Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A - Saúde Mental, Lei da Reforma Psiquiátrica e sua Abordagem pelo Direito Penal

I INTRODUÇÃO, p. 13

II AS MEDIDAS DE SEGURANÇA: O CONCEITO, A ORIGEM, A NOÇÃO E A NATUREZA JURÍDICA, p. 17

III A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL ITALIANO, p. 23

3.1 REGRAMENTO NORMATIVO, p. 23

3.2 O HISTÓRICO, p. 25

3.3 O SISTEMA DO DUPLO BINÁRIO, p. 28

3.4 AS REFORMAS, p. 33

3.5 A LEI BASAGLIA (LEI 180/1978), p. 37

3.6 OS OSPEDALI PSICHIATRICI GIUDIZIARI - OPGs E AS RESIDENZE PER L´ESECUZIONE DELLE MISURE DI SICUREZZA - REMs, p. 41

IV A MEDIDA DE SEGURANÇA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 53

4.1 HISTÓRICO, p. 53

4.2 ESPÉCIES, p. 58

4.3 REQUISITOS OU PRESSUPOSTOS, p. 59

4.4 A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA (A LEI 10.216/2001), p. 62

V A MEDIDA DE SEGURANÇA EM UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA, p. 69

5.1 LOUCURA E DIREITO, p. 69

5.2 O CONFLITO ENTRE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A LEI DE REFORMA PSIQUIÁTRICA (LEI 10.216/2001), p. 73

5.3 BASE DE ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA SUPERAÇÃO DO CONFLITO, p. 78

VI CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 101

REFERÊNCIAS, p. 105

POSFÁCIO, p. 109

B

• Base de análise e fundamentação acerca da superação do conflito, p. 78

C

• Conceito. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17
• Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73
• Conflito. Base de análise e fundamentação acerca da superação do conflito, p. 78
• Considerações finais, p. 101

D

• Direito Penal Brasileiro. Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro, p. 53
• Direito Penal Italiano. Medida de segurança no Direito Penal Italiano, p. 23
• Direito. Loucura e direito, p. 69
• Duplo binário. Sistema do duplo binário, p. 28

I

• Introdução, p. 13

L

• Lei 10.216/2001. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73
• Lei 10.216/2001. Reforma psiquiátrica brasileira (a Lei 10.216/2001), p. 62
• Lei Basaglia (Lei 180/1978), p. 37
• Lei de reforma psiquiátrica. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73
• Loucura e Direito, p. 69

M

• Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro, p. 53
• Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Espécies, p. 58
• Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Histórico, p. 53
• Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Requisitos ou pressupostos, p. 59
• Medida de segurança em uma perspectiva contemporânea, p. 69
• Medida de segurança no Direito Penal Italiano, p. 23
• Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17

N

• Natureza jurídica. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17
• Norma. Regramento normativo, p. 23

O

• Origem. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17
• Ospedali Psichiatrici Giudiziari - OPGs e as Residenze Per L´esecuzione Delle Misure Di Sicurezza - REMs, p. 41

P

• Perspectiva contemporânea. Medida de segurança em uma perspectiva contemporânea, p. 69
• Posfácio, p. 109

R

• Referências, p. 105
• Reforma psiquiátrica brasileira (a Lei 10.216/2001), p. 62
• Reformas, p. 33
• Regramento normativo, p. 23
• Regramento normativo. Histórico, p. 25

S

• Sistema do duplo binário, p. 28
• Sistema penal brasileiro. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73