Direito e Administração da Justiça

Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas, Dario Almeida Passos de Freitas

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas, Dario Almeida Passos de Freitas

ISBN: 853621227-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 478grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 29/03/2006

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Revista

Sinopse

Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, histórias e atos administrativos. Trata-se de obra de consulta obrigatória a todos os que pretendam estudar este novo campo do conhecimento.

Autor(es)

Coordenadores:

Dario Almeida Passos de Freitas
é Advogado em Curitiba; Especialista em Direito Processual Civil e Administrativo, e participante do Curso de Verão União Européia e Mercosul: Oportunidades e Estratégias para o Século XXI, Universidade do Minho, Portugal, 12 a 24.07.1998.

Vladimir Passos de Freitas é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), tendo sido seu presidente (2003/2004); Mestre e Doutor em Direito; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Representante do Brasil no Encontro de Presidentes de Tribunais para a criação de um Código de Ética, promovido pela Corte Internacional de Justiça, Haia, Holanda, 25 e 26.11.2002.

Colaboradores:


Carlos Gustavo Direito – Juiz de Direito do TJRJ e Professor da PUCRJ.

Claudia Maria Barbosa – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coordenadora da Especialização em Política Judiciária e Administração da Justiça da PUCPR.

Cláudia Patterson – Arquiteta; Analista Judiciária no Conselho da Justiça Federal (área de projetos).

Elaine Aparecida da Silva Rossi – Atual Diretora do Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária do Paraná – Justiça Federal de Primeira Instância, em Curitiba; Bacharela em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná; Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba e pós-graduanda no curso de Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUCPR.

Flávio Dino de Castro e Costa – Juiz Federal da 23ª Vara do DF; Secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça; Mestre em Direito Público – UFPE; Professor de Direito Administrativo na Unb; ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.

Guinther Spode – Desembargador do TJRS; Presidente da FLAM – Federación Latinoamericana de Magistrados.

Ivo Barcelos da Silva – Servidor do Judiciário e ex-Diretor geral do TRF da 4ª Região; pós-graduando em Administração da Justiça pela UFRGS.

Luis Lezcano Claude – ex-Ministro da Corte Suprema de Justiça do Paraguai.

Novély Vilanova da Silva Reis – Juiz Federal em Brasília.

Rosana Maier dos Santos – Assessora de Desembargador Federal no TRF 4ª Região; pós-graduanda em Administração da Justiça pela UFRGS.

Valeria Ferioli Lagrasta – Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jundiaí/SP; membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – Cebepej.

Sumário

PARTE I - DOUTRINA DO CONTROLE DISCIPLINAR DO JUIZ Carlos Gustavo Direito, p. 13

CRISE E REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Claudia Maria Barbosa, p. 21

A IMPORTÂNCIA DA ARQUITETURA JUDICIÁRIA NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA Cláudia Patterson, p. 41

PROTOCOLOS DA 4ª REGIÃO - CAMINHO PARA O AUTO-ATENDIMENTO Elaine Aparecida da Silva Rossi, p. 63

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: COMPETÊNCIAS E ASPECTOS PROCESSUAIS Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77

O PODER JUDICIÁRIO E O ASSOCIATIVISMO DE MAGISTRATURA - VISÃO E EXPERIÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA Guinther Spode, p. 97

A MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES E SERVIDORES COMO TÉCNICA DE EFICIÊNCIA Ivo Barcelos da Silva, p. 113

INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO Luis Lezcano Claude, p. 125

O QUE NÃO SE DEVE DIZER OU FAZER (NOTAS DE LINGUAGEM FORENSE E DE PRÁTICAS VICIOSAS) Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159

SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO PODER JUDICIÁRIO Rosana Maier dos Santos, p. 179

O GERENCIAMENTO DE CASOS Valeria Ferioli Lagrasta, p. 195

BRASIL: PERSPECTIVAS DE UM CÓDIGO DE ÉTICA JUDICIAL Vladimir Passos de Freitas, p. 211

PARTE II - ENTREVISTA Sidnei Beneti, p. 227

PARTE III - JURISPRUDÊNCIA Mandado de Segurança 10.404/DF, p. 241

Recurso Ordinário em MS 17.078/SP, p. 245

Recurso Ordinário em MS 17.657/PR, p. 247

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 18.846/BA, p. 253

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 19.135/DF, p. 255

Recurso Ordinário em MS 16.915/MG, p. 257

Justificativas, p. 263

Documentos do 1º Concurso do Maranhão, p. 266

Provimento n. 1, p. 267

Manual de Sugestões, p. 268

PARTE V - ATOS ADMINISTRATIVOS E AFINS Resolução 6, de 13.09.2005, do Conselho Nacional de Justiça, p. 271

Resolução 7, de 18.10.2005, (com a redação atualizada da Resolução 9, de 06.12.2005, p. 273

Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador, p. 275

Decálogo do Diretor de Secretaria, p. 277

Índice alfabético

A

  • A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson., p. 41
  • A motivação dos juízes e servidores c omo técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
  • Administração da Justiça. Justificativas, p. 263
  • América Latina. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
  • Arquitetura judiciária. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
  • Associativismo. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
  • Atos administrativos e afins, p. 269

B

  • Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial. Vladimir Passos de Freitas., p. 211

C

  • Carlos Gustavo Direito. Do controle disciplinar do juiz., p. 13
  • Claudia Maria Barbosa. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante, p. 21
  • Cláudia Patterson. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça, p. 41
  • Código de Ética Judicial. Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial. Vladimir Passos de Freitas, p. 211
  • Competência. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
  • Conciliação. O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli L agrasta, p. 195
  • Concurso do Maranhão. Documentos do 1º Concurso do Maranhão, p. 266
  • Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
  • Controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito, p. 13
  • Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa., p. 21

D

  • Decálogo do Diretor deSecretaria. Vladimir Passos de Freitas, p. 277
  • Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas, p. 275
  • Disciplina. Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito, p. 13
  • Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito., p. 13
  • Documentos do 1º Concurso do Maranhão, p. 266

E

  • Efetividade. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
  • Efetividade. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi, p. 63
  • Eficiência. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
  • Elaine Aparecida da Silva Rossi. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento., p. 63
  • Entrevista. Sidnei Beneti., p. 227

F

  • Flávio Dino deCastro e Costa. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais., p. 77

G

  • Gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta., p. 195
  • Guinther Spode. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina, p. 97

H

  • História e administração. Justiça, p. 261

I

  • Importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
  • Independência do Poder Judiciário. Luis Lezcano Claude, p. 125
  • Ivo Barcelos da Silva. A motivação dos juízes servidores como técnica de eficiência, p. 113

J

  • Juiz. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
  • Juiz. Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito, p. 13
  • Juiz administrador. Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas, p. 275
  • Jurisprudência, p. 239
  • Jurisprudência. Mandado de Segurança 10.404/DF, p. 241
  • Jurisprudência. Recurso Ordinário 18.846/BA, p. 253
  • Jurisprudência. Recurso Ordinário 19.135/DF, p. 255
  • Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 16.915/MG, p. 257
  • Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 17.078/SP, p. 245
  • Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 17.657/PR, p. 247
  • Justiça. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson, p. 41
  • Justiça . Administração e história, p. 261

L

  • Linguagem forense. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159
  • Luis Lezcano Claude. Independência do Poder Judiciário, p. 125

M

  • Magistratura. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
  • Mandado de Segurança 10.404/DF. Jurisprudência, p. 241
  • Manual de Sugestões, p. 268
  • Mediação. O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta., p. 195
  • Motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113

N

  • Novély Vilanova da Silva Reis. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas), p. 159

O

  • O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
  • O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
  • O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta, p. 195
  • O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159
  • Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas, p. 275

P

  • Poder Judiciário. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa, p. 21
  • Poder Judiciário. Independência do Poder Judiciário. Luis Lezcano Claude., p. 125
  • Poder Judiciário. Serviço voluntário no Poder Judiciário. Rosana Maier dos Santos., p. 179
  • Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode, p. 97
  • Prática forense. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis, p. 159
  • Processo. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa, p. 77
  • Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi., p. 63
  • Provimento nº 1, p. 267

R

  • Recurso Ordinário 18.846/BA. Jurisprudência, p. 253
  • Recurso Ordinário 19.135/DF. Jurisprudência, p. 255
  • Recurso Ordinário em MS 16.915/MG. Jurisprudência, p. 257
  • Recurso Ordinário em MS 17.078/SP. Jurisprudência, p. 245
  • Recurso Ordinário em MS 17.657/PR. Jurisprudência, p. 247
  • Reforma. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa., p. 21
  • Resolução 6, de 13.09.2005, do Conselho Nacional de Justiça, p. 271
  • Resolução 7, de 18.10.2005, (com a redação atualizada da Resolução 9, de 06.12.2005., p. 273
  • Rosana Maier dos Santos. Serviço voluntário no Poder Judiciário., p. 179

S

  • Serviço voluntário no Poder Judiciário. Rosana Maier dos Santos, p. 179
  • Servidor. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva., p. 113
  • Sidnei Beneti. Entrevista., p. 227
  • Súmula vinculante. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa, p. 21

T

  • Tribunal Federal. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto- atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi., p. 63

V

  • Valeria Ferioli Lagrasta. O gerenciamento de casos., p. 195
  • Vladimir Passos de Freitas. Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial., p. 211
  • Vladimir Passos de Freitas. Decálogo do Diretor de Secretaria, p. 277
  • Vladimir Passos de Freitas. Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador., p. 275

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