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Direito e Administração da Justiça

Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas, Dario Almeida Passos de Freitas

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas, Dario Almeida Passos de Freitas

ISBN: 853621227-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 478grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 29/03/2006

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Revista

Sinopse

Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, histórias e atos administrativos. Trata-se de obra de consulta obrigatória a todos os que pretendam estudar este novo campo do conhecimento.

Autor(es)

Coordenadores:

Dario Almeida Passos de Freitas é Advogado em Curitiba; Especialista em Direito Processual Civil e Administrativo, e participante do Curso de Verão União Européia e Mercosul: Oportunidades e Estratégias para o Século XXI, Universidade do Minho, Portugal, 12 a 24.07.1998.

Vladimir Passos de Freitas é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), tendo sido seu presidente (2003/2004); Mestre e Doutor em Direito; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Representante do Brasil no Encontro de Presidentes de Tribunais para a criação de um Código de Ética, promovido pela Corte Internacional de Justiça, Haia, Holanda, 25 e 26.11.2002.

Colaboradores:

Carlos Gustavo Direito – Juiz de Direito do TJRJ e Professor da PUCRJ.

Claudia Maria Barbosa – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coordenadora da Especialização em Política Judiciária e Administração da Justiça da PUCPR.

Cláudia Patterson – Arquiteta; Analista Judiciária no Conselho da Justiça Federal (área de projetos).

Elaine Aparecida da Silva Rossi – Atual Diretora do Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária do Paraná – Justiça Federal de Primeira Instância, em Curitiba; Bacharela em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná; Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba e pós-graduanda no curso de Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUCPR.

Flávio Dino de Castro e Costa – Juiz Federal da 23ª Vara do DF; Secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça; Mestre em Direito Público – UFPE; Professor de Direito Administrativo na Unb; ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.

Guinther Spode – Desembargador do TJRS; Presidente da FLAM – Federación Latinoamericana de Magistrados.

Ivo Barcelos da Silva – Servidor do Judiciário e ex-Diretor geral do TRF da 4ª Região; pós-graduando em Administração da Justiça pela UFRGS.

Luis Lezcano Claude – ex-Ministro da Corte Suprema de Justiça do Paraguai.

Novély Vilanova da Silva Reis – Juiz Federal em Brasília.

Rosana Maier dos Santos – Assessora de Desembargador Federal no TRF 4ª Região; pós-graduanda em Administração da Justiça pela UFRGS.

Valeria Ferioli Lagrasta – Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jundiaí/SP; membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – Cebepej.

Sumário

PARTE I - DOUTRINA DO CONTROLE DISCIPLINAR DO JUIZ Carlos Gustavo Direito, p. 13

CRISE E REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Claudia Maria Barbosa, p. 21

A IMPORTÂNCIA DA ARQUITETURA JUDICIÁRIA NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA Cláudia Patterson, p. 41

PROTOCOLOS DA 4ª REGIÃO - CAMINHO PARA O AUTO-ATENDIMENTO Elaine Aparecida da Silva Rossi, p. 63

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: COMPETÊNCIAS E ASPECTOS PROCESSUAIS Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77

O PODER JUDICIÁRIO E O ASSOCIATIVISMO DE MAGISTRATURA - VISÃO E EXPERIÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA Guinther Spode, p. 97

A MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES E SERVIDORES COMO TÉCNICA DE EFICIÊNCIA Ivo Barcelos da Silva, p. 113

INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO Luis Lezcano Claude, p. 125

O QUE NÃO SE DEVE DIZER OU FAZER (NOTAS DE LINGUAGEM FORENSE E DE PRÁTICAS VICIOSAS) Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159

SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO PODER JUDICIÁRIO Rosana Maier dos Santos, p. 179

O GERENCIAMENTO DE CASOS Valeria Ferioli Lagrasta, p. 195

BRASIL: PERSPECTIVAS DE UM CÓDIGO DE ÉTICA JUDICIAL Vladimir Passos de Freitas, p. 211

PARTE II - ENTREVISTA Sidnei Beneti, p. 227

PARTE III - JURISPRUDÊNCIA Mandado de Segurança 10.404/DF, p. 241

Recurso Ordinário em MS 17.078/SP, p. 245

Recurso Ordinário em MS 17.657/PR, p. 247

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 18.846/BA, p. 253

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 19.135/DF, p. 255

Recurso Ordinário em MS 16.915/MG, p. 257

Justificativas, p. 263

Documentos do 1º Concurso do Maranhão, p. 266

Provimento n. 1, p. 267

Manual de Sugestões, p. 268

PARTE V - ATOS ADMINISTRATIVOS E AFINS Resolução 6, de 13.09.2005, do Conselho Nacional de Justiça, p. 271

Resolução 7, de 18.10.2005, (com a redação atualizada da Resolução 9, de 06.12.2005, p. 273

Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador, p. 275

Decálogo do Diretor de Secretaria, p. 277

Índice alfabético

A

A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson., p. 41
A motivação dos juízes e servidores c omo técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
Administração da Justiça. Justificativas, p. 263
América Latina. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
Arquitetura judiciária. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
Associativismo. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
Atos administrativos e afins, p. 269

B

Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial. Vladimir Passos de Freitas., p. 211

C

Carlos Gustavo Direito. Do controle disciplinar do juiz., p. 13
Claudia Maria Barbosa. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante, p. 21
Cláudia Patterson. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça, p. 41
Código de Ética Judicial. Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial. Vladimir Passos de Freitas, p. 211
Competência. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
Conciliação. O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli L agrasta, p. 195
Concurso do Maranhão. Documentos do 1º Concurso do Maranhão, p. 266
Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
Controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito, p. 13
Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa., p. 21

D

Decálogo do Diretor deSecretaria. Vladimir Passos de Freitas, p. 277
Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas, p. 275
Disciplina. Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito, p. 13
Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito., p. 13
Documentos do 1º Concurso do Maranhão, p. 266

E

Efetividade. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
Efetividade. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi, p. 63
Eficiência. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
Elaine Aparecida da Silva Rossi. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento., p. 63
Entrevista. Sidnei Beneti., p. 227

F

Flávio Dino deCastro e Costa. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais., p. 77

G

Gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta., p. 195
Guinther Spode. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina, p. 97

H

História e administração. Justiça, p. 261

I

Importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
Independência do Poder Judiciário. Luis Lezcano Claude, p. 125
Ivo Barcelos da Silva. A motivação dos juízes servidores como técnica de eficiência, p. 113

J

Juiz. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
Juiz. Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito, p. 13
Juiz administrador. Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas, p. 275
Jurisprudência, p. 239
Jurisprudência. Mandado de Segurança 10.404/DF, p. 241
Jurisprudência. Recurso Ordinário 18.846/BA, p. 253
Jurisprudência. Recurso Ordinário 19.135/DF, p. 255
Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 16.915/MG, p. 257
Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 17.078/SP, p. 245
Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 17.657/PR, p. 247
Justiça. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
Justiça . Administração e história, p. 261

L

Linguagem forense. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159
Luis Lezcano Claude. Independência do Poder Judiciário, p. 125

M

Magistratura. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
Mandado de Segurança 10.404/DF. Jurisprudência, p. 241
Manual de Sugestões, p. 268
Mediação. O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta., p. 195
Motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113

N

Novély Vilanova da Silva Reis. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas), p. 159

O

O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta, p. 195
O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159
Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas, p. 275

P

Poder Judiciário. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa, p. 21
Poder Judiciário. Independência do Poder Judiciário. Luis Lezcano Claude., p. 125
Poder Judiciário. Serviço voluntário no Poder Judiciário. Rosana Maier dos Santos., p. 179
Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
Prática forense. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159
Processo. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi., p. 63
Provimento nº 1, p. 267

R

Recurso Ordinário 18.846/BA. Jurisprudência, p. 253
Recurso Ordinário 19.135/DF. Jurisprudência, p. 255
Recurso Ordinário em MS 16.915/MG. Jurisprudência, p. 257
Recurso Ordinário em MS 17.078/SP. Jurisprudência, p. 245
Recurso Ordinário em MS 17.657/PR. Jurisprudência, p. 247
Reforma. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa., p. 21
Resolução 6, de 13.09.2005, do Conselho Nacional de Justiça, p. 271
Resolução 7, de 18.10.2005, (com a redação atualizada da Resolução 9, de 06.12.2005., p. 273
Rosana Maier dos Santos. Serviço voluntário no Poder Judiciário., p. 179

S

Serviço voluntário no Poder Judiciário. Rosana Maier dos Santos, p. 179
Servidor. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
Sidnei Beneti. Entrevista., p. 227
Súmula vinculante. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa, p. 21

T

Tribunal Federal. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto- atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi., p. 63

V

Valeria Ferioli Lagrasta. O gerenciamento de casos., p. 195
Vladimir Passos de Freitas. Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial., p. 211
Vladimir Passos de Freitas. Decálogo do Diretor de Secretaria, p. 277
Vladimir Passos de Freitas. Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador., p. 275