Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652632201-7
Edição/Tiragem: 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 169grs.
Número de páginas: 114
Publicado em: 11/06/2026
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Militar
Sinopse
Atualizada até 06/2026
- Constituição Estadual
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Emendas Constitucionais (1 a 85)
- Índice Alfabético
Recomendações
Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Rodrigo dos Santos AndradeISBN: 978853628759-1Páginas: 166Publicado em: 03/04/2019Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBookao carrinho
Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais
Dayane Fernandes MessiasISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBookao carrinho
Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
Carlos Frederico de Oliveira PereiraISBN: 978853622844-0Páginas: 316Publicado em: 03/03/2010Versão impressa
de R$ 159,90* porR$ 143,91em 5x de R$ 28,78Adicionar aocarrinho
Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática
6ª Edição Revista, Ampliada e AtualizadaJosé Marcílio Donegá - Participantes: Gilmar Alves Silveira, Michelle Alves Donegá Silveira e Thiago Alves DonegáISBN: 978853624296-5Páginas: 680Publicado em: 12/07/2013Versão impressa
de R$ 289,90* porR$ 260,91em 6x de R$ 43,49Adicionar aocarrinho






