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Direito e Administração da Justiça

Coords: Vladimir Passos de Freitas e Dario Almeida Passos de Freitas

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Ficha técnica

Autor(es): Coords: Vladimir Passos de Freitas e Dario Almeida Passos de Freitas

ISBN: 853621227-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 288

Publicado em: 29/03/2006

Área(s): Direito Processual Civil; Direito - Revista

Sinopse

Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, histórias e atos administrativos. Trata-se de obra de consulta obrigatória a todos os que pretendam estudar este novo campo do conhecimento.

Autor(es)

Coordenadores:

Dario Almeida Passos de Freitas é Advogado em Curitiba; Especialista em Direito Processual Civil e Administrativo, e participante do Curso de Verão União Européia e Mercosul: Oportunidades e Estratégias para o Século XXI, Universidade do Minho, Portugal, 12 a 24.07.1998.

Vladimir Passos de Freitas é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), tendo sido seu presidente (2003/2004); Mestre e Doutor em Direito; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Representante do Brasil no Encontro de Presidentes de Tribunais para a criação de um Código de Ética, promovido pela Corte Internacional de Justiça, Haia, Holanda, 25 e 26.11.2002.

Colaboradores:

Carlos Gustavo Direito – Juiz de Direito do TJRJ e Professor da PUCRJ.

Claudia Maria Barbosa – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coordenadora da Especialização em Política Judiciária e Administração da Justiça da PUCPR.

Cláudia Patterson – Arquiteta; Analista Judiciária no Conselho da Justiça Federal (área de projetos).

Elaine Aparecida da Silva Rossi – Atual Diretora do Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária do Paraná – Justiça Federal de Primeira Instância, em Curitiba; Bacharela em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná; Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba e pós-graduanda no curso de Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUCPR.

Flávio Dino de Castro e Costa – Juiz Federal da 23ª Vara do DF; Secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça; Mestre em Direito Público – UFPE; Professor de Direito Administrativo na Unb; ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.

Guinther Spode – Desembargador do TJRS; Presidente da FLAM – Federación Latinoamericana de Magistrados.

Ivo Barcelos da Silva – Servidor do Judiciário e ex-Diretor geral do TRF da 4ª Região; pós-graduando em Administração da Justiça pela UFRGS.

Luis Lezcano Claude – ex-Ministro da Corte Suprema de Justiça do Paraguai.

Novély Vilanova da Silva Reis – Juiz Federal em Brasília.

Rosana Maier dos Santos – Assessora de Desembargador Federal no TRF 4ª Região; pós-graduanda em Administração da Justiça pela UFRGS.

Valeria Ferioli Lagrasta – Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jundiaí/SP; membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – Cebepej.

Sumário

PARTE I - DOUTRINA DO CONTROLE DISCIPLINAR DO JUIZ Carlos Gustavo Direito

CRISE E REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Claudia Maria Barbosa

A IMPORTÂNCIA DA ARQUITETURA JUDICIÁRIA NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA Cláudia Patterson

PROTOCOLOS DA 4ª REGIÃO - CAMINHO PARA O AUTO-ATENDIMENTO Elaine Aparecida da Silva Rossi

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: COMPETÊNCIAS E ASPECTOS PROCESSUAIS Flávio Dino de Castro e Costa

O PODER JUDICIÁRIO E O ASSOCIATIVISMO DE MAGISTRATURA - VISÃO E EXPERIÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA Guinther Spode

A MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES E SERVIDORES COMO TÉCNICA DE EFICIÊNCIA Ivo Barcelos da Silva

INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO Luis Lezcano Claude

O QUE NÃO SE DEVE DIZER OU FAZER (NOTAS DE LINGUAGEM FORENSE E DE PRÁTICAS VICIOSAS) Novély Vilanova da Silva Reis

SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO PODER JUDICIÁRIO Rosana Maier dos Santos

O GERENCIAMENTO DE CASOS Valeria Ferioli Lagrasta

BRASIL: PERSPECTIVAS DE UM CÓDIGO DE ÉTICA JUDICIAL Vladimir Passos de Freitas

PARTE II - ENTREVISTA Sidnei Beneti

PARTE III - JURISPRUDÊNCIA Mandado de Segurança 10.404/DF

Recurso Ordinário em MS 17.078/SP

Recurso Ordinário em MS 17.657/PR

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 18.846/BA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 19.135/DF

Recurso Ordinário em MS 16.915/MG

Justificativas

Documentos do 1º Concurso do Maranhão

Provimento n. 1

Manual de Sugestões

PARTE V - ATOS ADMINISTRATIVOS E AFINS Resolução 6, de 13.09.2005, do Conselho Nacional de Justiça

Resolução 7, de 18.10.2005, (com a redação atualizada da Resolução 9, de 06.12.2005

Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador

Decálogo do Diretor de Secretaria

Índice alfabético

A

A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson.
A motivação dos juízes e servidores c omo técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva.
Administração da Justiça. Justificativas
América Latina. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode
Arquitetura judiciária. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson
Associativismo. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode
Atos administrativos e afins

B

Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial. Vladimir Passos de Freitas.

C

Carlos Gustavo Direito. Do controle disciplinar do juiz.
Claudia Maria Barbosa. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante
Cláudia Patterson. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça
Código de Ética Judicial. Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial. Vladimir Passos de Freitas
Competência. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa
Conciliação. O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli L agrasta
Concurso do Maranhão. Documentos do 1º Concurso do Maranhão
Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa
Controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito
Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa.

D

Decálogo do Diretor deSecretaria. Vladimir Passos de Freitas
Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas
Disciplina. Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito
Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito.
Documentos do 1º Concurso do Maranhão

E

Efetividade. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson
Efetividade. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi
Eficiência. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva.
Elaine Aparecida da Silva Rossi. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento.
Entrevista. Sidnei Beneti.

F

Flávio Dino deCastro e Costa. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais.

G

Gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta.
Guinther Spode. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina

H

História e administração. Justiça

I

Importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson
Independência do Poder Judiciário. Luis Lezcano Claude
Ivo Barcelos da Silva. A motivação dos juízes servidores como técnica de eficiência

J

Juiz. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva.
Juiz. Do controle disciplinar do juiz. Carlos Gustavo Direito
Juiz administrador. Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas
Jurisprudência
Jurisprudência. Mandado de Segurança 10.404/DF
Jurisprudência. Recurso Ordinário 18.846/BA
Jurisprudência. Recurso Ordinário 19.135/DF
Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 16.915/MG
Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 17.078/SP
Jurisprudência. Recurso Ordinário em MS 17.657/PR
Justiça. A importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça. Cláudia Patterson
Justiça . Administração e história

L

Linguagem forense. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis
Luis Lezcano Claude. Independência do Poder Judiciário

M

Magistratura. O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode
Mandado de Segurança 10.404/DF. Jurisprudência
Manual de Sugestões
Mediação. O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta.
Motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva.

N

Novély Vilanova da Silva Reis. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas)

O

O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa
O Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode
O gerenciamento de casos. Valeria Ferioli Lagrasta
O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis
Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador. Vladimir Passos de Freitas

P

Poder Judiciário. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa
Poder Judiciário. Independência do Poder Judiciário. Luis Lezcano Claude.
Poder Judiciário. Serviço voluntário no Poder Judiciário. Rosana Maier dos Santos.
Poder Judiciário e o associativismo de magistratura. Visão e experiências na América Latina. Guinther Spode
Prática forense. O que não se deve dizer ou fazer (notas de linguagem forense e de práticas viciosas). Novély Vilanova da Silva Reis
Processo. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. Flávio Dino de Castro e Costa
Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto-atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi.
Provimento nº 1

R

Recurso Ordinário 18.846/BA. Jurisprudência
Recurso Ordinário 19.135/DF. Jurisprudência
Recurso Ordinário em MS 16.915/MG. Jurisprudência
Recurso Ordinário em MS 17.078/SP. Jurisprudência
Recurso Ordinário em MS 17.657/PR. Jurisprudência
Reforma. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa.
Resolução 6, de 13.09.2005, do Conselho Nacional de Justiça
Resolução 7, de 18.10.2005, (com a redação atualizada da Resolução 9, de 06.12.2005.
Rosana Maier dos Santos. Serviço voluntário no Poder Judiciário.

S

Serviço voluntário no Poder Judiciário. Rosana Maier dos Santos
Servidor. A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. Ivo Barcelos da Silva.
Sidnei Beneti. Entrevista.
Súmula vinculante. Crise e reforma do Poder Judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Claudia Maria Barbosa

T

Tribunal Federal. Protocolos da 4ª Região. Caminho para o auto- atendimento. Elaine Aparecida da Silva Rossi.

V

Valeria Ferioli Lagrasta. O gerenciamento de casos.
Vladimir Passos de Freitas. Brasil: perspectivas de um Código de Ética Judicial.
Vladimir Passos de Freitas. Decálogo do Diretor de Secretaria
Vladimir Passos de Freitas. Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador.

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