Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652632201-7
Edição/Tiragem: 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 169grs.
Número de páginas: 114
Publicado em: 11/06/2026
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Militar
Sinopse
Atualizada até 06/2026
- Constituição Estadual
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Emendas Constitucionais (1 a 85)
- Índice Alfabético
Recomendações
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
Jorge César de Assis, Soel Arpini e Dalila Maria ZanchetISBN: 978853623237-9Páginas: 136Publicado em: 03/01/2011Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações
Geraldo de Oliveira Santos NevesISBN: 853620313-7Páginas: 156Publicado em: 12/02/2003Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Direito Médico - Temas Atuais
Organizadora: Patrícia Carneiro de Andrade CarvalhoISBN: 978853629113-0Páginas: 166Publicado em: 11/09/2019Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBookao carrinho
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026Versão impressa
R$ 349,90em 6x de R$ 58,32Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 244,70em 6x de R$ 40,78Adicionar eBookao carrinho
