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Governança 360° no Terceiro Setor - Da Arquitetura Jurídica à Preservação da Missão

Patrícia Lange Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Patrícia Lange Gomes

ISBN v. impressa: 978652632413-4

ISBN v. digital: 978652632831-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 272grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 13/11/2026

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Diversos; Direito - Gestão e Marketing Jurídico; Direito - Notarial e Registral

Sinopse

O Terceiro Setor ocupa um espaço essencial na sociedade brasileira, reunindo associações e fundações que atuam em áreas de relevante interesse social. Entretanto, a existência de uma finalidade institucional legítima não é suficiente para garantir a sustentabilidade e a segurança da entidade.

Governança 360º no Terceiro Setor — Da Arquitetura Jurídica à Preservação da Missão apresenta uma visão integrada da estrutura e da gestão das organizações do Terceiro Setor, demonstrando como aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, patrimoniais e de governança precisam estar conectados à realidade institucional.

A obra acompanha a entidade em seu ciclo de vida: constituição, estatuto, associados, dirigentes e conselhos, responsabilidades, gestão patrimonial e financeira, receitas, compliance, transparência, proteção de dados, certificações e prestação de contas.

Mais do que reunir normas, o livro propõe uma forma de olhar para a organização como um sistema. A Governança 360º busca identificar desconexões entre o que está previsto nos documentos institucionais e aquilo que efetivamente acontece na gestão cotidiana.

A proposta é contribuir para que associações e fundações possam fortalecer sua estrutura, prevenir riscos, qualificar suas decisões, preservar seu patrimônio e, sobretudo, manter sua governança alinhada à missão que justificou sua existência.

A obra é destinada a dirigentes, conselheiros, administradores, profissionais, assessores, contadores e demais pessoas que participam da gestão e da governança das organizações do Terceiro Setor.

Governar bem não é apenas cumprir normas. É fazer com que estrutura, gestão, responsabilidade e missão caminhem na mesma direção.

Autor(es)

PATRÍCIA LANGE GOMES

Consultora e palestrante, especialista em Governança Institucional aplicada ao Terceiro Setor e às Instituições Religiosas. Há mais de 30 anos atua na estruturação da governança jurídica e administrativa de dioceses, paróquias, congregações, fundações e associações. É certificada em Compliance Anticorrupção (CCA-LEC) e em Proteção de Dados (DPO). É autora de metodologias próprias de avaliação institucional, entre elas o M.A.I.T.S. e o I.G.C.D., e desenvolve estudos e trabalhos voltados à governança, compliance, segurança jurídica e gestão institucional. É autora desta obra.

Sumário

BLOCO 1 - O SETOR E SUAS REGRAS, p. 17

Capítulo 1 Os Setores da Sociedade e o Lugar do Terceiro Setor, p. 19

Capítulo 2 Natureza Jurídica das Entidades Sem Fins Lucrativos, p. 27

BLOCO 2 - O NASCIMENTO DA ENTIDADE, p. 37

Capítulo 3 O Pensamento Fundacional: Finalidade, Natureza Jurídica e Arquitetura Inicial, p. 39

Capítulo 4 Constituição Válida: Requisitos Formais, Ato Constitutivo e Validade Jurídica, p. 45

Capítulo 5 O Estatuto Social: Arquitetura Institucional, Coerência e Riscos de Modelagem, p. 55

Capítulo 6 Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ): Protocolo, Qualificação e Segurança Jurídica, p. 65

Capítulo 7 CNPJ, Regularidade Cadastral e Integração Sistêmica, p. 75

BLOCO 3 - A ARQUITETURA DE PODER E AS PESSOAS, p. 81

Capítulo 8 Estrutura de Poder e Governança: A Distribuição de Competências, p. 83

Capítulo 9 Associados e Membros: Base Social, Integridade e Proteção do Quadro Social, p. 89

Capítulo 10 A Diretoria: Competências, Deveres e Responsabilização do Órgão Executivo, p. 93

Capítulo 11 Os Conselhos: Estrutura, Composição, Competências, Mandato e Independência, p. 97

Capítulo 12 Colaboradores, Voluntários e Prestadores de Serviço: Classificação, Contratação e Fiscalização, p. 101

Capítulo 13 Conflito de Interesse, Concentração de Poder e Captura Institucional, p. 105

BLOCO 4 - O FUNCIONAMENTO DA GOVERNANÇA, p. 109

Capítulo 14 Assembleia Geral: Soberania, Limites, Processo Eleitoral e Governança Probatória, p. 111

Capítulo 15 Documentos Operacionais, Trilha Probatória e Memória Institucional, p. 117

Capítulo 16 O Conselho Fiscal em Ação: Análise de Balancetes, Pareceres e Atuação Preventiva, p. 121

Capítulo 17 Relatórios Institucionais e de Atividades, p. 125

Capítulo 18 Leitura das Demonstrações Contábeis na Governança do Terceiro Setor, p. 129

Capítulo 19 Prestação de Contas: Associados, Conselho, Assembleia, Financiadores e Ministério Público, p. 133

Capítulo 20 Controles Internos como Sistema de Defensabilidade Institucional, p. 137

BLOCO 5 - RISCOS, COMPLIANCE E TEMAS ESTRATÉGICOS, p. 141

Capítulo 21 O Efeito D.I.N.O. e o Crivo Institucional, p. 143

Capítulo 22 Responsabilização dos Dirigentes no Terceiro Setor, p. 147

Capítulo 23 Proteção de Dados e Governança Informacional, p. 153

Capítulo 24 Comunicação Institucional: Transparência, Ética e Legalidade, p. 157

Capítulo 25 Gestão de Crises Institucionais, p. 161

Capítulo 26 Sustentabilidade Financeira como Mecanismo de Independência Institucional, p. 165

Capítulo 27 Planejamento Sucessório, Renovação da Liderança e Passagem de Mandatos, p. 169

BLOCO 6 - O ENCERRAMENTO DO CICLO, p. 173

Capítulo 28 Dissolução Voluntária, Compulsória e Liquidação: O Encerramento do Ciclo Institucional, p. 175

Capítulo 29 Governança Como Patrimônio Institucional: Perenidade, Certificações e Auditoria Permanente, p. 179

ÍNDICE DE USO RÁPIDO DOS APÊNDICES, p. 183

APÊNDICE A - MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), p. 185

APÊNDICE B - LGPD no Terceiro Setor, p. 187

APÊNDICE C - Titulações e Certificações: Enquadramento, Requisitos e Riscos, p. 188

APÊNDICE D - Colaboradores, Voluntários e Prestadores de Serviço: Relações de Trabalho na Entidade, p. 190

APÊNDICE E - Despesas, Reembolsos e Uso de Recursos, p. 193

APÊNDICE F - Remuneração de Dirigentes, p. 194

EPÍLOGO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 199

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