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Capa do livro: Elementos de Direito do Consumidor, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Elementos de Direito do Consumidor

 Jesualdo Eduardo de Almeida JuniorISBN: 978652632091-4Páginas: 320Publicado em: 26/11/2025

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Capa do livro: Proceduralização no Processo Estrutural, Yara Maciel Camelo

Proceduralização no Processo Estrutural

 Yara Maciel CameloISBN: 978652632038-9Páginas: 148Publicado em: 25/11/2025

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Capa do livro: Viagem pela Palestina e Egito em 1904, Don Carlos Janes - Tradução: Osvaldo Ferreira de Carvalho

Viagem pela Palestina e Egito em 1904

 Don Carlos Janes - Tradução: Osvaldo Ferreira de CarvalhoISBN: 978652631646-7Páginas: 138Publicado em: 24/11/2025

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Capa do livro: Princípio da Função Social do Contrato, Mariana Ribeiro Santiago

Princípio da Função Social do Contrato

3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaMariana Ribeiro SantiagoISBN: 978652631667-2Páginas: 252Publicado em: 21/11/2025

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Capa do livro: Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana, Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral

Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana

 Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá AmaralISBN: 978652631649-8Páginas: 174Publicado em: 19/11/2025

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Capa do livro: Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal, José Júlio Gadelha

Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal

 José Júlio GadelhaISBN: 978652631644-3Páginas: 236Publicado em: 18/11/2025

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ANDRE LUIS LEME

Advogado Sênior de Compliance & Investigações no Demarest Advogados, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialização em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra.

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ALINE MENDES DE GODOY

Doutoranda em Direito Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Juíza de Direito de Santa Catarina.

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SIRLENE ELIAS RIBEIRO

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, Unicuritiba, especialização em Direito Tributário e Processual Civil. Professora convidada de pós graduação, Assessora do Tribunal de Justiça do Paraná

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RAFAELA LOPES DE MELO COSME

Advogada, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Membro da Diretoria Parlamentar do IBDP, Especialista em Direito Constitucional, Direito Previdenciário e RPPS.

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por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN

em 13/12/2023

Unirrecorribilidade

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

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por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN

em 29/11/2023

Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado

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por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN

em 22/11/2023

Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença

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Manual da Aposentadoria e Benefícios Previdenciários dos Profissionais da Saúde

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Fomento Urbanístico e Outorga Onerosa do Direito de Construir

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