Direito e Administração da Justiça
Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas, Dario Almeida Passos de FreitasVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas, Dario Almeida Passos de Freitas
ISBN: 853621227-6
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 478grs.
Número de páginas: 288
Publicado em: 29/03/2006
Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Revista
Sinopse
Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, histórias e atos administrativos. Trata-se de obra de consulta obrigatória a todos os que pretendam estudar este novo campo do conhecimento.
Autor(es)
Coordenadores:
Dario Almeida Passos de Freitas é Advogado em Curitiba; Especialista em Direito Processual Civil e Administrativo, e participante do Curso de Verão União Européia e Mercosul: Oportunidades e Estratégias para o Século XXI, Universidade do Minho, Portugal, 12 a 24.07.1998.
Vladimir Passos de Freitas é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), tendo sido seu presidente (2003/2004); Mestre e Doutor em Direito; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Representante do Brasil no Encontro de Presidentes de Tribunais para a criação de um Código de Ética, promovido pela Corte Internacional de Justiça, Haia, Holanda, 25 e 26.11.2002.
Colaboradores:
Carlos Gustavo Direito – Juiz de Direito do TJRJ e Professor da PUCRJ.
Claudia Maria Barbosa – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coordenadora da Especialização em Política Judiciária e Administração da Justiça da PUCPR.
Cláudia Patterson – Arquiteta; Analista Judiciária no Conselho da Justiça Federal (área de projetos).
Elaine Aparecida da Silva Rossi – Atual Diretora do Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária do Paraná – Justiça Federal de Primeira Instância, em Curitiba; Bacharela em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná; Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba e pós-graduanda no curso de Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUCPR.
Flávio Dino de Castro e Costa – Juiz Federal da 23ª Vara do DF; Secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça; Mestre em Direito Público – UFPE; Professor de Direito Administrativo na Unb; ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.
Guinther Spode – Desembargador do TJRS; Presidente da FLAM – Federación Latinoamericana de Magistrados.
Ivo Barcelos da Silva – Servidor do Judiciário e ex-Diretor geral do TRF da 4ª Região; pós-graduando em Administração da Justiça pela UFRGS.
Luis Lezcano Claude – ex-Ministro da Corte Suprema de Justiça do Paraguai.
Novély Vilanova da Silva Reis – Juiz Federal em Brasília.
Rosana Maier dos Santos – Assessora de Desembargador Federal no TRF 4ª Região; pós-graduanda em Administração da Justiça pela UFRGS.
Valeria Ferioli Lagrasta – Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jundiaí/SP; membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – Cebepej.
Sumário
PARTE I - DOUTRINA DO CONTROLE DISCIPLINAR DO JUIZ Carlos Gustavo Direito, p. 13
CRISE E REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Claudia Maria Barbosa, p. 21
A IMPORTÂNCIA DA ARQUITETURA JUDICIÁRIA NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA Cláudia Patterson, p. 41
PROTOCOLOS DA 4ª REGIÃO - CAMINHO PARA O AUTO-ATENDIMENTO Elaine Aparecida da Silva Rossi, p. 63
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: COMPETÊNCIAS E ASPECTOS PROCESSUAIS Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
O PODER JUDICIÁRIO E O ASSOCIATIVISMO DE MAGISTRATURA - VISÃO E EXPERIÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA Guinther Spode, p. 97
A MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES E SERVIDORES COMO TÉCNICA DE EFICIÊNCIA Ivo Barcelos da Silva, p. 113
INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO Luis Lezcano Claude, p. 125
O QUE NÃO SE DEVE DIZER OU FAZER (NOTAS DE LINGUAGEM FORENSE E DE PRÁTICAS VICIOSAS) Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159
SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO PODER JUDICIÁRIO Rosana Maier dos Santos, p. 179
O GERENCIAMENTO DE CASOS Valeria Ferioli Lagrasta, p. 195
BRASIL: PERSPECTIVAS DE UM CÓDIGO DE ÉTICA JUDICIAL Vladimir Passos de Freitas, p. 211
PARTE II - ENTREVISTA Sidnei Beneti, p. 227
PARTE III - JURISPRUDÊNCIA Mandado de Segurança 10.404/DF, p. 241
Recurso Ordinário em MS 17.078/SP, p. 245
Recurso Ordinário em MS 17.657/PR, p. 247
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 18.846/BA, p. 253
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 19.135/DF, p. 255
Recurso Ordinário em MS 16.915/MG, p. 257
Justificativas, p. 263
Documentos do 1º Concurso do Maranhão, p. 266
Provimento n. 1, p. 267
Manual de Sugestões, p. 268
PARTE V - ATOS ADMINISTRATIVOS E AFINS Resolução 6, de 13.09.2005, do Conselho Nacional de Justiça, p. 271
Resolução 7, de 18.10.2005, (com a redação atualizada da Resolução 9, de 06.12.2005, p. 273
Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador, p. 275
Decálogo do Diretor de Secretaria, p. 277
Índice alfabético
A
- A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson., p. 41
- A motivação dos juízes e servidores c omo técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
- Administração da Justiça. Justificativas, p. 263
- América Latina. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
- Arquitetura judiciária. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
- Associativismo. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
- Atos administrativos e afins, p. 269
B
- Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial. Vladimir Passos de Freitas., p. 211
C
- Carlos Gustavo Direito. Do controle disciplinar do juiz., p. 13
- Claudia Maria Barbosa. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante, p. 21
- Cláudia Patterson. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça, p. 41
- Código de Ética Judicial. Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial. Vladimir Passos de Freitas, p. 211
- Competência. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
- Conciliação. O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli L agrasta, p. 195
- Concurso do Maranhão. Documentos do 1º Concurso do Maranhão, p. 266
- Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
- Controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito, p. 13
- Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa., p. 21
D
- Decálogo do Diretor deSecretaria. Vladimir Passos de Freitas, p. 277
- Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas, p. 275
- Disciplina. Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito, p. 13
- Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito., p. 13
- Documentos do 1º Concurso do Maranhão, p. 266
E
- Efetividade. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
- Efetividade. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi, p. 63
- Eficiência. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
- Elaine Aparecida da Silva Rossi. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento., p. 63
- Entrevista. Sidnei Beneti., p. 227
F
- Flávio Dino deCastro e Costa. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais., p. 77
G
- Gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta., p. 195
- Guinther Spode. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina, p. 97
H
- História e administração. Justiça, p. 261
I
- Importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
- Independência do Poder Judiciário. Luis Lezcano Claude, p. 125
- Ivo Barcelos da Silva. A motivação dos juízes servidores como técnica de eficiência, p. 113
J
- Juiz. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
- Juiz. Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito, p. 13
- Juiz administrador. Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas, p. 275
- Jurisprudência, p. 239
- Jurisprudência. Mandado de Segurança 10.404/DF, p. 241
- Jurisprudência. Recurso Ordinário 18.846/BA, p. 253
- Jurisprudência. Recurso Ordinário 19.135/DF, p. 255
- Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 16.915/MG, p. 257
- Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 17.078/SP, p. 245
- Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 17.657/PR, p. 247
- Justiça. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
- Justiça . Administração e história, p. 261
L
- Linguagem forense. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159
- Luis Lezcano Claude. Independência do Poder Judiciário, p. 125
M
- Magistratura. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
- Mandado de Segurança 10.404/DF. Jurisprudência, p. 241
- Manual de Sugestões, p. 268
- Mediação. O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta., p. 195
- Motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
N
- Novély Vilanova da Silva Reis. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas), p. 159
O
- O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
- O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
- O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta, p. 195
- O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159
- Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas, p. 275
P
- Poder Judiciário. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa, p. 21
- Poder Judiciário. Independência do Poder Judiciário. Luis Lezcano Claude., p. 125
- Poder Judiciário. Serviço voluntário no Poder Judiciário. Rosana Maier dos Santos., p. 179
- Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
- Prática forense. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159
- Processo. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
- Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi., p. 63
- Provimento nº 1, p. 267
R
- Recurso Ordinário 18.846/BA. Jurisprudência, p. 253
- Recurso Ordinário 19.135/DF. Jurisprudência, p. 255
- Recurso Ordinário em MS 16.915/MG. Jurisprudência, p. 257
- Recurso Ordinário em MS 17.078/SP. Jurisprudência, p. 245
- Recurso Ordinário em MS 17.657/PR. Jurisprudência, p. 247
- Reforma. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa., p. 21
- Resolução 6, de 13.09.2005, do Conselho Nacional de Justiça, p. 271
- Resolução 7, de 18.10.2005, (com a redação atualizada da Resolução 9, de 06.12.2005., p. 273
- Rosana Maier dos Santos. Serviço voluntário no Poder Judiciário., p. 179
S
- Serviço voluntário no Poder Judiciário. Rosana Maier dos Santos, p. 179
- Servidor. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
- Sidnei Beneti. Entrevista., p. 227
- Súmula vinculante. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa, p. 21
T
- Tribunal Federal. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto- atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi., p. 63
V
- Valeria Ferioli Lagrasta. O gerenciamento de casos., p. 195
- Vladimir Passos de Freitas. Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial., p. 211
- Vladimir Passos de Freitas. Decálogo do Diretor de Secretaria, p. 277
- Vladimir Passos de Freitas. Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador., p. 275
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