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Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado - Proteger a Natureza para Resguardá-la às Gerações Presentes e Futuras

Edson Ferreira de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Ferreira de Carvalho

ISBN: 978853623501-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 269grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 03/10/2011

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional

Sinopse

O livro propõe delinear os contornos normativos do Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. O capítulo primeiro aborda a relação entre Direitos Humanos e meio ambiente. O segundo traça os contornos normativos do Direito Humano ao ambiente ecologicamente equilibrado. O terceiro analisa sua natureza jurídica. O quarto trata dos seus aspectos conceituais e normativos. O capítulo quinto define os sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e o sexto estuda o objeto, o conteúdo e o fundamento desse direito. Por último, o capítulo sétimo discorre sobre o foro e a implementação do direito sub exame. A compreensão do direito em estudo é importante para equacionar as tensões e colisões entre valores policêntricos de modo a resguardar interesses individuais e coletivos, compondo objetivos de curto prazo com os projetados para o futuro remoto, em benefício da humanidade presente e futura. O Direito Humano ao ambiente foi reconhecido pelos Sistemas Interamericano e Africano de Direitos Humanos, no entanto carece de maior elucidação no que diz respeito a sua natureza jurídica, definição, conteúdo, objeto, foro e mecanismos de implementação.

Autor(es)

Edson Ferreira de Carvalho é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor pela Universidade de Notre Dame (Estados Unidos), na área de Direitos Especiais. Graduou-se em Engenharia Agronômica e fez Mestrado e Doutorado em Fitotecnia na Universidade Federal de Viçosa. É Master em Educação Ambiental pelo Instituto de Investigaciones Ecológicas (Espanha) e Especialista em Liderança e Administração Universitária pela Inter-American Organization for Higher Education-Canadá. Qualificou-se em Ecologia Florestal na Universidade para a Paz, da Organização das Nações Unidas (Costa Rica) e em Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade para a Paz das Nações Unidas (Japão). Participou das seções de capacitação do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, França) e da Corte Internacional de Justiça (Haia, Holanda) e da Academia de Direitos Humanos da American University, Washington College of Law (USA). Recebeu o prêmio internacional Gilles Boulet, da Inter-American Organization for Higher Education (OUI), com sede no Canadá e menção honrosa por trabalho apresentado no concurso “Prêmio em Direitos Humanos” promovido pelo Washington College of Law da American University, Estados Unidos. É membro-fundador e ex-Diretor-Presidente da Fundação Instituto da Biodiversidade e Manejo de Ecossistemas da Amazônia Ocidental. Foi Tutor do Programa Especial de Treinamento (CAPES), Diretor do Departamento de Direito e Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre. Atualmente é Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa e do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá. Já orientou e coorientou diversos alunos em cursos de Mestrado e Doutorado, no Brasil e no exterior.

Sumário

Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE, p. 17

1.1 Considerações exordiais, p. 17

1.2 As distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20

1.2.1 A proteção ambiental como elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21

1.2.2 O respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24

1.2.3 A proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27

Capítulo 2 - O DIREITO HUMANO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 33

Capítulo 3 - NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO HUMANO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 47

3.1 A dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51

3.2 A dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60

Capítulo 4 - ASPECTOS CONCEITUAIS DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 65

Capítulo 5 - SUJEITOS DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 71

5.1 Sujeitos ativos, p. 71

5.2 Sujeitos passivos, p. 114

Capítulo 6 - CONTORNOS NORMATIVOS DO DIREITO HUMANO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 127

6.1 Objeto, p. 127

6.2 Fundamento, p. 142

6.3 Conteúdo, p. 144

Capítulo 7 - FORO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 181

ANEXOS, p. 191

Índice alfabético

A

Ambiente saudável. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
Anexos, p. 191
Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65

C

Coletividade. Dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60
Conceito. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente. Considerações exordiais, p. 17
Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17

D

Dever estatal. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
Dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60
Dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51
Direito ambiental. Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17
Direito ambiental. Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24
Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Aspectos conceituais, p. 65
Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Dimensão coletiva, p. 60
Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Dimensão individual, p. 51
Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Foro e implementação, p. 159
Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Sujeitos ativos, p. 71
Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Sujeitos passivos, p. 114
Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Sujeitos, p. 71
Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 33
Direito humano ao ambiente. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Conteúdo, p. 144
Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Fundamento, p. 142
Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Objeto, p. 127
Direito humano. Natureza jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47
Direito humano. Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127
Direitos humanos. Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17
Direitos humanos. Distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20
Direitos humanos. Proteção ambientalcomo elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
Direitos humanos. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
Direitos humanos. Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24
Distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20

E

Ecologia. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
Equilíbrio ecológico. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
Equilíbrio ecológico. Dimensão coletiva do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 60
Equilíbrio ecológico. Dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51
Equilíbrio ecológico. Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 33
Equilíbrio ecológico. Foro e implementação do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 159
Equilíbrio ecológico. Natureza jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47
Equilíbrio ecológico. Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127
Equilíbrio ecológico. Sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 71

F

Foro e implementação dodireito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 159

I

Individualidade. Dimensão individual do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 51
Indivisibilidade. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
Interdependência. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27

M

Meio ambiente. Aspectos conceituais do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 65
Meio ambiente. Considerações preambulares sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente, p. 17
Meio ambiente. Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 33
Meio ambiente. Foro e implementação do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 159
Meio ambiente. Natureza jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47
Meio ambiente. Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127
Meio ambiente. Proteção ambiental como elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
Meio ambiente. Sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 71

N

Natureza jurídica do direito humanoao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 47

O

Objeto, conteúdo e fundamento do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 127

P

Proteção ambiental como elemento ssencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27
Proteção ambiental. Distintas percepções da relação entre proteção ambiental e promoção dos direitos humanos, p. 20
Proteção ambiental. Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24

Q

Qualidade ambiental. Proteção ambiental como elemento essencial à fruição dos direitos humanos, p. 21
Qualidade ambiental. Proteção ambiental e a fruição dos direitos humanos numa perspectiva de indivisibilidade e interdependência sintetizada no direito humano ao ambiente, p. 27

R

Referências, p. 181
Relação entre proteção ambiental epromoção dos direitos humanos. Distintas percepções, p. 20
Respeito aos direitos humanos como fator essencial à proteção ambiental, p. 24