Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652632201-7
Edição/Tiragem: 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 169grs.
Número de páginas: 114
Publicado em: 11/06/2026
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Militar
Sinopse
Atualizada até 06/2026
- Constituição Estadual
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Emendas Constitucionais (1 a 85)
- Índice Alfabético
Recomendações
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Legislação Ambiental Federal
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