Burnout e a Previdência Social - Os desafios do Reconhecimento da Doença Ocupacional e da Concessão de Benefícios pelo INSS

Apresentação do Prof. Dr. Marco Aurélio Serau Jr. - Prefácio do Prof. Dr. Sérgio Tiriça Amaral

Burnout e a Previdência Social analisa os desafios jurídicos, administrativos e sociais envolvidos no reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional e na concessão de benefícios previdenciários pelo INSS.

A obra examina o adoecimento mental relacionado ao trabalho a partir dos direitos fundamentais à saúde, à dignidade humana, ao trabalho digno e à proteção social, abordando a evolução e a caracterização do Burnout, sua relação com os riscos psicossociais ocupacionais e os mecanismos de proteção previstos no sistema jurídico brasileiro.

Com enfoque especial no Direito Previdenciário e no Direito do Trabalho, o estudo discute o nexo causal entre trabalho e adoecimento psíquico, os benefícios por incapacidade, a perícia médica previdenciária, a reabilitação profissional e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores para o reconhecimento administrativo da doença perante o INSS.

A obra também analisa a NR-01 e a gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, além do papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais diante das limitações da via administrativa.

Com abordagem crítica e interdisciplinar, o livro contribui para o debate sobre Burnout, saúde mental do trabalhador, doença ocupacional e proteção previdenciária no Brasil.

DENISE RODRIGUES MARTINS FORTI

Advogada, professora, pesquisadora e mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). É especialista em Direito Previdenciário e em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Sócia-fundadora da Martins & Martins Advocacia, atua na advocacia desde 2008 e integra comissões e institutos dedicados ao Direito Previdenciário e aos Direitos Humanos. É autora de artigos e capítulos jurídicos, com produção acadêmica voltada aos direitos fundamentais, à Previdência Social e às relações de trabalho.