Dumping: O Disfarce Perfeito do Protecionismo Contemporâneo - Uma Análise Comparada da Taxa das Blusinhas e do Tarifaço à Luz da Organização Mundial do Comércio

O dumping comercial constitui um dos temas centrais do comércio internacional contemporâneo, especialmente diante da crescente utilização de medidas de defesa comercial e de políticas protecionistas. Esta obra examina seu conceito, suas origens e as políticas antidumping, apresentando os fundamentos jurídicos e econômicos que orientam a atuação dos Estados e da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A partir de uma abordagem comparada entre Brasil e Estados Unidos, o livro analisa os sistemas fiscais aplicáveis ao comércio exterior, incluindo o drawback, o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Exportação (IE), bem como os aspectos tributários que influenciam a circulação internacional de mercadorias. Nesse contexto, são examinadas a criação e os impactos da denominada "Taxa das Blusinhas", as relações comerciais entre Brasil e China e as medidas tarifárias norte-americanas apelidadas como "Tarifaço", com especial atenção à sua legalidade e aos seus reflexos econômicos e comerciais.

A investigação também discute os limites da soberania estatal na formulação de políticas comerciais, distinguindo o exercício legítimo da proteção econômica de eventuais abusos, ilegalidades e incompatibilidades com as normas internacionais. À luz do sistema multilateral de comércio e das regras da OMC, a obra propõe uma reflexão crítica sobre os desafios do protecionismo contemporâneo, as tensões entre interesses nacionais e compromissos internacionais e os impactos dessas medidas sobre a economia e as relações entre os países.

JÚLIA FARACO RAMOS

27 anos, é advogada inscrita na OAB/SP e Mestra em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito Internacional, pela Must University, Flórida, Estados Unidos. Especialista em Direito Público Interno, com ênfase em Contratos e Licitações, Direito Digital, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, e em Direito Notarial e Registral. Atua na advocacia, com interesse especial pelo Direito Internacional e pelas relações entre os sistemas jurídicos. Dedica-se à pesquisa acadêmica e trabalhos voluntários no enfrentamento da violência doméstica, desenvolvendo atividades voltadas à proteção dos direitos das mulheres. É autora de estudos jurídicos, produções científicas, palestras e ensino jurídico acessível.