| Introdução |
Capítulo I - Cognição e Execução |
1.1 Autonomia do processo de execução |
1.2 Distinção entre processo de conhecimento e processo de execução |
1.3 Da cognição no processo de execução |
Capítulo II - Do Contraditório no Processo de Execução |
Capítulo III - Controle de Admissibilidade no Processo de Execução |
Capítulo IV - Precedentes Históricos da Exceção de Pré-Executividade |
4.1 Na legislação nacional e comparada |
4.2 Na doutrina |
Capítulo V - A Exceção de Pré-Executividade Segundo a Doutrina e o seu Acolhimento Jurisprudencial |
5.1 Definições e posicionamentos da doutrina |
5.2 O acolhimento pelos tribunais |
Capítulo VI - Questão Terminológica: Exceção ou Objeção de Pré-Executividade ? |
6.1 Exceções e objeções no direito processual civil |
6.2 Terminologia adotada |
Capítulo VII - Natureza Jurídica |
Capítulo VIII - Do Processamento da exceção de Pré-Executividade |
8.1 Requerimento nos próprios autos |
8.2 Do prazo para o oferecimento |
8.3 Do meio de prova admitido |
8.4 Da necessidade de manifestação do exeqüente: obediência ao contraditório |
8.5 Da legitimidade para a argüição |
8.6 Da suspensão do procedimento executivo pelo oferecimento da exceção de pré-executividade |
8.7 Da decisão proferida e dos recursos cabíveis |
8.8 Da possibilidade de formação de coisa julgada material |
8.9 Das despesas e do cabimento de honorários advocatícios |
Capítulo IX - Hipóteses de Cabimento |
9.1 Da ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação |
| | 9.1.1 Ausência dos Pressupostos Processuais |
| | 9.1.2 Ausência das Condições da Ação |
9.2 Excesso de execução |
9.3 Erro na Memória Discriminada e Atualizada do Cálculo Ocasionando Excesso de execução |
| | 9.3.1 Nulidade da penhora |
| | 9.3.2 Nulidade da arrematação |
| | 9.3.3 Argüição de falsidade do título executivo |
| | 9.3.4 Pagamento |
| | 9.3.5 Prescrição |
CONCLUSÃO |
REFERÊNCIAS |
ANEXO - Ementário Jurisprudencial |
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