Marbury versus Madison - Uma Leitura Crítica - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Apresentação de Roberto Gargarella - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

Miguel Gualano de Godoy e Vera Karam de Chueiri

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Ficha técnica

Autor(es): Miguel Gualano de Godoy e Vera Karam de Chueiri

ISBN v. impressa: 978853626845-3

ISBN v. digital: 978853626899-6

Acabamento: Brochura

Formato: 10,0x16,0 cm

Peso: 112grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 16/05/2017

Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Personalidades

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Sinopse

Tradicionalmente, a decisão do caso Marbury v. Madison é invocada como o principal precedente que assentou nos Estados Unidos o poder de juízes e cortes de fazer a revisão judicial das leis que afrontassem a constituição.

A presente obra tem por objetivo justamente apresentar e discutir criticamente esse que é considerado o leading case do controle ju­dicial de constitucionalidade das leis. Como bem asseverou o Prof. Roberto Gargarella na Apresentação deste opúsculo, o caso Marbury v. Madison “nos abre as portas de muitas das perguntas, temas e preocu­pações importantes que afrontam o direito moderno”.

É a partir desse horizonte de possibilidades que buscamos (re)compreender o que o caso Marbury pode nos ensinar ainda hoje.
 



COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA
As Dimensões Conceituais da Justiça

A proposta desta coleção é de oferecer ao público leitor uma nova metodologia de apreensão dos conteúdos jurídicos. Trata-se de um projeto transdisciplinar que visa o colaboracionismo metodológico que ordene criticamente o pensamento jurídico. Pensamento que ultrapasse os limites de cada seara do saber isoladamente. Participam desta coleção: juristas, historiadores, filósofos, sociólogos, politólogos, antropólogos, psicólogos, linguistas, dentre outros. Da implicação dialógica de múltiplas disciplinas seus autores procuram obter novos dados que, articulados entre si, permitem o intercâmbio de ideias que viabilize a construção de meta pontos-de-vistas. Para a concretização deste projeto, seus autores resgatam julgamentos e personagens célebres que se convertem em exemplos privilegiados (tipos-ideais) e que permitem, por meio de categorias conceituais, pensar e re-significar as particularidades e generalizações histórico-jurídicas. É um convite à reflexão por intermédio de cânones interpretativos que fogem ao convencional. Ao mesmo tempo científico e didático, cada tomo fornecerá ao leitor um panorama crítico-conceitual que se distancia do lugar comum. Esse é o propósito. Buscar no caleidoscópio dos múltiplos conhecimentos o compartilhamento do saber transformador.  Não é uma coleção somente para juristas. Poderão debruçar-se sobre cada opúsculo todos aqueles que desejam pensar a justiça por suas variáveis dimensões conceituais.

Coordenadores:
Luiz Eduardo Gunther
Marcelo Bueno Mendes

Autor(es)

MIGUEL GUALANO DE GODOY
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com período como Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (Harvard Law School, Estados Unidos). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com período como Pesquisador Visitante (Investigador Visitante) na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA, Argentina). Pesquisador do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do PPGD/UFPR. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Advogado licenciado. 

VERA KARAM DE CHUEIRI
Professora Associada de Direito Constitucional dos programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutora e Mestre pela New School for Social Research (NSSR); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC). Pesquisadora Visitante na Yale Law School. Coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do PPGD/UFPR. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2. Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).                   

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 33

2 AS ORIGENS DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E A DESMITIFICAÇÃO DO CASO MARBURY V. MADISON, p. 41

2.1 O Caso Marbury v. Madison, p. 41

2.2 Crítica ao (Precedente Criado Pelo) Marbury v. Madison, p. 53

2.3 Nem o Judiciário ou o Parlamento, mas o Povo, p. 64

2.4 Constitucionalismos em Disputa Acerca da Última Palavra, p. 80

3 O QUE O CASO MARBURY V. MADISON TEM A NOS ENSINAR?, p. 105

3.1 O Controle Judicial não Decorre Logicamente da Supremacia da Constituição, p. 105

3.2 A Supremacia da Constituição, o Controle Judicial e o Brasil, p. 111

3.3 Da Supremacia da Corte à Supremacia da Constituição, p. 127

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 161

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