Capa do livro: Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio - Volume III - Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias, Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen de Miranda

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Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio - Volume III - Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias

Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen de Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen de Miranda

ISBN: 978853623758-9

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 709grs.

Número de páginas: 475

Publicado em: 18/05/2012

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental

Sinopse

Com o lançamento do volume III de A Lei Agrária Nova, a Juruá renova o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias - ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e prestigioso catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.
Pretende-se aqui discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de Direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico por meio do envio de suas colaborações acadêmicas.
Esta publicação se encontra ainda vinculada a projetos de membros e não-membros da ABLA no âmbito da internet, especificamente o blog De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), o grupo De Lege Agraria Nova (groups.google.com/group/de-lege-agraria-nova?hl=pt-BR) e a página De Lege Agraria Nova (www.facebook.com/groups/delegeagraria/), que juntos acumulam mensalmente milhares de visitas e postagens.
Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação, bem como profissionais da área jurídica em geral.

Autor(es)

COORDENADORES:

Lucas Abreu Barroso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade de Itaúna; Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Advogado.

Elisabete Maniglia - Doutora em Direito pela Universidade Estadual Paulista; Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo; Professora da Universidade Estadual Paulista; Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Integrante da Rede Nacional Autônoma dos Advogados Populares.

Alcir Gursen De Miranda - Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Professor da Universidade Federal de Roraima; Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Desembargador no Estado de Roraima.

COLABORADORES:

Adriano Marteleto Godinho

Alcir Gursen De Miranda

Ángel Sánchez Hernández

Carla Ribeiro Volpini Silva

Elisabete Maniglia

Gustavo E. K. Rezek

Helena Telino Neves Godinho

Jacyra Ferraz Laranjeira

Jamile Bergamaschine Mata Diz

Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen

Juan José Fernández Bussy

Juliana Fernandes Chacpe

Juliana Santilli

Lucas Abreu Barroso

Marcela Müller

María Adriana Victoria

Nancy L. Malanos

Paula Renata Castro Fonseca

Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho

Román José Duque Corredor

Themis Eloana Barrio Alves G. De Miranda

Sumário

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA, p. 11

O Direito Agrário e o Código de Hammurabi Alcir Gursen De Miranda, p. 13

La relación entre lo rural y lo urbano: sostenibilidad y cohesión Ángel Sánchez Hernández, p. 29

O direito fundamental social à alimentação -The fundamental social right to food Gustavo E. K. Rezek e Marcela Müller, p. 47

A atividade agrária sustentável como instrumento de segurança alimentar Elisabete Maniglia, p. 85

A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia Jamile Bergamaschine Mata Diz e Carla Ribeiro Volpini Silva, p. 101

A função socioambiental dos contratos agrários -The socio-environmental function of agrarian contracts Lucas Abreu Barroso, p. 119

El " feed-lot": un agronegocio ganadero de servicio Nancy L. Malanos, p. 141

Paradigmas constitucionais da função social da terra no Brasil Themis Eloana Barrio A. Gursen De Miranda, p. 165

Apontamentos sobre o art. 2º, §§ 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.629/93 - Implicações das ocupações coletivas de terras para fins de reforma agrária Juliana Fernandes Chacpe, p. 191

Atividade de manejo florestal sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes de sua regulamentação no âmbito do Incra Paula Renata Castro Fonseca, p. 225

A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil Juliana Santilli, p. 251

Educação ambiental como direito fundamental e como disciplina específica Jacyra Ferraz Laranjeira, p. 285

A controversa definição da natureza jurídica dos animais e seus reflexos na política agrária brasileira Adriano Marteleto Godinho e Helena Telino Neves Godinho, p. 305

Conformación de la cadena de valor en los agronegocios María Adriana Victoria, p. 329

Cooperativas de mão de obra no setor rural Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho, p. 365

ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA, p. 387

La población indígena amazónica del Perú y el derecho amazónico Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen, p. 389

ESTUDOS E PARECERES, p. 407

Desarrollo rural en la Argentina Juan José Fernández Bussy, p. 409

MEMÓRIA ACADÊMICA, p. 417

Resenha bibliográfica de Ricardo Zeledón Zeledón Román José Duque Corredor, p. 419

DOCUMENTOS HISTÓRICOS, p. 423

Decreto 1.318, de 30.01.1854, p. 425

Conselho Nacional de Justiça - I Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários - Workshop Agrário, p. 441

Propostas Aprovadas, p. 441

Carta de São Paulo de Direito Agrário, p. 443

I Congresso Nacional de Direito Agrário, p. 443

Carta de Direito Ambiental da Amazônia, p. 447

Carta de Boa Vista do Direito Agrário, p. 449

Conselho Nacional de Justiça - II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários - Workshop Agrário, p. 453

Propostas Aprovadas, p. 453

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 457

Índice alfabético

A

A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana Santilli, p. 251
A atividade agrária sustentável como instrumento de segurança alimentar. Elisabete Maniglia, p. 85
A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia. Jamile Bergamaschine Mata Diz e Carla Ribeiro Volpini Silva, p. 101
Agonegocios. Conformación de la cadena de valor en los agronegocios. María AdrianaVictoria, p. 329
Agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana Santilli, p. 251
Agronegocio. El "feed-lot": Un agronegocio ganadero de servicio. Nancy L. Malanos, p. 141
Alcir Gursen De Miranda. O Direito Agrário e o Código de Hammurabi, p. 13
Alimentação. O direito fundamental social à alimentação.The fundamental social right to food. Gustavo E. K. Rezek e Marcela Müller, p. 47
Anais dos congressos ABLA, p. 387
Ángel Sánchez Hernández. La relación entre lo rural y lo urbano: sostenibilidad y cohesión, p. 29
Apontamentos sobre o art. 2º, §§ 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.629/93. Implicações das ocupações coletivas de terras para fins de reforma agrária. Juliana Fernandes Chacpe, p. 191
Argentina. Estudos e pareceres. Desarrollo rural en la Argentina. Juan José Fernández Bussy, p. 409
Atividade de manejo florestal sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes de sua regulamentação no âmbito do Incra. Paula Renata Castro Fonseca, p. 225

C

Carla Ribeiro Volpini Silva e Jamile Bergamaschine Mata Diz. A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia, p. 101
Carta de São Paulo de Direito Agrário, p. 443
Carta de Boa Vista do Direito Agrário, p. 449
Carta de Direito Ambiental da Amazônia, p. 447
Código de Hammurabi. O Direito Agrário e o Código de Hammurabi. Alcir Gursen De Miranda, p. 13
Cohesión. La relación entre lo rural y lo urbano: sostenibilidad y cohesión. Ángel Sánchez Hernández, p. 29
Conformación de la cadena de valor en los agronegocios. María Adriana Victoria, p. 329
Conselho Nacional de Justiça. I Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. Workshop Agrário, p. 441
Conselho Nacional de Justiça. II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. Workshop Agrário, p. 453
Constitucional. Paradigmas constitucionais da função social da terra no Brasil. Themis Eloana Barrio A. Gursen De Miranda, p. 165
Contrato agrário. A função socioambiental dos contratos agrários.The socio-environmental function of agrarian contracts. Lucas Abreu Barroso, p. 119
Controversa definição da natureza jurídica dos animais e seus reflexos na política agrária brasileira. Adriano Marteleto Godinho e Helena Telino Neves Godinho, p. 305
Cooperativas de mão de obra no setor rural. Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho, p. 365

D

Decreto 1.318, de 30.01.1854, p. 425
Derecho amazónico. Anais dos Congressos ABLA. La población indígena amazónica del Perú y el derecho amazónico. Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen, p. 389
Desarrollo rural. Estudos e Pareceres. Desarrollo rural en la Argentina. Juan José Fernández Bussy, p. 409
Direito Agrário e o Código de Hammurabi. Alcir Gursen De Miranda, p. 13
Direito dos agricultores. A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana Santilli, p. 251
Direito fundamental social à alimentação.The fundamental social right to food. Gustavo E. K. Rezek e Marcela Müller, p. 47
Direito fundamental. Educação ambiental como direito fundamental e como disciplina específica. Jacyra Ferraz Laranjeira, p. 285
Documentos históricos, p. 423

E

Educação ambiental como direito fundamental e como disciplina específica. Jacyra Ferraz Laranjeira, p. 285
El "feed-lot": un agronegocio ganadero de servicio. Nancy L. Malanos, p. 141
Elisabete Maniglia. A atividade agrária sustentável como instrumento de segurança alimentar, p. 85
Estudos e pareceres. Desarrollo rural en la Argentina. Juan José Fernández Bussy, p. 409

F

Floresta sustentável. Atividade de manejo florestal sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes de sua regulamentação no âmbito do Incra. Paula Renata Castro Fonseca, p. 225
Função socioambiental dos contratos agrários. The socio-environmental function of agrarian contracts. Lucas Abreu Barroso, p. 119
Função social da terra. Paradigmas constitucionais da função social da terra no Brasil. Themis Eloana Barrio A. Gursen De Miranda, p. 165

G

Gustavo E. K. Rezek e Marcela Müller. O direito fundamental social à alimentação . The fundamental social right to food, p. 47

I

I Congresso Nacional de Direito Agrário, p. 443
Incra. Atividade de manejo florestal sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes de sua regulamentação no âmbito do Incra. Paula Renata Castro Fonseca, p. 225

J

Jacyra Ferraz Laranjeira. Educação ambiental como direito fundamental e como disciplina específica, p. 285
Jamile Bergamaschine Mata Diz e Carla Ribeiro Volpini Silva. A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia, p. 101
Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen. Anais dos congressos ABLA. La población indígena amazónica del Perú y el derecho amazónico, p. 389
Juan José Fernández Bussy. Estudos e pareceres. Desarrollo rural en la Argentina, p. 409
Juliana Fernandes Chacpe. Apontamentos sobre o art. 2º, §§ 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.629/93. Implicações das ocupações coletivas de terras para fins de reforma agrária, p. 191
Juliana Santilli. A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e suaimplementação no Brasil, p. 251

L

La población indígena amazónica del Perú y el derecho amazónico. Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen, p. 389
La relación entre lo rural y lo urbano: sostenibilidad y cohesión. Ángel Sánchez Hernández, p. 29
Lei 8.629/93. Apontamentos sobre o art. 2º, §§ 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.629/93. Implicações das ocupações coletivas de terras para fins de reforma agrária. Juliana Fernandes Chacpe, p. 191
Livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia. Jamile Bergamaschine Mata Diz e Carla Ribeiro Volpini Silva, p. 101
Lucas Abreu Barroso. A função socioambiental dos contratos agrários.The socio-environmental function of agrarian contracts, p. 119

M

Manejo florestal. Atividade de manejo florestal sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes de sua regulamentação no âmbito do Incra. Paula Renata Castro Fonseca, p. 225
Mão de obra. Cooperativas de mão de obra no setor rural. Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho, p. 365
María Adriana Victoria. Conformación de la cadena de valor en los agronegocios, p. 329
Meio ambiente. Educação ambiental como direito fundamental e como disciplina específica. Jacyra Ferraz Laranjeira, p. 285
Memória acadêmica, p. 417

N

Nancy L. Malanos. El "feed-lot": Un agronegocio gana dero de servicio, p. 141
Natureza jurídica dos animais. A controversa definição da natureza jurídica dos animais e seus reflexos na política agrária brasileira. Adriano Marteleto Godinho e Helena Telino Neves Godinho, p. 305

O

O Direito Agrário e o Código de Hammurabi. Alcir Gursen De Miranda, p. 13
O direito fundamental social à alimentação.The fundamental social right to food. Gustavo E. K. Rezek e Marcela Müller, p. 47
Ocupação coletiva de terra. Apontamentos sobre o art. 2º, §§ 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.629/93. Implicações das ocupações coletivas de terras para fins de reforma agrária. Juliana Fernandes Chacpe, p. 191

P

Paradigmas constitucionais da função social da terra no Brasil. Themis Eloana Barrio A. Gursen De Miranda, p. 165
Paula Renata Castro Fonseca. Atividade de manejo florestal sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes de sua regulamentação no âmbito do Incra, p. 225
Población indígena amazónica. Anais dos congressos ABLA. La población indígena amazónica del Perú y el derecho amazónico. Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen, p. 389
Política agrária. A controversa definição da natureza jurídica dos animais e seus reflexos na política agrária brasileira. Adriano Marteleto Godinho e Helena Telino Neves Godinho, p. 305
Produto agroalimentar. A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia. Jamile Bergamaschine Mata Diz e Carla Ribeiro Volpini Silva, p. 101
Propostas aprovadas, p. 441
Propostas aprovadas, p. 453
Propriedade. Paradigmas constitucionais da função social da terra no Brasil. Themis Eloana Barrio A. Gursen De Miranda, p. 165

R

Reforma agrária. Apontamentos sobre o art. 2º, §§ 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.629/93. Implicações das ocupações coletivas de terras para fins de reforma agrária. Juliana Fernandes Chacpe, p. 191
Reforma agrária. Atividade de manejo florestal sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes de sua regulamentação no âmbito do Incra. Paula Renata Castro Fonseca, p. 225
Regime jurídico internacional. A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana Santilli, p. 251
Resenha bibliográfica de Ricardo Zeledón Zeledón. Román José Duque Corredor, p. 419
Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho. Cooperativas de mão de obra no setor rural, p. 365
Ricardo Zeledón Zeledón. Resenha bibliográfica de Ricardo Zeledón Zeledón. Román José Duque Corredor, p. 419
Román José Duque Corredor. Resenha bibliográfica de Ricardo Zeledón Zeledón, p. 419
Rural. La relación entre lo rural y lo urbano: sostenibilidad y cohesión. Ángel Sánchez Hernández, p. 29
Rurícola. Cooperativas de mão de obra no setor rural. Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho, p. 365

S

Segurança alimentar. A atividade agrária sustentável como instrumento de segurança alimentar. Elisabete Maniglia, p. 85
Sostenibilidad. La relación entre lo rural y lo urbano: sostenibilidad y cohesión. Ángel Sánchez Hernández, p. 29
Sustentabilidade. A atividade agrária sustentável como instrumento de segurança alimentar. Elisabete Maniglia, p. 85