Incêndios Rurais - Prevenção, Responsabilidade e Gestão de Riscos – Manual Jurídico-prático para Proteção Patrimonial, Documentação e Resposta Estratégica

Incêndios rurais deixaram de ser tratados apenas como eventos imprevisíveis da natureza. Diante do novo marco legal do Manejo Integrado do Fogo, a prevenção passou a integrar a rotina de gestão da propriedade rural, com reflexos diretos na responsabilidade ambiental, na proteção patrimonial, na continuidade produtiva e na segurança jurídica do produtor.

Esta obra apresenta, em linguagem objetiva e aplicada, um manual jurídico-prático para prevenção, documentação e resposta estratégica a incêndios rurais. O livro aborda a legislação atual sobre o tema, a responsabilidade cível, administrativa e penal, o uso planejado do fogo, os aceiros, o mapa de risco, os planos de prevenção, os custos preventivos, a reparação ambiental, os embargos, a recuperação de áreas degradadas, as excludentes, as atenuantes e a prova de diligência ambiental.

O livro propõe métodos, onde leitor encontrará imagens, quadros, gráficos, fluxogramas e ferramentas práticas para organizar a prevenção antes da estiagem, registrar medidas adotadas, orientar a equipe, comunicar vizinhos, estruturar respostas iniciais e reunir documentos em caso de ocorrência.

Voltado a produtores rurais, advogados, consultores ambientais, técnicos, peritos, cooperativas, sindicatos, seguradoras, instituições financeiras, órgãos ambientais e demais profissionais do setor agroambiental, o livro demonstra que prevenir é mais econômico do que reparar. No campo, muita coisa se resolve com preparo. No processo, muita coisa se resolve com prova.

PEDRO PUTTINI MENDES

Advogado, consultor jurídico e professor, com atuação especializada em Direito Ambiental, Agrário, Fundiário e Imobiliário. Nascido em Aquidauana/MS, no território pantaneiro, construiu sua trajetória profissional a partir do diálogo entre o mundo rural, a sustentabilidade e a segurança jurídica. É doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, mestre em Desenvolvimento Local e especialista em Direito Ambiental e Processo Ambiental, bem como em Direito Civil e Processual Civil. Desde 2011, atua na advocacia e consultoria agroambiental, orientando produtores rurais, empresas e organizações em temas como regularização ambiental, fiscalização, autos de infração, embargos, responsabilidade ambiental, planejamento e governança da propriedade rural. É comentarista de Direito Agrário em canais televisivos com mais de 300 participações e colunista de artigos especializados com mais de 200 textos publicados, também é professor em cursos ligados ao agronegócio, sustentabilidade e legislação aplicada ao campo. Sua atuação busca transformar normas complexas em estratégias práticas de prevenção, conformidade e desenvolvimento rural sustentável.