Capa do livro: Seguro de Responsabilidade Civil Produtos e Operações Completadas - Subscrição, Regulação de Sinistros e Estudos de Casos à Luz da Lei nº 15.040/2024 e da Reforma do Código Civil, Walter A. Polido

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Seguro de Responsabilidade Civil Produtos e Operações Completadas - Subscrição, Regulação de Sinistros e Estudos de Casos à Luz da Lei nº 15.040/2024 e da Reforma do Código Civil

Walter A. Polido

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Ficha técnica

Autor(es): Walter A. Polido

ISBN v. impressa: 978652632127-0

ISBN v. digital: 978652632522-3

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 1015grs.

Número de páginas: 712

Publicado em: 28/08/2026

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor

Sinopse

Seguro de RC Produtos e Operações Completadas

Livro inédito sobre o tema no Brasil, aborda todos os aspectos técnicos e jurídicos correspondentes a este seguro.

Voltado aos subscritores de riscos, corretores de seguros, advogados, árbitros, magistrados, reguladores de sinistros e gestores empresariais de riscos, emprega um linguajar didático e bastante prático.

Através de Estudos de Casos (reais), a teoria pertinente ao segmento foi desenvolvida de maneira a facilitar a compreensão, apesar da complexidade deste tipo de seguro. As resoluções dos casos, fundamentadas com as disposições legais aplicáveis e pela técnica pertinente, aliadas à experiência profissional do autor que sempre teve expressiva atuação no setor, repercutem em informações qualificadas para todos os interessados na matéria.

O livro traz comentários analíticos sobre a nova Lei de Seguros (n.º 15.040/24), a qual normatizou os seguros de responsabilidade civil pela primeira vez no país, estabelecendo paradigmas diferenciadores em relação ao que se praticava. Com o mesmo olhar inovador e informativo, estabelece a devida projeção das mudanças que ocorrerão com a reforma do Código Civil, conforme o PL nº. 4/2025, em tramitação no Congresso Nacional, antecipando as discussões. Os seguros de responsabilidade civil serão fortemente impactados com a reforma do Código Civil.

O livro estabelece um liame sobre o passado e as bases que foram estabelecidas pelos agentes do mercado de seguros nacional, algumas delas já obsoletas, mas que insistem em se manter intactas e acabam criando conflitos. É necessário substitui-las por padrões atualizados, sendo que o livro mostra os caminhos para a persecução desse objetivo.

É uma obra completa sobre o Seguro de RC Produtos no Brasil para as próximas décadas.

Autor(es)

WALTER ANTONIO POLIDO

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-São Paulo. Professor-convidado de diversos centros universitários. Coordenador acadêmico do curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro pela OAB-ESA-SP. Árbitro inscrito nas Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP, ARIAS-Chile, CAMES, CAMOB e CAMARB. Atuação em outras Câmaras: Brasil-Canadá, Amcham. Autor de livros de seguros e resseguro. Consultor da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros Ltda. (www.polidoconsultoria.com.br). Sócio da Conhecer Seguros (www.conhecerseguros.com.br). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Membro do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência Privada da Faculdade de Direito da FGV – Rio. Membro da Associação Brasileira dos Profissionais de Seguros em Sinistros – ABPS. Parecerista. https://lattes.cnpq.br/1585404610846349

Sumário

1 APRESENTAÇÃO DA OBRA, p. 7

2 DEFINIÇÕES, p. 49

2.1 ELEMENTOS NORTEADORES DO SEGURO DE RC PRODUTOS E OPERAÇÕES COMPLETADAS, p. 62

2.1.1 Condições Contratuais do Seguro de RC Operações, Produtos e Operações Completadas, p. 62

2.1.1.1 Subscrição - Estabelecimento das condições contratuais de cobertura adequadas a cada situação de risco, p. 117

2.1.2 Produto, p. 120

2.1.3 Defeito, p. 140

2.1.4 Vida Útil do Produto (wear and tear), p. 151

2.1.5 Acidente, p. 157

2.1.6 Fases de Riscos, p. 165

2.1.7 Fase Experimental do Produto, p. 169

2.1.8 Entrega do Produto, p. 186

2.1.9 Exportação Direta e Indireta, p. 191

2.1.10 Sinistros em Série, p. 193

2.1.11 Trigger da Apólice, p. 213

2.1.12 Extensão de Cobertura ao Exterior - Local de Pagamento do Sinistro, p. 217

2.1.13 Risco Agravado e Agravamento de Risco, p. 222

3 ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS: ASPECTOS JURÍDICOS - TÉCNICA DE SEGURO - SUBSCRIÇÃO - SINISTROS, p. 229

3.1 TEXTOS REFERENCIAIS DE CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE SERVEM DE BASE PARA OS ESTUDOS DE CASOS NESTA OBRA, p. 229

3.2 ENUNCIADOS, QUESTÕES E ANÁLISES DOS ESTUDOS DE CASOS, p. 237

4 GENERAL UNDERWRITING GUIDELINES - MELHORES PRÁTICAS DE SUBSCRIÇÃO, p. 611

5 QUADRO-RESUMO DOS PRINCIPAIS PRAZOS E MATÉRIAS DISCIPLINADAS PELA LEI N.º 15.040/2024, p. 661

6 TERMOS E ABREVIATURAS, p. 669

REFERÊNCIAS, p. 695

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