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Pesquisa Jurídica - Metodologia da Aprendizagem - Aspectos, Questões e Aproximações

11ª Edição - Revista e Atualizada Maria Francisca Carneiro

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Francisca Carneiro

ISBN v. impressa: 978652631324-4

ISBN v. digital: 978652631304-6

Edição/Tiragem: 11ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 27/06/2024

Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia

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Sinopse

Este livro visa a ensinar e desenvolver o gosto pela Metodologia da Pesquisa Jurídica, sua importância, necessidade e pela sua razão de existir, além de ministrar as regras pertinentes, de modo claro e didático, através de exemplos práticos e modelos.

Comenta-se a importância da leitura e da redação das peças jurídico-científicas, com o fito de tornar acessíveis suas técnicas e modos de fazer.

É comum de se ver, não apenas nas salas de aula dos cursos de Direito, bem como na atividade profissional jurídica, pessoas com dificuldades em aspectos pontuais, específicos, dificuldades estas que, muitas vezes, levam a pessoa a não gostar de Metodologia Científica aplicada ao Direito. Na verdade, o que ocorre é que talvez os conteúdos não tenham sido ministrados adequadamente a quem tenha formação na área jurídica, assim como parece carecer-se da compreensão sobre a origem desses conteúdos e a necessidade de dominá-los.

Outro diferencial deste livro são os treze anexos, cada um deles trazendo temais atuais e palpitantes da Metodologia e do Direito como Ciência, que certamente trarão ao leitor conhecimento sobre a contemporaneidade da Metodologia e seus movimentos atuais, demonstrando que a Metodologia Científica e a Pesquisa não são simplesmente feixes de regras, mas sim ramos do conhecimento vivazes, que evoluem e se modificam a par dos acontecimentos na vida social. Os anexos destinam-se também a promover debates em sala de aula, com fins didáticos e pedagógicos, dinamizando as atividades acadêmicas.

A presente 11ª edição trata, no anexo 13, da importância da lógica nos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, com o escopo de dirimir falhas no raciocínio, na redação e na argumentação inerentes às peças processuais. Aborda também o problema dos neurodireitos, inteligência artificial jurídica e algoritmos, que serão melhor compreendidos pelo conhecimento básico, adequado e oportuno da lógica.

Boa leitura!

Autor(es)

MARIA FRANCISCA CARNEIRO

Doutora em Direito pela UFPR, Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa; Mestre em Educação pela PUC/PR; Bacharel em Filosofia pela UFPR; advogada (licenciada), Professora aposentada da UFPR; Corresponding Fellow status with the Faculty of Law, Governance and International Relations at London Metropolitan University (UK). Membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature (Itália), do Conselho Editorial da Revista Collatio (USP/FDUPorto/Portugal), da Revista Jurídica da Uniandrade, Editorial Board Member/Reviewer of the International Journal for Law, Language & Discourse (China 2010/2014) e do Scientific & Academic Publishing (USA). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 35

PARTE I - CONSIDERAÇÕES SOBRE A METODOLOGIA DA APRENDIZAGEM, p. 37

1 A REALIDADE HUMANA, O CONHECIMENTO E OS MÉTODOS, p. 37

1.1 Aspectos da Relação Sujeito/Objeto do Conhecimento Jurídico, p. 39

1.2 A Apreensão do Real em Mutação, p. 41

2 PARA APRIMORAR ALGUMAS FUNÇÕES DA INTELIGÊNCIA, p. 45

2.1 Leitura, p. 46

2.2 A Escrita como Expressão do Pensamento, p. 48

2.3 Lembretes Sobre a Redação do Trabalho Científico, p. 53

2.4 Níveis do Processo Cognitivo e Etapas da Redação, p. 55

PARTE II - APONTAMENTOS SOBRE A METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, p. 59

1 CONSIDERAÇÃO PRELIMINAR, p. 59

2 CONHECIMENTO VULGAR E CONHECIMENTO CIENTÍFICO, p. 59

2.1 Monografias, Dissertações e Teses, p. 60

2.2 Artigos e Ensaios, p. 61

2.3 Papers, p. 61

3 A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, p. 66

4 CAPA E FOLHA DE ROSTO, p. 66

5 PAGINAÇÃO, p. 67

5.1 Aspectos Formais da Apresentação das Páginas, p. 67

6 SUMÁRIO, ÍNDICE REMISSIVO E ÍNDICE ONOMÁSTICO, p. 68

7 CITAÇÕES, p. 68

7.1 Notas de Rodapé, p. 68

7.2 Citação Direta, p. 69

7.3 Paráfrase, p. 69

7.4 Citação de Citação, p. 69

7.5 Notas ao Final, p. 70

8 REFERÊNCIAS, p. 70

8.1 Livros, p. 70

8.2 Periódicos, p. 71

8.3 Jornais, p. 71

8.4 Textos Legais, p. 71

8.5 Textos On-line, p. 71

8.6 Obras de Arte, p. 72

8.7 Monografias, Dissertações e Teses, p. 72

8.8 Trabalhos Acadêmicos, p. 72

8.9 Traduções, p. 72

8.10 Normas Técnicas, p. 72

9 ELEMENTOS DO PROJETO DE PESQUISA, p. 73

9.1 Considerações Sobre o Cronograma do Projeto e da Pesquisa, p. 79

9.2 Considerações Sobre o Plano da Obra, p. 80

10 ESPECIFICAÇÕES METODOLÓGICAS ADOTADAS PELA APEJ, p. 81

11 CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FICHAMENTOS DE LEITURA, p. 81

PARTE III - BREVÍSSIMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE SEMINÁRIOS COMO RECURSO DIDÁTICO, p. 97

1 O SEMINÁRIO COMO UM POSSÍVEL TRÂNSITO ENTRE PENSAMENTO, LINGUAGEM E AÇÃO (OU ARTICULAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA), p. 97

2 ALGUMAS CONCEPÇÕES TÉCNICAS DE SEMINÁRIO, p. 98

2.1 Concepção Tradicional, p. 98

2.1.1 Objetivos, p. 99

2.1.2 Conceito de seminário, p. 99

2.1.3 Condições, p. 99

2.1.4 Componentes, p. 100

2.1.5 Temas, p. 100

2.2 Modalidades de Seminário, p. 100

2.2.1 Seminário clássico, p. 100

2.2.2 Seminário em grupo (tema e suas subdivisões), p. 101

2.2.3 Seminário de grupos progressivos, p. 101

2.2.4 Seminário de grupos alternados, p. 102

2.2.5 Seminário de grupos diversificados, p. 102

2.3 Técnicas do Método da Descoberta, p. 102

3 UMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DE SEMINÁRIO, p. 103

4 OBSERVAÇÕES FINAIS, p. 104

CONCLUSÃO, p. 107

BREVES NOTAS À GUISA DE CONCLUSÃO OU O PAPEL DO ESTUDANTE DE DIREITO NA GERAÇÃO DO CONHECIMENTO, p. 107

ANEXOS, p. 111

Anexo 1 - Reflexões sobre cultura, educação e currículo (ou um resgate idealista), p. 111

Anexo 2 - Anotações sobre o ensino jurídico e o Mercosul, p. 115

Anexo 3 - Sinopse não exaustiva de alguns dos principais momentos da história do pensamento, p. 117

Anexo 4 - Reflexões sobre o emprego das citações bibliográficas na pesquisa jurídica, p. 122

Anexo 5 - Considerações sobre a discrepância verificada entre autores em metodologia científica, p. 125

Anexo 6 - Pesquisa jurídica em lições resumidas, p. 127

Anexo 7 - Instrumentos de avaliação, p. 134

Anexo 8 - Pesquisa qualitativa em direito, p. 143

Anexo 9 - Pesquisa quantitativa em direito, p. 146

Anexo 10 - Metodologia da pesquisa científica - Duas questões para discussão, p. 148

Anexo 11 - Professor-pesquisador - Para tornar-se um deles -, p. 153

Anexo 12 - Se o direito é ou não é ciência - Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica, p. 167

Anexo 13 - Raciocínio jurídico, algoritmos e IA generativa: uma sugestão para os currículos dos cursos de direito, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 175

Índice alfabético

A

Abstract. Modelo de página abstract, p. 95
Agradecimento. Modelo de agradecimento, p. 92
Algoritmo. Raciocínio jurídico, algoritmos e IA generativa. Uma sugestão para os cursos de Direito, p. 171
Anotações sobre o ensino jurídico e o Mercosul, p. 115
APEJ. Especificações metodológicas adotadas pela APEJ, p. 81
Apontamentos sobre a metodologia da pesquisa jurídica, p. 59
Apreensão do real em mutação, p. 41
Aprendizagem. Considerações sobre a metodologia da aprendizagem, p. 37
Artigos e ensaios, p. 61
Aspectos da relação sujeito/objeto do conhecimento jurídico, p. 39
Aspectos formais da apresentação das páginas, p. 67
Avaliação. Instrumentos de avaliação, p. 134

B

Bibliografia. Reflexões sobre o emprego das citações bibliográficas na pesquisa jurídica, p. 122
Breves notas … guisa de conclusão ou o papel do estudante de Direito na geração do conhecimento, p. 107
Brevíssimas considerações sobre a prática de seminários como recurso didático, p. 97

C

Capa e folha de rosto, p. 66
Ciência. Método e conhecimento científico, p. 129
Ciência. Se o Direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica, p. 167
Citação de citação, p. 69
Citação direta, p. 69
Citações, p. 68
Conceito. Seminário, p. 99
Concepção sistêmica de seminário, p. 103
Conclusão, p. 107
Conhecimento jurídico. Aspectos da relação sujeito/objeto do conhecimento jurídico, p. 39
Conhecimento vulgar e conhecimento científico, p. 61
Conhecimento. Breves notas à guisa de conclusão ou o papel do estudante de Direito na geração do conhecimento, p. 107
Conhecimento. Método e conhecimento científico, p. 129
Conhecimento. Realidade humana, o conhecimento e os métodos, p. 37
Considerações sobre a discrepância verificada entre autores em metodologia científica, p. 125
Considerações sobre a metodologia da aprendizagem, p. 37
Considerações sobre os fichamentos de leitura, p. 81
Cronograma. Considerações sobre o cronograma do projeto de pesquisa, p. 79
Cultura. Reflexões sobre cultura, educação e currículo (ou um resgate idealista), p. 111
Currículo. Reflexões sobre cultura, educação e currículo (ou um resgate idealista), p. 111

D

Dedicatória. Modelo de dedicatória, p. 91
Direito. Se o Direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica, p. 167
Dissertação. Modelo de folha de rosto, p. 86
Dissertação. Monografia. Tese, p. 60
Dissertação. Monografia. Tese. Referências, p. 72

E

Educação. Reflexões sobre cultura, educação e currículo (ou um resgate idealista), p. 111
Elementos do projeto de pesquisa, p. 73
Ensaios e artigos, p. 61
Ensino. Anotações sobre o ensino jurídico e o Mercosul, p. 115
Epistemologia. Se o Direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica, p. 167
Escrita como expressão do pensamento, p. 48
Especificações metodológicas adotadas pela APEJ, p. 81
Estudante. Breves notas à guisa de conclusão ou o papel do estudante de direito na geração do conhecimento, p. 107

F

Fichamento de leitura. Considerações sobre os fichamentos de leitura, p. 81
Folha de rosto e capa, p. 66
Folha de rosto. Modelo, p. 86

H

História do pensamento. Sinopse não-exaustiva de alguns dos principais momentos da história do pensamento, p. 117

I

Índice onomástico. Considerações, p. 68
Índice remissivo. Considerações, p. 68
Instrumentos de avaliação, p. 134
Inteligência artificial. Raciocínio jurídico, algoritmos e IA generativa. Uma sugestão para os cursos de Direito, p. 171
Inteligência. Para aprimorar algumas funções da inteligência, p. 45
Introdução, p. 35

J

Jornais. Referências, p. 71

L

Leitura, p. 46
Lembretes sobre a redação do trabalho científico, p. 53
Lição. Pesquisa jurídica em lições resumidas, p. 127
Linguagem. Seminário como um possível trânsito entre pensamento, linguagem e ação (ou articulação teórico-prática), p. 97
Livros. Referências, p. 70

M

Mercosul. Anotações sobre o ensino jurídico e o Mercosul, p. 115
Mestrado. Modelos de termo de aprovação para mestrado, p. 90
Método e conhecimento científico, p. 129
Metodologia científica. Considerações sobre a discrepância verificada entre autores em metodologia científica, p. 125
Metodologia da pesquisa científica. Duas questões para discussão, p. 148
Metodologia. Apontamentos sobre a metodologia da pesquisa jurídica, p. 59
Metodologia. Considerações sobre a metodologia da aprendizagem, p. 37
Metodologia. Se o Direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica, p. 167
Métodos. Realidade humana, o conhecimento e os métodos, p. 37
Modalidades. Seminário, p. 100
Modelo de agradecimento, p. 92
Modelo de dedicatória, p. 91
Modelo de folha de rosto, p. 86
Modelo de folha de rosto. Dissertação, p. 86
Modelo de folha de rosto. Monografia, p. 87
Modelo de folha de rosto. Tese, p. 88
Modelo de folha de rosto. Trabalho acadêmico, p. 89
Modelo de página «abstract», p. 95
Modelo de página «resumé», p. 96
Modelo de resumo, p. 94
Modelo de sumário, p. 93
Modelo de termo de aprovação para mestrado, p. 90
Modelo para a formatação das páginas pré-textuais, p. 85
Monografia. Dissertação. Tese, p. 60
Monografia. Dissertação. Tese. Referências, p. 72
Monografia. Modelo de folha de rosto, p. 87

N

Níveis do processo cognitivo e etapas da redação, p. 55
Normas técnicas. Referências, p. 72
Notas ao final, p. 70
Notas de rodapé, p. 68

O

Objeto. Aspectos da relação sujeito/objeto do conhecimento jurídico, p. 39
Obras de arte. Referências, p. 72
Organização do trabalho, p. 66

P

Paginação, p. 67
Páginas. Modelos para a formatação das páginas pré-textuais, p. 85
«Papers», p. 61
Paráfrase, p. 69
Pensamento. Escrita como expressão do pensamento, p. 48
Pensamento. Seminário como um possível trânsito entre pensamento, linguagem e ação (ou articulação teórico-prática), p. 97
Pensamento. Sinopse não-exaustiva de alguns dos principais momentos da história do pensamento, p. 117
Periódicos. Referências, p. 71
Pesquisa jurídica em lições resumidas, p. 127
Pesquisa jurídica. Apontamentos sobre a metodologia da pesquisa jurídica, p. 59
Pesquisa jurídica. Bem-vindo à pesquisa jurídica, p. 128
Pesquisa jurídica. Reflexões sobre o emprego das citações bibliográficas na pesquisa jurídica, p. 122
Pesquisa qualitativa em direito, p. 143
Pesquisa quantitativa em direito, p. 146
Pesquisa. Considerações sobre o cronograma do projeto de pesquisa, p. 79
Pesquisa. Considerações sobre o plano da obra, p. 80
Pesquisa. Elementos do projeto de pesquisa, p. 73
Plano da obra. Considerações sobre o plano da obra, p. 80
Professor pesquisador. Para tornar-se um deles, p. 153
Projeto de pesquisa. Considerações sobre o cronograma do projeto de pesquisa, p. 79
Projeto de pesquisa. Considerações sobre o plano da obra, p. 80
Projeto de pesquisa. Elementos do projeto de pesquisa, p. 73

R

Raciocínio jurídico, algoritmos e IA generativa. Uma sugestão para os cursos de Direito, p. 171
Realidade humana, o conhecimento e os métodos, p. 37
Realidade. Apreensão do real em mutação, p. 41
Redação. Lembretes sobre a redação do trabalho científico, p. 53
Redação. Níveis do processo cognitivo e etapas da redação, p. 55
Referências, p. 175
Referências bibliográficas. Reflexões sobre o emprego das citações bibliográficas na pesquisa jurídica, p. 122
Referências. Considerações, p. 70
Reflexões sobre cultura, educação e currículo (ou um resgate idealista), p. 111
Reflexões sobre o emprego das citações bibliográficas na pesquisa jurídica, p. 122
«Resumé». Modelo de página «resumé», p. 96
Resumo. Modelo de resumo, p. 94
Resumo. Pesquisa jurídica em lições resumidas, p. 127
Rodapé. Notas de rodapé, p. 68

S

Seminário clássico, p. 100
Seminário como um possível trânsito entre pensamento, linguagem e ação (ou articulação teórico-prática), p. 97
Seminário de grupos alternados, p. 102
Seminário de grupos diversificados, p. 102
Seminário de grupos progressivos, p. 101
Seminário em grupo (tema e suas subdivisões), p. 101
Seminário. Algumas concepções técnicas de seminário, p. 98
Seminário. Brevíssimas considerações sobre a prática de seminários como recurso didático, p. 97
Seminário. Componentes, p. 99
Seminário. Conceito, p. 99
Seminário. Concepções técnicas. Concepção tradicional, p. 98
Seminário. Concepções técnicas. Objetivos, p. 99
Seminário. Condições, p. 99
Seminário. Modalidades, p. 100
Seminário. Temas, p. 100
Seminário. Uma concepção sistêmica de seminário, p. 103
Seminários. Observações finais, p. 104
Sinopse não-exaustiva de alguns dos principais momentos da história do pensamento, p. 117
Sujeito. Aspectos da relação sujeito/objeto do conhecimento jurídico, p. 39
Sumário. Considerações, p. 68
Sumário. Modelo de sumário, p. 93