais dedicados às Varas de Família sob a reflexão crítica da psicanálise, psicologia jurídica, dentre outros campos de conhecimento. As disputas familiares em torno da guarda, da convivência e da responsabilidade legal de filhos são bastante conhecidas por seu aspecto destrutivo, atingindo sobretudo aqueles que se pretende proteger, a saber, crianças e/ou adolescentes. Tal destrutividade impõe-se como desafio constante a ser enfrentado não apenas por operadores do direito, bem como pelos atores que compõem a cena judicial: as equipes interprofissionais e, particularmente, o(a) psicólogo(a). Donde o autor coloca em relevo o sofrimento psíquico que muitas vezes é ofuscado pela semântica do direito e pela troca acusatória entre pais e mães separados. O sofrimento manifesta-se nos sujeitos envolvidos no conflito familiar, pouco importando se são parte autora ou parte ré da ação judicial, e está atrelado de tal maneira a fatos processuais que pode  ser designado como sofrimento judicial. Pretende-se, assim, abrir novas trincheiras de atuação que articulem de forma criativa a esfera subjetiva e as práticas jurídicas. Em última análise, tais ensaios não se encerram nos limites da psicologia jurídica (ou psicanálise) em Varas de Família, mas provocam o leitor a questionar as relações de força em nossa época, entre as quais a judicialização, que moldam as subjetividades e organizam as instituições sociais.

EDUARDO PONTE BRANDÃO

Psicólogo do Tribunal de Justiça - RJ. Psicanalista, membro dos Fóruns do Campo Lacaniano – Brasil e do Fórum do Campo Lacaniano do Rio de Janeiro. Graduado em Psicologia (UFRJ), Mestre em Psicologia Clínica (PUC - Rio). Doutor em Teoria Psicanalítica (UFRJ). Pós-Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (UVA). Professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ. Coordenador do curso de graduação em Psicologia da Universidade Cândido Mendes. Professor, palestrante e organizador e autor de diversos livros e artigos na área de Psicologia Jurídica e Psicanálise, entre eles Nem Édipo, nem Barbárie; genealogia dos laços entre Aliança e Sexualidade, publicado pela Ed. Juruá.