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Capa do livro: Trabalho, Saúde e Ergonomia - Relação entre Aspectos Legais e Médicos, Geraldo Celso Rocha Trabalho, Saúde e Ergonomia - Relação entre Aspectos Legais e Médicos
Geraldo Celso Rocha, 152 pgs.
Publicado em: 22/11/2004
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853620848-1
de: R$ 29,90 - por: R$ 26,91*

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito - Legislação
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito - Trabalho
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    SINOPSE

    A relação Ergonomia e Saúde do Trabalho tem merecido especial atenção no âmbito científico, tendo em vista a exigência cada vez maior por melhores condições de vida e de trabalho.

    A experiência do autor demonstra que a falta de conhecimento técnico, administrativo e legal sobre o assunto tem gerado uma infinidade de processos judiciais, que seja por insalubridade, seja por periculosidade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, doenças ocupacionais e por tantos outros motivos.

    Neste sentido, a Ergonomia surge como uma proposição na manutenção da saúde do trabalhador, evitando o passivo ocupacional e trabalhista, por tratar-se de uma medida prevencionista visando a promoção de saúde e a proteção específica quanto aos riscos existentes, tanto nos aspectos médicos quanto nos de segurança do trabalho e legais.

    Salienta ainda a questão atual e fundamental da responsabilidade social, como fator de justiça e igualdade, devendo prevalecer a ética nas relações trabalhistas, na conduta médica, de segurança e legal, quando das avaliações das questões noticiadas e julgadas.

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Geraldo Celso Rocha é Médico do Trabalho; Audiologista; Mestre em Engenharia de Produção – Ergonomia; Perito Judicial.

    SUMÁRIO DA OBRA
    1 - INTRODUÇÃO
     1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO
     1.2 OBJETIVOS
     1.2.1 Geral
     1.2.2 Específicos
     1.3 JUSTIFICATIVA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO
     1.4 METODOLOGIA GERAL DA PESQUISA
     1.5 ESTRUTURA
    2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
     2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
     2.2 ERGONOMIA
     2.2.1 Definição
     2.2.2 Áreas de atuação
     2.2.3 Abordagem multiprofissional da ergonomia
     2.2.4 Degraus da intervenção ergonômica
     2.3 LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) - DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT)
     2.3.1 Definição
     2.3.2 Breve histórico de LER/DORT no Brasil
     2.3.3 Fatores de riscos para LER/DORT
     2.4 PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR)
     2.4.1 Definição
     2.4.2 Caracterização da PAIR
     2.4.3 Fatores de Risco
     2.5 CUSTOS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL EM 2002
     2.6 LEGISLAÇÃO CONSIDERADA - NORMAS REGULAMENTADORAS
     2.7 NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
     2.8 NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA
     2.9 NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
     2.10 NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
     2.11 NR 5 - CIPA
     2.12 NR 6 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI
     2.13 NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
     2.14 NR 8 - EDIFICAÇÕES
     2.15 NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
     2.16 NR 10 - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
     2.17 NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
     2.18 NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
     2.19 NR 13 - CALDEIRAS E VASOS SOB PRESSÃO
     2.20 NR 14 - FORNOS
     2.21 NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
     2.22 NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
     2.23 NR 17 - ERGONOMIA
     2.24 NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
     2.25 NR 19 - EXPLOSI VOS
     2.26 NR 20 - LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS
     2.27 NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO
     2.28 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO
     2.29 NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
     2.30 NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO
     2.31 NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS
     2.32 NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
     2.33 NR 27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
     2.34 NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
     2.35 NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO
     2.36 NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
     2.37 NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
     2.38 NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
     2.39 COMENTÁRIOS SOBRE A LEGISLAÇÃO CONSIDERADA E AS NORMAS REGULAMENTADORAS.
    3 - PESQUISA: ESTUDO E LEVANTAMENTO PRÁTICO DE CASOS
     3.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DO ESTUDO DE CA- SOS
     3.1.1 Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária-Paraná
     3.1.2 Fórum Cível da Comarca de Curitiba-Paraná
     3.1.3 Laudos de processos em que se atuou como perito oficial do juiz, nas Comarcas de Araucária e Curitiba-Paraná
     3.1.4 Laudos dos últimos dois anos em que atuou como perito oficial da Justiça Federal - Vara Previdenciária
     3.1.5 Levantamentos de audiometrias realizadas na Arauclin - Clínica de Saúde Ocupacional
     3.2 VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARAUCÁRIA/PR
     3.2.1 Determinação de Freqüência
     3.2.2 Pedidos Realizados
     3.2.3 Classificação por Gênero
     3.2.4 Classificação Masculina por Setor
     3.2.5 Classificação Feminina por Setor
     3.2.6 Classificação Geral por Ações
     3.2.7 Classificação da Insalubridade Requerida por Risco Específico
     3.2.8 Classificação de Periculosidade
     3.2.9 Estabilidade Acidentária
     3.3 VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRA- BALHO CURITIBA/PR
     3.3.1 Determinação de Freqüência
     3.3.2 Classificação por Gênero
     3.3.3 Classificação Masculina por Setor
     3.3.4 Classificação Feminina por Setor
     3.3.5 Classificação Geral por Ações
     3.3.6 Classificação Geral por Órgão Lesado
     3.3.7 Membros
     3.3.8 Cabeça
     3.3.9 Tronco
     3.4 COMARCAS DE ARAUCÁRIA E CURITIBA/PR - PERITO OFICIAL
     3.4.1 Determinação de Freqüência
     3.4.2 Classificação por Gênero
     3.4.3 Classificação Masculina por Setor
     3.4.4 Classificação Feminina por Setor
     3.4.5 Classificação Geral por Ações
     3.4.6 Classificação da Insalubridade Requerida por Risco Específico
     3.4.7 Classificação de Periculosidade
     3.4.8 Classificação Geral por Órgão Lesado
     3.4.9 Membros
     3.4.10 Cabeça
     3.4.11 Tronco
     3.5 JUSTIÇA FEDERAL - VARA PREVIDENCIÁRIA - PERITO OFICIAL
     3.5.1 Determinação de Freqüência
     3.5.2 Classificação por Gênero
     3.5.3 Classificação Masculina por Setor
     3.5.4 Classificação Feminina por Setor
     3.5.5 Classificação de Riscos
     3.6 LEVANTAMENTOS DE AUDIOMETRIAS REALIZADAS NA ARAUCLIN - CLÍNICA DE SAÚDE OCUPACIONAL
    4 - ANÁLISE DOS RESULTADOS
     4.1 VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARAUCÁRIA/PR
     4.2 VARA DE REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DO TRABA- LHO CURITIBA/PR
     4.3 PERÍCIAS REALIZADAS PELO AUTOR
     4.4 VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL
     4.5 ARAUCLIN - CLÍNICA DE SAÚDE OCUPACIONAL
    5 - DISCUSSÃO E RECOMENDAÇÕES GERAIS
    CONCLUSÃO
    REFERÊNCIAS
    ANEXO - NORMAS REGULAMENTADORAS
    Listas de Tabelas
     Tabela 1 - Nioshi - Conceito de Ciclos Fundamentais
     Tabela 2 - Héden - Bjuvald - ciclos de movimento
     Tabela 3 - Nível de critério de avaliação NCA para ambientes externos, em dB (A)
     Tabela 4 - Alteração Audiométrica - Arauclin
     Tabela 5 - Calderaria - Arauclin
     Tabela 6 - Setores - Arauclin
    Lista de Figuras
     Fig. 1 - Classificação Masculina por Setor
     Fig. 2 - Classificação Feminina por Setor
     Fig. 3 - Classificação Geral por Ações
     Fig. 4 - Classificação de Insalubridade por Risco Específico
     Fig. 5 - Classificação de Periculosidade
     Fig. 6 - Classificação Geral de Órgão Lesado
     Fig. 7 - Membros
     Fig. 8 - Cabeça
     Fig. 9 - Gênero
     Fig. 10 - Masculina por Setor
     Fig. 11 - Feminina por Setor
     Fig. 12 - Classificação Geral por Órgão Lesado
     Fig. 13 - Membros
     Fig. 14 - Membros Superiores
     Fig. 15 - Membros Inferiores
     Fig. 16 - Cabeça
     Fig. 17 - Classificação Masculina por Setor
     Fig. 18 - Classificação Feminina por Setor
     Fig. 19 - Classificação Geral por Ações
     Fig. 20 - Classificação de Insalubridade por Risco Específico
     Fig. 21 - Classificação de Periculosidade por Risco Específico
     Fig. 22 - Classificação Geral por Órgão Lesado
     Fig. 23 - Membros
     Fig. 24 - Cabeça
     Fig. 25 - Classificação Masculina por Setor
     Fig. 26 - Classificação Feminina por Setor
     Fig. 27 - Classificação de Riscos
     Fig. 28 - Classificação por Gênero - Arauclin
     Fig. 29 - Setores Analisados
              

     

     
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