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Democracia e Desenvolvimento Sustentável na América do Sul

Coordenadores: Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both - Organizador: Ronald Silka de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both - Organizador: Ronald Silka de Almeida

ISBN: 978853623461-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 328grs.

Número de páginas: 286

Publicado em: 24/08/2011

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O presente livro reúne artigos de autores nacionais e estrangeiros e tem por objetivo primordial abordar os temas pertinentes à democracia, sustentabilidade e desenvolvimento na América do Sul. A presente obra está dividida em três capítulos: O primeiro capítulo tem como eixo de análise a Democracia na América do Sul com artigos que abordam temas voltados à observância da democracia e dos Direitos Fundamentais na América do Sul, assim como o desenvolvimento da Democracia na Constituição do México.

O segundo capítulo tem como eixo de análise as Relações Privadas e Sustentabilidade na América do Sul e enfoca os temas voltados para as relações privadas, partindo-se do pressuposto do desenvolvimento sustentável e da democracia, notadamente porque referidas relações devem observar um mínimo ético existencial. O terceiro capítulo aborda a Democracia e a Sustentabilidade na América do Sul, com artigos voltados para a proteção dos direitos humanos, minorias, política exterior e justiça ambiental. Importante destacar que esta obra resulta de pesquisas e estudos realizados por professores e pesquisadores vinculados ao Grupo Pátrias: Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Mestrado em Direito da UniBrasil.

Eduardo Gomes | Laura Both
Coordenadores

Autor(es)

COORDENADORES:

Eduardo Biacchi Gomes - Pós-Doutor em Estudos Culturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Professor de Direito Internacional e Direito da Integração da UniBrasil, Graduação e Mestrado, PUCPR e da Facinter; Professor vinculado ao Grupo de Pesquisa Pátrias (UniBrasil) certificado junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do Cnpq; Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

Laura Garbini Both - Doutoranda em Educação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professora de Sociologia e Antropologia nos cursos de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil; Tutora do PET-Direito/UniBrasil e Coordenadora do Proinc-Direito/UniBrasil; Professora vinculada ao grupo de Pesquisa Pátrias (UniBrasil), certificado junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do Cnpq.

COLABORADORES:

Bruno Sousa de Lima
Daniel Soczek
Eduardo Biacchi Gomes
Eduardo Oliveira Agustinho
Eneida Desiree Salgado
Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
Francielli Morêz
Frederico Eduardo Z. Glitz
Larissa Ramina
Laura Garbini Both
Luís Alexandre Carta Winter
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Marcos Augusto Maliska
Sidney Guerra
Susana Borràs Pentinat

Sumário

DEMOCRACIA NA AMÉRICA DO SUL, p. 9

O STATUS JURÍDICO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A FUNDAMENTALIDADE MATERIAL DA CLÁUSULA ABERTA Marcos Augusto Maliska / Bruno Sousa de Lima, p. 11

O SISTEMA PRESIDENCIALISTA NOS PAÍSES DO MERCOSUL: UMA CONSTRUÇÃO RUMO À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Luís AlexandreCarta Winter, p. 29

O DESENHO DEMOCRÁTICO DA CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 Eneida Desiree Salgado, p. 75

DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENQUANTO EMANCIPAÇÃO: UMA QUESTÃO DE "VONTADE"? Daniel Soczek, p. 103

RELAÇÕES PRIVADAS E SUSTENTABILIDADE NA AMÉRICA DO SUL, p. 127

A REGULAÇÃO FINANCEIRA E SEUS DESAFIOS À INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL Marcia Carla Pereira Ribeiro / Eduardo Oliveira Agustinho, p. 129

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS: AVANÇOS E CONTRADIÇÕES NO ÂMBITO INTERNACIONAL Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, p. 145

PADRONIZAÇÃO CONTRATUAL: NOTAS A PARTIR DOS CREATIVE COMMONS Frederico Eduardo Z. Glitz, p. 159

SUSTENTABILIDADE E DEMOCRACIA NA AMÉRICA DO SUL, p. 169

DIREITO DAS MINORIAS E INCLUSÃO DIGITAL: ANÁLISE DO CASO DA REDE NACIONAL DE QUILOMBOS DIGITAIS (RNQD) Laura Garbini Both / Eduardo Biacchi Gomes, p. 171

O MERCADO COMUM DO SUL E ALGUNS DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÕES E DEFESA Sidney Guerra, p. 189

LA JUSTICIA AMBIENTAL EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Susana Borràs Pentinat, p. 209

APONTAMENTOS SOBRE OS ESFORÇOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA DE 2002 A 2010 PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL DEMOCRÁTICA Larissa Ramina, p. 241

CULTURAS EM CONTATO, FRATURA DE CULTURAS: UM PARALELO INTERDISCIPLINAR ACERCA DA PRESENÇA ISLÂMICA NA EUROPA E NA TRÍPLICE FRONTEIRA Eduardo Biacchi Gomes / Francielli Morêz, p. 265

Índice alfabético

A

Alguns desafios para a integração. Mercado Comum do Sul: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra., p. 189
Análise do caso da RedeNacional de Quilombos Digitais (RNQD). Direito das minorias e inclusão digital. Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes., p. 171
Apontamentos sobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática. Larissa Ramina., p. 241
Avanços e contradições no âmbito internacional. Responsabilidade socioambiental das empresas. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa., p. 145

B

Brasil. Apontamentos sobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática. Larissa Ramina., p. 241
Bruno Sousa de Lima e Marcos Augusto Maliska. Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a fundamentalidade material da cláusula aberta., p. 11

C

Caso. Análise do caso da Rede Nacionalde Quilombos Digitais (RNQD). Direito das minorias e inclusão digital. Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes, p. 171
Cláusula aberta. Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a fundamentalidade material da cláusula aberta. Marcos Augusto Maliska e Bruno Sousa de Lima., p. 11
Constituição mexicana. Desenho democrático da Constituição mexicana de 1917. Eneida Desiree Salgado., p. 75
Construção rumo à integração econômica. Sistema presidencialista nos países do Mercosul. Luís Alexandre Carta Winter., p. 29
Contrato. Padronização contratual: notas a partir dos creative commons. Frederico Eduardo Z. Glitz., p. 159
Creative commons. Padronização contratual: notas a partir dos creative commons. Frederico Eduardo Z. Glitz., p. 159
Cultura islâmica. Culturas em contato, fratura de culturas: um paralelo interdisciplinar acerca da presença islâmica na Europa e na tríplice fronteira. Eduardo Biacchi Gomes e Francielli Morêz., p. 265
Culturas em contato, fratura de culturas: um paralelo interdisciplinar acerca da presença islâmica na Europa e na tríplice fronteira. Eduardo Biacchi Gomes e Francielli Morêz., p. 265

D

Daniel Soczek. Desenvolvimento social enquanto emancipação: uma questão de "vontade"? ., p. 103
Defesa. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra., p. 189
Democracia. Apontamentos sobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática. Larissa Ramina., p. 241
Democracia. Desenho democrático da Constituição mexicana de 1917. Eneida Desiree Salgado., p. 75
Desafios à integração do Mercosul. Regulação financeira. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho., p. 129
Desenho democrático da Constituição mexicana de 1917. Eneida Desiree Salgado., p. 75
Desenvolvimento social enquanto emancipação: uma questão de "vontade"? Daniel Soczek., p. 103
Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD). Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes., p. 171
Direitos autorais. Padronização contratual: notas a partir doscreative commons. Frederico Eduardo Z. Glitz., p. 159
Direitos humanos. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos,migrações e defesa. Sidney Guerra., p. 189

E

Economia. Sistema presidencialista nos países do Mercosul: uma construção rumo à integração econômica. Luís Alexandre Carta Winter., p. 29
Eduardo Biacchi Gomes e Francielli Morêz. Culturas em contato, fratura de culturas: um paralelo interdisciplinar acerca da presença islâmica na Europa e na tríplice fronteira., p. 265
Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD)., p. 171
Eduardo Oliveira Agustinho e Marcia Carla Pereira Ribeiro. Regulação financeira e seus desafios à integração do Mercosul., p. 129
Emancipação. Desenvolvimento social enquanto emancipação: uma questão de "vontade"? Daniel Soczek., p. 103
Empresa. Responsabilidade socioambiental das empresas: avanços e contradições no âmbito internacional. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa., p. 145
Eneida Desiree Salgado. Desenho democrático da Constituição mexicana de 1917., p. 75

F

Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. Responsabilidade socioambiental das empresas: avanços e contradições noâmbito internacional., p. 145
Francielli Morêz e Eduardo Biacchi Gomes. Culturas em contato, fratura de culturas: um paralelo interdisciplinar acerca da presença islâmica na Europa e na tríplice fronteira., p. 265
Frederico Eduardo Z. Glitz. Padronização contratual: notas a partir dos creative commons., p. 159
Fundamentalidade material da cláusula aberta. Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Marcos Augusto Maliska e Bruno Sousa de Lima., p. 11

I

Inclusão digital. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD). Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes., p. 171
Integração econômica. Sistema presidencialista nos países do Mercosul: uma construção rumo à integração econômica.Luís Alexandre Carta Winter., p. 29
Integração. Apontamentos sobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática. Larissa Ramina., p. 241
Integração. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra., p. 189
Integração. Mercosul. Regulação financeira e seus desafios à integração do Mercosul. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho., p. 129

L

La justicia ambiental en el sistema interamericano de protección de los Derechos Humanos. Susana Borràs Pentinat., p. 209
Larissa Ramina. Apontamentos sobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática., p. 241
Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD)., p. 171
Luís Alexandre Carta Winter. Sistema presidencialista nos países do Mercosul: uma construção rumo à integração econômica, p. 29

M

Marcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho. Regulação financeira e seus desafios à integração do Mercosul., p. 129
Marcos Augusto Maliska e Bruno Sousa de Lima. Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a fundamentalidade material da cláusula aberta., p. 11
Meio ambiente. Responsabilidade socioambiental das empresas: avanços e contradições no âmbito internacional.Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa., p. 145
Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra., p. 189
Mercosul. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra., p. 189
Mercosul. Regulação financeira e seus desafios à integração do Mercosul. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho., p. 129
Mercosul. Sistema presidencialista nos países do Mercosul: uma construção rumo à integração econômica. Luís Alexandre Carta Winter., p. 29
México. Desenho democrático da Constituição mexicana de 1917. Eneida Desiree Salgado., p. 75
Migração. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra., p. 189
Minoria. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD). Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes., p. 171

P

Padronização contratual: notas a partir doscreative commons. Frederico Eduardo Z. Glitz., p. 159
Política externa. Apontamentossobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática. Larissa Ramina., p. 241
Presidencialismo. Sistema presidencialista nos países do Mercosul: uma construção rumo à integração econômica. Luís Alexandre Carta Winter., p. 29

Q

Quilombo. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD). Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes., p. 171

R

Rede Nacional de Quilombos Digitais. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD). Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes., p. 171
Regulação financeira e seus desafios à integração do Mercosul. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho., p. 129
Responsabilidade socioambiental das empresas: avanços e contradições no âmbito internacional. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa., p. 145

S

Sidney Guerra. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa., p. 189
Sistema presidencialista nos países doMercosul: uma construção rumo à integração econômica. Luís Alexandre Carta Winter., p. 29
Sociedade. Desenvolvimento social enquanto emancipação: uma questão de "vontade"? Daniel Soczek., p. 103
Socioambiental. Responsabilidade socioambiental das empresas: avanços e contradições no âmbito internacional.Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa., p. 145
Solução de controvérsias. Mercado Comumdo Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra., p. 189
Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a fundamentalidade material da cláusula aberta. Marcos Augusto Maliska e Bruno Sousa de Lima., p. 11
Susana Borràs Pentinat. La justicia ambiental en el sistema interamericano de protección de los Derechos Humanos., p. 209

T

Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Status jurídico e a fundamentalidade material da cláusula aberta. Marcos Augusto Maliska e Bruno Sousa de Lima., p. 11
Tríplice fronteira. Culturas em contato, fratura de culturas: um paralelo interdisciplinar acerca da presença islâmica na Europa e na tríplice fronteira. Eduardo Biacchi Gomes e Francielli Morêz., p. 265