Direito Contratual no Ambiente Virtual, O - De acordo com o Novo Código Civil

2ª Edição Revista e Atualizada Jean Carlos Dias

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Ficha técnica

Autor(es): Jean Carlos Dias

ISBN: 853620487-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 214grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 24/03/2004

Área(s): Direito - Civil - Contratos

Sinopse

A revolução da tecnologia da informação está produzindo efeitos em diversas áreas do conhecimento,exigindo a revisão de idéias que se encontravam até então consolidadas e a real necessidade de se repensar os paradigmas de nosso tempo. No campo da Ciência Jurídica, o Direito Contratual é o ramo que mais foi influenciado por esse admirável mundo novo sugerindo uma nova reflexão doutrinária acerca da integração do ambiente virtual à disciplina dos contratos. A presente obra abrange a mais sólida e atual doutrina acerca da teoria dos contratos, segundo a disciplina do novo Código Civil Brasileiro, estabelecendo as repercussões que o ambiente virtual produz nessa área do Direito. Entre outros, são abordados temas como a evolução da internet e da teoria dos contratos, a formação dos contratos no ambiente virtual, o dirigismo contratual e a proteção ao consumidor nos contratos eletrônicos. Trata-se, assim, de qualificada fonte de consulta para profissionais e estudantes interessados na temática que se constitui objeto deste estudo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO, p. 19

1.1 O fato jurídico e sua classificação, p. 19

1.2 Ato e negócio jurídico, p. 23

1.3 O negócio jurídico, p. 24

1.4 Interpretação do negócio jurídico, p. 36

1.5 Forma e prova do negócio jurídico, p. 36

Capítulo II - RELAÇÕES JURÍDICAS, p. 41

2.1 Definição, p. 41

2.2 Espécies, p. 44

2.3 Nascimento e extinção, p. 46

Capítulo III - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, p. 51

3.1 O conceito de contrato, p. 51

3.2 Os requisitos de validade contratual - subjetivos, objetivos e formais, p. 56

3.2.1 A capacidade no âmbito dos contratos, p. 57

3.2.2 A licitude do objeto, p. 60

3.2.3 A forma dos contratos, p. 62

3.3 A formação dos contratos, p. 63

3.3.1 Negociações preliminares, p. 65

3.3.2 Proposta e aceitação, p. 66

Capítulo IV - OS CONTRATOS VIRTUAIS: PECULIARIDADES, p. 71

4.1 Aspectos gerais, p. 71

4.2 A formação do contrato virtual, p. 76

4.3 Documento eletrônico, p. 78

4.4 Os contratantes, p. 82

4.5 Intermediários, p. 85

4.6 Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86

Capítulo V - PROBLEMAS JURÍDICOS ACERCA DOS CONTRATOS VIRTUAIS, p. 93

5.1 Momento da celebração, p. 93

5.2 Meios de prova, p. 95

5.3 O lugar do contrato, p. 97

5.4 A responsabilidade dos intermediários, p. 97

5.5 Defeitos do negócio jurídico virtual, p. 100

5.5.1 Os vícios de consentimento e o ambiente virtual, p. 101

5.5.2 Os vícios sociais e o negócio jurídico virtual, p. 107

Capítulo VI - O CONTRATO VIRTUAL E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, p. 109

6.1 Dirigismo contratual, p. 109

6.2 A configuração da relação de consumo, p. 112

6.3 A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual, p. 115

6.4 A responsabilidade civil, p. 116

6.4.1 A responsabilidade extracontratual, p. 119

6.4.2 A responsabilidade contratual, p. 126

6.5 A responsabilidade por defeito, p. 128

6.6 A responsabilidade por vício, p. 129

6.7 O direito de arrependimento, p. 129

6.8 Propaganda enganosa, p. 130

6.8 Propaganda enganosa, p. 130

Capítulo VII - CONCLUSÕES, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

  • A forma dos contratos, p. 62
  • A formação do contrato virtual, p. 76
  • A formação dos contratos, p. 63
  • A licitude do objeto, p. 60
  • A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual, p. 115
  • Ambiente virtual. Vícios de consentimento e o ambiente virtual, p. 101
  • Arrependimento. O direito de arrependimento, p. 129
  • Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos, p. 51
  • Aspectos gerais dos contratos virtuais, p. 71
  • Assinatura digital. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86
  • Assinatura eletrônica. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86
  • Ato. Fato, ato e negócio jurídico, p. 19
  • Ato e negócio jurídico, p. 23

B

  • Bibliografia. Referências, p. 137

C

  • Capacidade. A capacidade no âmbito dos contratos, p. 57
  • Classificação. O fato jurídico e sua classificação, p. 19
  • Coação. Vício de consentimento, p. 104
  • Conceito de contrato, p. 51
  • Conclusões, p. 133
  • Configuração da relação de consumo, p. 112
  • Consumidor. A configuração da relação de consumo, p. 112
  • Consumidor. A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual, p. 115
  • Consumidor. O contrato virtual e a proteção ao consumidor, p. 109
  • Consumidor. O direito de arrependimento, p. 129
  • Consumidor. Propaganda enganosa, p. 130
  • Consumidor. Responsabilidade civil. A responsabilidade por d efeito, p. 128
  • Consumidor. Responsabilidade civil. A responsabilidade por v ício, p. 129
  • Contratante. Os contratantes, p. 82
  • Contrato. A capacidade no âmbito dos contratos, p. 57
  • Contrato. A forma dos contratos, p. 62
  • Contrato. A formação dos contratos, p. 63
  • Contrato. A licitude do objeto, p. 60
  • Contrato. Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos, p. 51
  • Contrato. Conceito de contrato, p. 51
  • Contrato. Direito de arrependimento, p. 129
  • Contrato. Negociações preliminares, p. 65
  • Contrato. Os contratos virtuais: peculiaridades, p. 71
  • Contrato. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
  • Contrato. Propaganda enganosa, p. 130
  • Contrato. Proposta e aceitação, p. 66
  • Contrato. Responsabilidade contratual, p. 126
  • Contrato virtual. A configuração da relação de consumo, p. 112
  • Contrato virtual. A formação do contrato virtual, p. 76
  • Contrato virtual. A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual, p. 115
  • Contrato virtual. A responsabilidade civil, p. 116
  • Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários, p. 97
  • Contrato virtual. Documento eletrônico, p. 78
  • Contrato virtual. Intermediários, p. 85
  • Contrato virtual. Meios de prova, p. 95
  • Contrato virtual. Método objetivo de aferição da responsabilidade, p. 123
  • Contrato virtual. Método subjetivo de aferição da responsabilidade, p. 119
  • Contrato virtual. Momento da celebração, p. 93
  • Contrato virtual. O contrato virtual e a proteção ao consumidor, p. 109
  • Contrato virtual. O lugar do contrato, p. 97
  • Contrato virtual. Os contratantes, p. 82
  • Contrato virtual. Os contratos virtuais. Aspectos gerais, p. 71
  • Contrato virtual. Os contratos virtuais: peculiaridades, p. 71
  • Contrato virtual. Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais, p. 93
  • Contrato virtual. Responsabilidade civil. A responsabilidade por defeito, p. 128
  • Contrato virtual. Responsabilidade civil. A responsabilidade por vício, p. 129
  • Contrato virtual. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86

D

  • Defeitos do negócio jurídico virtual, p. 100
  • Definição. Relações jurídicas, p. 41
  • Direito de arrependimento, p. 129
  • Dirigismo contratual, p. 109
  • Documento eletrônico, p. 78
  • Dolo nos contratos virtuais, p. 103

E

  • Espécie. Relações jurídicas, p. 44
  • Estado de perigo. Vício de consentimento, p. 107

F

  • Fato, ato e negócio jurídico, p. 19
  • Fato jurídico. O fato jurídico e sua classificação, p. 19
  • Forma. A forma dos contratos, p. 62
  • Forma e prova do negócio jurídico, p. 36
  • Formação. A formação dos contratos, p. 63
  • Fraude a credores. Vício social, p. 108

I

  • Informática. Intermediários. Contrato virtual, p. 85
  • Informática. Os contratos virtuais: peculiaridades, p. 71
  • Informática. Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais, p. 93
  • Informática. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86
  • Intermediário. Contrato virtual, p. 85
  • Intermediário. Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários, p. 97
  • Interpretação do negócio jurídico, p. 36
  • Introdução, p. 17

L

  • Lesão nos contratos virtuais, p. 105
  • Licitude. A licitude do objeto, p. 60
  • Lugar do contrato. Contrato virtual, p. 97

M

  • Meios de prova. Contrato virtual, p. 95
  • Método objetivo de aferição da responsabilidade. Contrato virtual, p. 123
  • Método objetivo de aferição da responsabilidade extracontratual, p. 123
  • Método subjetivo de aferição da responsabilidade. Contrato virtual, p. 119
  • Método subjetivo de aferição da responsabilidade extracontratual, p. 119
  • Momento da celebração. Contrato virtual, p. 93

N

  • Nascimento e extinção. Relações jurídicas, p. 46
  • Negócio jurídico, p. 24
  • Negócio jurídico. Ato e negócio jurídico, p. 23
  • Negócio jurídico. Classificação, p. 26
  • Negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico virtual, p. 100
  • Negócio jurídico. Definição, p. 24
  • Negócio jurídico. Elementos acidentais, p. 35
  • Negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico, p. 27
  • Negócio jurídico. Elementos essenciais, p. 28
  • Negócio jurídico. Elementos estruturais, p. 30
  • Negócio jurídico. Elementos naturais, p. 34
  • Negócio jurídico. Fato, ato e negócio jurídico, p. 19
  • Negócio jurídico. Forma e prova do negócio jurídico, p. 36
  • Negócio jurídico virtual e os vícios sociais, p. 107

O

  • O contrato virtual e a proteção ao consumidor, p. 109
  • O fato jurídico e sua classificação, p. 19
  • Os contratos virtuais: peculiaridades, p. 71

P

  • Prefácio à segunda edição, p. 13
  • Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais, p. 93
  • Propaganda enganosa, p. 130
  • Prova. Meios de prova. Contrato virtual, p. 95
  • Publicidade. Propaganda enganosa, p. 130

Q

  • Qualidade. Produto. Responsabilidade civil. A responsabilidade por de feito, p. 128

R

  • Referências bibliográficas, p. 137
  • Relações jurídicas, p. 41
  • Relações jurídicas. Definição, p. 41
  • Relações jurídicas. Espécies, p. 44
  • Relações jurídicas. Nascimento e extinção, p. 46
  • Requisito. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
  • Requisito formal. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
  • Requisito objetivo. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
  • Requisito subjetivo. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
  • Responsabilidade. Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários, p. 97
  • Responsabilidade civil. A responsabilidade por defeito, p. 128
  • Responsabilidade civil. A responsabilidade por vício, p. 129
  • Responsabilidade civil. Contrato virtual, p. 116
  • Responsabilidade civil. Método objetivo de aferição da responsabilidade, p. 123
  • Responsabilidade civil. Método subjetivo de aferição da responsabilidade, p. 119
  • Responsabilidade contratual, p. 126
  • Responsabilidade extracontratual, p. 119
  • Responsabilidade extracontratual. Método objetivo de aferição da responsabilidade, p. 123
  • Responsabilidade extracontratual. Método subjetivo de aferição da responsabilidade, p. 119

S

  • Segunda edição. Prefácio à segunda edição, p. 13
  • Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital, p. 86

T

  • Tecnologia. Documento eletrônico, p. 78
  • Tecnologia. Os contratos virtuais: peculiaridades, p. 71
  • Teoria. Contrato. Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos, p. 51

V

  • Validade contratual. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais, p. 56
  • Vício de consentimento. Coação, p. 104
  • Vício de consentimento. Dolo nos contratos virtuais, p. 103
  • Vício de consentimento. Erro nos contratos virtuais, p. 101
  • Vício de consentimento. Estado de perigo, p. 107
  • Vício de consentimento. Lesão nos contratos virtuais, p. 105
  • Vício de consentimento e o ambiente virtual, p. 101
  • Vício social. Fraude a credores, p. 108
  • Vício social. Simulação, p. 107
  • Vícios sociais e o negócio jurídico virtual, p. 107

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