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Capa do livro: Elementos de Direito do Consumidor, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Elementos de Direito do Consumidor

 Jesualdo Eduardo de Almeida JuniorISBN: 978652632091-4Páginas: 320Publicado em: 26/11/2025

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Capa do livro: Proceduralização no Processo Estrutural, Yara Maciel Camelo

Proceduralização no Processo Estrutural

 Yara Maciel CameloISBN: 978652632038-9Páginas: 148Publicado em: 25/11/2025

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Capa do livro: Viagem pela Palestina e Egito em 1904, Don Carlos Janes - Tradução: Osvaldo Ferreira de Carvalho

Viagem pela Palestina e Egito em 1904

 Don Carlos Janes - Tradução: Osvaldo Ferreira de CarvalhoISBN: 978652631646-7Páginas: 138Publicado em: 24/11/2025

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Capa do livro: Princípio da Função Social do Contrato, Mariana Ribeiro Santiago

Princípio da Função Social do Contrato

3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaMariana Ribeiro SantiagoISBN: 978652631667-2Páginas: 252Publicado em: 21/11/2025

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Capa do livro: Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana, Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral

Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana

 Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá AmaralISBN: 978652631649-8Páginas: 174Publicado em: 19/11/2025

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Capa do livro: Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal, José Júlio Gadelha

Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal

 José Júlio GadelhaISBN: 978652631644-3Páginas: 236Publicado em: 18/11/2025

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JEFFERSON FERNANDO GRANDE

Jefferson Fernando Grande, atua como Auditor Estadual de Finanças Públicas junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina desde 2009. É professor universitário em cursos de graduação e pós.

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THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA

Graduado em Direito pela FAI - Faculdades Adamantinenses Integradas, Delegado de Polícia de Classe Especial em Mato Grosso do Sul

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GIANPAOLO POGGIO SMANIO

Procurador de Justiça, Doutor e Mestre pela PUC-SP, Graduado pela USP, Pós Doutorado pela Duke University (USA) e pela Durham University (UK), Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie

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ILTON GARCIA DA COSTA

Doutor e Mestre - Direito - PUC SP, Mestre - Administração - Unibero, Matemático, Advogado, Prof. do Doutorado, Mestrado e Grad. do Curso de Direito da UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

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em 13/12/2023

Unirrecorribilidade

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

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Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado

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Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença

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