Seguro de Responsabilidade Civil Produtos e Operações Completadas - Subscrição, Regulação de Sinistros e Estudos de Casos à Luz da Lei nº 15.040/2024 e da Reforma do Código Civil

Seguro de RC Produtos e Operações Completadas

Livro inédito sobre o tema no Brasil, aborda todos os aspectos técnicos e jurídicos correspondentes a este seguro.

Voltado aos subscritores de riscos, corretores de seguros, advogados, árbitros, magistrados, reguladores de sinistros e gestores empresariais de riscos, emprega um linguajar didático e bastante prático.

Através de Estudos de Casos (reais), a teoria pertinente ao segmento foi desenvolvida de maneira a facilitar a compreensão, apesar da complexidade deste tipo de seguro. As resoluções dos casos, fundamentadas com as disposições legais aplicáveis e pela técnica pertinente, aliadas à experiência profissional do autor que sempre teve expressiva atuação no setor, repercutem em informações qualificadas para todos os interessados na matéria.

O livro traz comentários analíticos sobre a nova Lei de Seguros (n.º 15.040/24), a qual normatizou os seguros de responsabilidade civil pela primeira vez no país, estabelecendo paradigmas diferenciadores em relação ao que se praticava. Com o mesmo olhar inovador e informativo, estabelece a devida projeção das mudanças que ocorrerão com a reforma do Código Civil, conforme o PL nº. 4/2025, em tramitação no Congresso Nacional, antecipando as discussões. Os seguros de responsabilidade civil serão fortemente impactados com a reforma do Código Civil.

O livro estabelece um liame sobre o passado e as bases que foram estabelecidas pelos agentes do mercado de seguros nacional, algumas delas já obsoletas, mas que insistem em se manter intactas e acabam criando conflitos. É necessário substitui-las por padrões atualizados, sendo que o livro mostra os caminhos para a persecução desse objetivo.

É uma obra completa sobre o Seguro de RC Produtos no Brasil para as próximas décadas.

WALTER ANTONIO POLIDO

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-São Paulo. Professor-convidado de diversos centros universitários. Coordenador acadêmico do curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro pela OAB-ESA-SP. Árbitro inscrito nas Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP, ARIAS-Chile, CAMES, CAMOB e CAMARB. Atuação em outras Câmaras: Brasil-Canadá, Amcham. Autor de livros de seguros e resseguro. Consultor da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros Ltda. (www.polidoconsultoria.com.br). Sócio da Conhecer Seguros (www.conhecerseguros.com.br). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Membro do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência Privada da Faculdade de Direito da FGV – Rio. Membro da Associação Brasileira dos Profissionais de Seguros em Sinistros – ABPS. Parecerista. https://lattes.cnpq.br/1585404610846349