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Capa do livro: Psicologia Jurídica e os Litígios em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica e Outras Variações da Alienação Parental e Comentários ao Depoimento Especial - 6ª Edição - Revista e Atualizada, Denise Maria Perissini da Silva
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Psicologia Jurídica e os Litígios em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica e Outras Variações da Alienação Parental e Comentários ao Depoimento Especial

6ª Edição - Revista e Atualizada Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978652630519-5

ISBN v. digital: 978652630780-9

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 21/08/2023

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Esta obra procura destacar as principais questões que envolvem as contendas judiciais nas Varas de Família, em consonância com o Direito de Família, como as demandas da sociedade. 

Na questão da Guarda Compartilhada, a obra discute seus fundamentos legais, a importância da aplicabilidade nas discussões de guarda de filhos menores, lembrando sempre que a Guarda Compartilhada é um direito da criança à convivência equilibrada com ambos os genitores, observando-se as condições fáticas.

Abordando a Alienação Parental, trata da importância de assegurarmos a vigência e aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e da Lei 14.340/2022 para garantirmos a integridade física e psicológica dos filhos menores contra os atos nefastos previstos na referida lei. Estabelece também a comparação entre os quadros do abuso sexual utilizado como instrumento da Alienação Parental e do abuso real (pedofilia, incesto etc.), bem como a polêmica envolvendo o abandono afetivo, se é decorrente de um abandono real do(a) genitor(a) ou resultado das manobras de afastamento (atos de Alienação Parental).

Esta obra destaca a necessidade de aprimoramento profissional dos psicólogos jurídicos (perito e assistente técnico) para conhecerem profundamente a questão da Alienação Parental, para realizarem avaliações psicológicas de qualidade e para que possam criar instrumentos que desenvolvam a prática. Devem saber identificar: a autoalienação parental (ou alienação parental autoinfringida), a falsa acusação de alienação parental, a alienação parental beyond borders, a alienação parental sofrida/praticada pela pessoa idosa etc. Somente assim teremos um serviço técnico de qualidade, que possa dar visibilidade à alienação parental e assim instrumentalizar o Judiciário e a sociedade para a implantação de políticas públicas eficazes de orientação familiar que protejam as crianças e adolescentes dos efeitos nocivos de tais práticas. Obviamente, enfatiza a urgência em se revogar a infame Nota Técnica nº 04/2022 do Conselho Federal de Psicologia, dada sua inconstitucionalidade e indução pública ao crime de desobediência civil a leis federais, por motivação meramente ideológica, equivocada e infundada, o que será amplamente discutido nesta obra.

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e compreender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus objetivos estarão realizados.

Boa leitura!

Denise Maria Perissini da Silva
Psicóloga clínica e jurídica – SP.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Proprietária da Perissini Psicologia Clínica e Jurídica Cursos e Treinamentos S/C; Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela UNISA (Universidade de Santo Amaro); Especialista em Psicologia Jurídica; Intérprete judicial de Libras para o TJSP. Membrocolaboradora de Comissões das Subseções da OAB de Santo Amaro (102ª) e Jabaquara (116ª); Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na UNISA;  Professorado módulo de Redação de Documentos Psico-Jurídicos da UNIFOR (Universidade de Fortaleza (Fundação Edson Queiroz); Coordenadora do módulo “Viver de Psicologia Jurídica”, no Programa “Viver de Avaliação Psicológica” (Instituto Amélia Garcia); Autora de livros e artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados. Currículo divulgado na Plataforma LATTES/CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6682508617054961

Sumário

Capítulo I ASPECTOS PSICOLÓGICOS DOS LITÍGIOS JUDICIAIS NAS VARAS DE FAMÍLIA, p. 15

1 A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO NAS VARAS DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, p. 15

1.1 Mito Familiar, Separação e Divórcio, p. 18

1.2 A Questão da Guarda dos Filhos no Divórcio e na Dissolução da União Estável, p. 24

1.3 A Guarda Compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 34

1.4 A Guarda Compartilhada Diante das Novas Configurações Familiares, p. 52

1.4.1 A questão do Acompanhante Terapêutico (AT) na regulamentação de visitas, p. 59

1.4.2 A elaboração do Plano Parental, p. 64

1.5 Avós e Netos, p. 64

1.6 Vitimização, p. 70

1.6.1 Vitimização física, p. 74

1.6.2 Vitimização psicológica, p. 81

1.6.3 Vitimização sexual, p. 83

1.6.3.1 Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 118

1.7 Alienação Parental (AP), p. 119

1.7.1 Variações da alienação parental, p. 154

1.7.1.1 Autoalienação parental ou alienação parental autoinfligida, p. 154

1.7.1.2 Alienação parental de idoso (sofrida e praticada), p. 155

1.7.1.3 Alienação parental beyond borders, p. 156

1.7.1.4 A falsa acusação de alienação parental (que também é um ato de alienação parental), p. 162

1.7.1.5 A alienação parental sob perspectiva de gênero, p. 163

1.7.1.6 O que NÃO é alienação parental?, p. 164

1.7.1.7 Principais instrumentos para avaliar a Alienação Parental, p. 165

1.7.1.8 Considerações finais, p. 168

1.7.2 As acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da Alienação Parental, p. 170

1.7.3 A questão do Depoimento Especial (DE), p. 186

2 A MEDIAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES, p. 191

3 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE:, p. 203

3.1 Atos de Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual, p. 203

3.2 Abandono Afetivo, p. 207

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 213

REFERÊNCIAS, p. 219

Índice alfabético

A

  • Abandono afetivo, p. 207
  • Abuso sexual. Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental, p. 170
  • Abuso sexual. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 203
  • Acompanhante Terapêutico (AT). Questão do Acompanhante Terapêutico (AT) na regulamentação de visitas, p. 59
  • Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental, p. 170
  • Alienação Parental (AP), p. 119
  • Alienação parental de idoso (sofrida e praticada), p. 155
  • Alienação parental sob perspectiva de gênero, p. 163
  • Alienação parental "beyond borders", p. 156
  • Alienação parental. Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental, p. 170
  • Alienação parental. Considerações finais, p. 168
  • Alienação parental. Falsa acusação de alienação parental (que também é um ato de alienação parental), p. 162
  • Alienação parental. O que NÃO é alienação parental?, p. 164
  • Alienação parental. Variações, p. 154
  • Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família, p. 15
  • Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 203
  • Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 15
  • Auto-alienação parental ou alienação parental autoifringida, p. 154
  • Autoinfringido. Auto-alienação parental ou alienação parental autoifringida, p. 154
  • Avós e netos, p. 64

B

  • "Beyond borders". Alienação parental "beyond borders", p. 156

C

  • Configuração familiar. Guarda compartilhada diante das novas configurações familiares, p. 52
  • Conflito familiar. Mediação na elaboração dos conflitos familiares, p. 191
  • Considerações finais, p. 213

D

  • Dano moral. Indenização por danos morais, p. 203
  • Depoimento Especial (DE). Questão, p. 186
  • Dissolução de união estável. Questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 24
  • Divórcio. Mito familiar, separação e divórcio, p. 18
  • Divórcio. Questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 24

E

  • Elaboração do plano parental, p. 64

F

  • Falsa acusação de alienação parental (que também é um ato de alienação parental), p. 162
  • Falsa acusação. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 203
  • Família. Mito familiar, separação e divórcio, p. 18

G

  • Gênero. Alienação parental sob perspectiva de gênero, p. 163
  • Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 34
  • Guarda compartilhada diante das novas configurações familiares, p. 52
  • Guarda de filhos. Questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 24

I

  • Idoso. Alienação parental de idoso (sofrida e praticada), p. 155
  • Indenização por danos morais, p. 203

L

  • Lei 11.698/2008. Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 34
  • Lei 13.058/2014. Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 34
  • Litígio. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família, p. 15

M

  • Mediação na elaboração dos conflitos familiares, p. 191
  • Mito familiar, separação e divórcio, p. 18

N

  • Neto. Avós e netos, p. 64

P

  • Pandemia. Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 118
  • Plano parental. Elaboração, p. 64
  • Principais instrumentos para avaliar a alienação parental, p. 165
  • Psicologia. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família, p. 15
  • Psicólogo judiciário. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 15

R

  • Referências, p. 219
  • Regulamentação de visitas. Questão do Acompanhante Terapêutico (AT) na regulamentação de visitas, p. 59

S

  • Separação. Mito familiar, separação e divórcio, p. 18

V

  • Vara de família. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família, p. 15
  • Vara de família. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 15
  • Vara de sucessões. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 15
  • Variações da Alienação Parental, p. 154
  • Vitimização, p. 70
  • Vitimização física, p. 74
  • Vitimização psicológica, p. 81
  • Vitimização sexual, p. 83

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