Ensino Jurídico na Sociedade da Informação - Tecnologia, Novos Paradigmas e a Formação por Competências

Taynara Tiemi Ono Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Taynara Tiemi Ono Miranda

ISBN: 978652632161-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 356grs.

Número de páginas: 278

Publicado em: 18/08/2026

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

Sinopse

A presente obra investigou os impactos das tecnologias de informação e comunicação nas profissões jurídicas, com o objetivo de constatar a insuficiência do modelo dogmático de ensino do Direito frente às transformações tecnológicas. Essas mudanças repercutem diretamente no papel do Direito e dos juristas na sociedade da informação, ainda em construção. Frente a um cenário de implementação de novas tecnologias e de falta de informações imediatas acerca de seus impactos e seu alcance na sociedade, as bases do Direito atual encontram-se desafiadas à uma contínua revisão e atualização, demandando dos juristas uma atuação que considere correlacionar a sociedade da informação a princípios fundamentais, à ética e aos valores democráticos, incentivando o uso benéfico das TICs e fornecendo as ferramentas adequadas para mitigar e resolver eventuais conflitos provenientes de sua implementação. O desenvolvimento de competências apresenta-se relevante ao preparo dos bacharéis em Direito para essa nova realidade. Aspecto esse, contudo, pouco explorado no modelo tradicional de ensino jurídico, caracterizado por aulas expositivas unilaterais e baixo engajamento do estudante em seu processo de aprendizado. A análise empreendida na presente obra destina-se a indicar a pedagogia da formação por competências como ferramenta para renovação do ensino jurídico e sua adequação frente aos avanços das TICs.

Autor(es)

TAYNARA TIEMI ONO MIRANDA

Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/ UnB. Autora de livros e artigos jurídicos. Atuação como docente na FD/UnB entre 2017 e 2023. Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 LUCIANO FLORIDI: A REONTOLOGIZAÇÃO DA REALIDADE PELAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, p. 29

1.1 A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL, p. 31

1.1.1 Inteligência Artificial: Software que Emula a Inteligência Humana, p. 33

1.1.2 Big Data: o Súbito Aumento de Dados, p. 37

1.1.3 Internet: Criação do Ciberespaço e de uma Sociedade Hiperconectada, p. 40

1.2 A REONTOLOGIZAÇÃO DA REALIDADE: OS IMPACTOS DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL SOBRE O ESPAÇO, A IDENTIDADE E O TEMPO, p. 44

1.2.1 Infoesfera: uma Nova Dimensão do Espaço, p. 46

1.2.2 Onlife: uma Nova Dimensão da Identidade, p. 52

1.2.3 Hiper-história: uma Nova Dimensão do Tempo, p. 55

1.3 ÉTICA DA INFORMAÇÃO, p. 58

1.3.1 Microéticas da Informação e sua Insuficiência Segundo Luciano Floridi, p. 60

1.3.2 A Macroética da Informação de Luciano Floridi, p. 62

1.3.3 Iniciativas Recentes Destinadas à Promoção da Ética da Informação, p. 68

1.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO, p. 73

Capítulo 2 JURISTAS NA ERA DA INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA, p. 75

2.1 A DIRETA INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO E A REALIDADE INFORMACIONAL: TRANSFORMAÇÕES QUE APONTAM PARA UMA NECESSÁRIA RENOVAÇÃO DO AMBIENTE JURÍDICO, p. 77

2.1.1 Transformações que Demandarão a Regulação de Situações Novas e a Revisão de Normas Atuais, p. 78

2.1.2 Transformações que Demandarão a Aplicação do Conhecimento Jurídico para o Desenvolvimento de Sistemas de Inteligência Artificial para o Direito, p. 90

2.1.3 Transformações que Demandarão Novas Formas de Concretizar Direitos, p. 98

2.2 JURISTAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, p. 106

2.3 A (IN)SUFICIÊNCIA DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO DO DIREITO FRENTE À REALIDADE INFORMACIONAL ESBOÇADA POR LUCIANO FLORIDI, p. 111

2.3.1 As Expectativas Envolvendo o Bacharel em Direito, p. 113

2.3.2 O Ensino Dogmático e o Desalinhamento de Expectativas sobre o Bacharel em Direito, p. 118

2.3.3 O Papel da Educação Jurídica e a Insuficiência do Modelo Tradicional de Ensino do Direito Frente às Demandas da Realidade Informacional Traçada por Luciano Floridi, p. 125

2.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO, p. 130

Capítulo 3 A FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS E A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPETÊNCIA INFORMACIONAL NO CONTEXTO DOS AVANÇOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, p. 133

3.1 A FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS COMO ABORDAGEM PEDAGÓGICA PARA A ADEQUAÇÃO DO ENSINO DO DIREITO ÀS NECESSIDADES DA REALIDADE INFORMACIONAL, p. 135

3.1.1 Os Impactos do Reposicionamento do Estudante como Sujeito Ativo no seu Processo de Formação e Aprendizagem, p. 136

3.1.2 A Pedagogia da Formação por Competências Segundo a Metodologia Tuning e sua Pertinência com a Realidade Informacional: Preparação Discente para uma Realidade em Constante Transformação, p. 140

3.1.3 Metodologias Ativas Exploradas na Literatura sobre o Tema, p. 154

3.1.3.1 Debate, p. 157

3.1.3.2 Diálogo socrático, p. 157

3.1.3.3 Método do caso, p. 158

3.1.3.4 Problem-Based Learning (PBL), p. 159

3.1.3.5 Role-Play, p. 160

3.1.3.6 Seminário, p. 161

3.1.3.7 Gamificação, p. 161

3.1.3.8 Storytelling, p. 162

3.1.3.9 Exposição dialogada, p. 162

3.1.3.10 Brainstorming, p. 162

3.2 A FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS A PARTIR DE LUCIANO FLORIDI: PROPOSTA DE INCLUSÃO DA COMPETÊNCIA INFORMACIONAL AO CURRÍCULO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, p. 163

3.2.1 Proposta de Inclusão da Competência Informacional, p. 173

3.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO, p. 175

Capítulo 4 O PROJETO PEDAGÓGICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA: UM PARADIGMA DE ENSINO JURÍDICO PELA FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS, p. 177

4.1 ESTUDO DO CASO: O PROJETO PEDAGÓGICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FD/UNB, p. 179

4.2 PESQUISA QUALITATIVA EXPLORATÓRIA: PERCEPÇÕES PRELIMINARES DOS DISCENTES SOBRE A PEDAGOGIA POR COMPETÊNCIAS EM DISCIPLINA DA FD/UNB, p. 186

4.2.1 Estruturação da Disciplina, p. 188

4.2.1.1 Objetivos da disciplina, p. 189

4.2.1.2 Forma de avaliação, p. 190

4.2.1.3 Atividades propostas, p. 196

4.2.1.3.1 Seminários, p. 197

4.2.1.3.2 Aplicação de exercícios, p. 198

4.2.1.3.3 Exposição dialogada, p. 199

4.2.1.3.4 Diálogo socrático: análise da estrutura do Código de Processo Civil, p. 199

4.2.1.3.5 Brainstorming: estudo dos meios adequados de resolução de conflitos, p. 201

4.2.1.3.6 Aprendizado baseado em perguntas: estudo dos meios adequados de resolução de conflitos, p. 202

4.2.1.3.7 Storytelling e simulação: estudo dos meios adequados de resolução de conflitos, p. 203

4.2.1.3.8 Gamificação: estudo do duplo grau de jurisdição, p. 205

4.2.1.3.9 Método do caso: diferenças entre as tutelas de urgência e evidência, p. 207

4.2.1.3.10 Problem-based learning: princípio do contraditório e da ampla defesa, p. 208

4.2.1.3.11 Método do caso e leitura crítica: princípio do juiz natural, p. 209

4.2.1.3.12 Método do caso: precedentes e ampliação de quórum de julgadores, p. 210

4.2.2 Resultados da Pesquisa, p. 212

4.2.2.1 Aferição de autopercepção de aprendizagem, p. 213

4.2.2.2 Autopercepção de continuidade do aprendizado, p. 214

4.2.2.3 Importância dos instrumentos pedagógicos, p. 215

4.2.2.4 Desenvolvimento de competências, p. 219

4.2.2.5 Pesquisa de satisfação geral em relação à disciplina, p. 224

4.2.2.6 Adoção das metodologias ativas em outras disciplinas do curso de Direito, p. 225

4.2.2.7 Campo opcional do questionário consistente no registro de comentários adicionais, p. 226

4.3 A MUDANÇA DE CULTURA COMO ALICERCE PARA A EFETIVAÇÃO DA PEDAGOGIA DA FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS NO ENSINO JURÍDICO: O PAPEL CENTRAL DOS PROFESSORES, p. 227

4.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO, p. 231

CONCLUSÃO, p. 233

REFERÊNCIAS, p. 239

ANEXOS, p. 245

ANEXO 1 - PARECER CONSUBSTANCIADO, p. 247

ANEXO 2 - ACEITE INSTITUCIONAL - FD/UnB, p. 250

ANEXO 3 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, p. 251

ANEXO 4 - INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS (QUESTIONÁRIO), p. 252

ANEXO 5 - DADOS COLETADOS, p. 259

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