Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis

2ª Edição - Revista e Atualizada Kone Prieto Furtunato Cesário

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Kone Prieto Furtunato Cesário

ISBN v. impressa: 978652630844-8

ISBN v. digital: 978652630758-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 238grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 31/08/2023

Área(s): Direito - Empresarial

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho

Apresentação de Peter Christina Sester

Com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, certamente, aumentarão as demandas judiciais sobre a registrabilidade das marcas não tradicionais, pois na maioria dos ordenamentos jurídicos estrangeiros o registro dessas novas formas de marcas é plenamente possível. Em que pese a Lei da Propriedade Industrial considerar registrável qualquer sinal distintivo visual, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial ainda não possui uma definição dos procedimentos para registrar essas formas de apresentação de marcas, em que pese, recentemente ter regulamentado o registro de um desses tipos não tradicionais, as marcas de posição.  Assim, esse livro traça um painel sobre a registrabilidade e a natureza jurídica dessas novas marcas visualmente perceptíveis, no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos estrangeiros, dando ao leitor de forma interdisciplinar uma visão geral sobre a importância e a proteção legal dessas marcas.

Autor(es)

KONE PRIETO FURTUNATO CESÁRIO

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob a orientação do professor Fabio Ulhoa Coelho. Foi Vice-Diretora da centenária Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde leciona as disciplinas clássicas do direito comercial e propriedade intelectual. É professora efetiva do mestrado e doutorado da Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Autora de inúmeros artigos e capítulos de livros, atuou como advogada em diversos escritórios renomados da área de propriedade intelectual e na Natura Cosméticos S/A. É, ainda, docente convidada em vários programas de pós-graduação e cursos sobre propriedade intelectual, em instituições como o INPI, ABAPI, OAB e EMBRAPA.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

PARTE 1 - AS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 21

Capítulo 1 A CRIAÇÃO DAS NOVAS MARCAS, p. 25

1.1 A SEMIÓTICA, p. 25

1.2 O MARKETING SENSORIAL, p. 29

1.3 AS NOVAS MÍDIAS E TECNOLOGIAS, p. 32

1.4 O PODER DO MARKETING E DA PUBLICIDADE, p. 34

1.5 A CAPACIDADE INFORMATIVA, p. 38

Capítulo 2 AS NOVAS MARCAS E O DIREITO MARCÁRIO BRASILEIRO, p. 47

2.1 DEFINIÇÃO PARA AS NOVAS MARCAS, p. 47

2.2 NOVAS MARCAS EXCLUÍDAS DE REGISTRO NO BRASIL, p. 51

2.3 MARCAS DE CORES ÚNICAS, p. 62

2.4 A REGRA DO TELLE QUELLE E AS NOVAS MARCAS, p. 67

Capítulo 3 AS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 75

3.1 DEFINIÇÃO DAS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 78

3.2 AS NOVAS MARCAS E A VISÃO DE CONJUNTO, p. 97

3.3 RECONHECIMENTO COMO MARCA, p. 99

3.4 DESAFIOS PARA O REGISTRO, p. 104

3.4.1 A Capacidade de Distintividade, p. 108

3.4.2 Funcionalidade, p. 115

PARTE 2 - OS FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO DAS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 125

Capítulo 4 O DIREITO DE PROPRIEDADE DAS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 127

4.1 A TEORIA UTILITARISTA, p. 129

4.2 A TEORIA DO TRABALHO, p. 134

4.3 O RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE ÀS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 140

Capítulo 5 AS NOVAS MARCAS E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL, p. 145

5.1 A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO MARCÁRIO, p. 145

5.2 O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA, p. 151

5.3 O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA, p. 157

Capítulo 6 CONCLUSÕES, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 173

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

C

  • Capacidade informativa, p. 38
  • Conclusões, p. 167
  • Criação das novas marcas, p. 25

D

  • Definição para as novas marcas, p. 47
  • Direito comercial. Novas marcas e os princípios do direito comercial, p. 145
  • Direito de propriedade das novas marcas visuais, p. 127
  • Direito marcário. Importância do princípio para a interpretação do direito marcário, p. 145
  • Direito marcário. Novas marcas e o direito marcário brasileiro, p. 47

F

  • Fundamentos da proteção das novas marcas visuais, p. 125

I

  • Importância do princípio para a interpretação do direito marcário, p. 145
  • Informação. Capacidade informativa, p. 38
  • Interpretação. Importância do princípio para a interpretação do direito marcário, p. 145
  • Introdução, p. 17

L

  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
  • Livre concorrência. Princípio, p. 157
  • Livre iniciativa. Princípio, p. 151

M

  • Marca visual. A capacidade de distintividade, p. 108
  • Marca visual. As novas marcas e a visão de conjunto, p. 97
  • Marca visual. Definição das novas marcas visuais, p. 78
  • Marca visual. Desafios para o registro, p. 104
  • Marca visual. Direito de propriedade das novas marcas visuais, p. 127
  • Marca visual. Funcionalidade, p. 115
  • Marca visual. Novas marcas visuais, p. 21
  • Marca visual. Novas marcas visuais, p. 75
  • Marca visual. Reconhecimento como marca, p. 99
  • Marca visual. Reconhecimento da propriedade às novas marcas visuais, p. 140
  • Marca. Definição para as novas marcas, p. 47
  • Marca. Novas marcas e o direito marcário brasileiro, p. 47
  • Marca. Novas marcas e os princípios do direito comercial, p. 145
  • Marca. Novas marcas excluídas de registro no Brasil, p. 51
  • Marca. Regra do telle quelle e as novas marcas, p. 67
  • Marcas de cores únicas, p. 62
  • Marcas. Criação das novas marcas, p. 25
  • Marketing sensorial, p. 29
  • Marketing. Poder do marketing e da publicidade, p. 34
  • Mídia. Novas mídias e tecnologias, p. 32

N

  • Novas marcas e o direito marcário brasileiro, p. 47
  • Novas marcas e os princípios do direito comercial, p. 145
  • Novas marcas visuais, p. 75
  • Novas marcas visuais, p. 21

P

  • Poder do marketing e da publicidade, p. 34
  • Princípio da livre concorrência, p. 157
  • Princípio da livre iniciativa, p. 151
  • Princípio. Novas marcas e os princípios do direito comercial, p. 145
  • Propriedade. Direito de propriedade das novas marcas visuais, p. 127
  • Propriedade. Reconhecimento da propriedade às novas marcas visuais, p. 140
  • Proteção das novas marcas visuais. Fundamentos, p. 125
  • Publicidade. Poder do marketing e da publicidade, p. 34

R

  • Reconhecimento da propriedade às novas marcas visuais, p. 140
  • Referências, p. 173
  • Registro. Novas marcas excluídas de registro no Brasil, p. 51
  • Regra do telle quelle e as novas marcas, p. 67

S

  • Semiótica, p. 25
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

T

  • Tecnologia. Novas mídias e tecnologias, p. 32
  • Teoria do trabalho, p. 134
  • Teoria utilitarista, p. 129

Recomendações

Capa do livro: Revista de Direito Empresarial, Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

Revista de Direito Empresarial

 Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesISSN: 1806-910X-00003Páginas: 238Publicado em: 27/06/2005

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Investimentos Estrangeiros, Karla Closs Fonseca

Investimentos Estrangeiros

 Karla Closs FonsecaISBN: 978853622282-0Páginas: 216Publicado em: 19/11/2008

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Cheque - PPJ Cível vol. 12, Octávio Médici

Cheque - PPJ Cível vol. 12

2ª EdiçãoOctávio MédiciISBN: 853620814-7Páginas: 142Publicado em: 14/10/2004

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos da Responsabilidade dos Administradores, Jean Carlos Dias

Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos da Responsabilidade dos Administradores

3ª EdiçãoJean Carlos DiasISBN: 978853626426-4Páginas: 188Publicado em: 30/11/2016

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho