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ÁREA(S)

Clique no título da obra para maiores detalhes.

• Medidas Cautelares Pessoais nos Crimes Contra a Ordem Econômica - Encadernação Especial
  Tito Livio Barichello, 272 pgs.
• Ministério Público e Política Criminal - Uma Segurança Pública Compromissada com os Direitos Humanos
  Antonio Henrique Graciano Suxberger, 288 pgs.
• Manual de Competência da Justiça Federal
  Vladimir Souza Carvalho, 184 pgs.
• Curso Temático de Direito Processual Penal - Encadernação Especial - 2ª Edição
  Rômulo de Andrade Moreira, 1000 pgs.
• Lavagem de Dinheiro - Jogos de Azar e Futebol - Análise e Proposições - Edição Atualizada de Acordo com a Nova Lei 12.299, de 27.07.2010
  Fausto Martin De Sanctis, 268 pgs.
• Processos Penais - Tempos e Influências
  Aírton José Ruschel, 170 pgs.
• Comentários ao Código Penal Militar - Comentários — Doutrina — Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores - Parte Geral - Artigos 1º a 135 | Parte Especial - Artigos 136 a 410 - Encadernação Especial - 7ª Edição - Revista e Atualizada
  Jorge Cesar de Assis, 848 pgs.
• Nova Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal - Revista, Atualizada e Ampliada de Acordo com as Alterações do Código de Processo Penal e a Lei 11.343/06 - Encadernação Especial - 4ª Edição – 2010
  Isaac SABBÁ GUIMARÃES, 336 pgs.
• Investigação Preparatória - 3ª Edição - Revista e Atualizada
  Adel El Tasse, 204 pgs.
• Direito Militar Romano
  Rodrigo Freitas Palma, 110 pgs.

SINOPSE

A presente Obra trata de temas afetos ao Direito Penal e Processual Penal que instigam os doutrinadores e operadores desta área do Direito. Assim, a Progressão de Regime Prisional nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes: a Constituição e os crimes hediondos e as soluções desenvolvidas ao nível de política jurídica e as críticas à política jurídica adotada; A Determinação Ex Officio da Interpretação Telefônica: tratamento histórico dado às interceptações telefônicas dos legitimados a requerer a interceptação telefônica e as alegações de sua possível inconstitucionalidade, evolução dos meios formais para solução dos conflitos penais; Aspectos Historiológicos e Jurisfilosóficos da Pena de Morte: a pena de morte sob a ótica do utilitarismo, pena de morte e os direitos fundamentais; Transação Penal: aspectos destacados da intervenção do Ministério Público: aspectos gerais sobre a transação penal, procedimento da transação penal e Regimes de Intervenção, são cuidadosamente expostos neste Trabalho. Sob a organização de Isaac Sabbá Guimarães, tem como colaboradores Assis Fernando Generoso, Marcelo Santos de Bittencourt, Everton de Almeida Falácio e Grasiela Becker. Obra indispensável à sua biblioteca!

CURRÍCULO DO AUTOR

Isaac Sabbá Guimarães é mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina e Professor de Ciência Política na UNISUL/SC.

Assis Fernando Generoso é bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL/SC. Marcelo Santos de Bittencourt é bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL/SC. Everton de Almeida Falácio é bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL/SC.  Grasiela Becker é bacharela em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL/SC.

ENTREVISTA COM O AUTOR

Título: A Nova Lei Antidrogas (Lei 11.343/06)
Resumo: Em entrevista concedida, Dr. Isaac aborda de forma abrangente, a Nova Lei Antidrogas, focando os crimes e o regime processual penal.