Perfil do autor

MOACIR HENRIQUE JUNIOR
Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo - UNITRI (Dez/2004), especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte/MG - Jan/2006), mestre (Jun/2013 - reconhecido pela UFU) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal e Doutor em Direito e Ciência Política, ambos pela Universidade de Barcelona (2019). Atua na docência em Instituições Superior de Ensino desde 2006. Ex-assessor de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2005-2013). Atualmente, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, é Professor efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas, na Unidade Araguari, membro eleito do Colegiado como Coordenador do Curso de Direito e Vice-Diretor da Unidade. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Jurídicas do Brasil e do Exterior. Autor de Livros e diversos Capítulos de Livros em obras coletivas. Pesquisador registrado no CNPQ nos seguintes grupos de pesquisa: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Estudos Avançados em Direito, Estado e Sociedade e Criminologia crítica, insurgências e questões socioambientais penais, ambos na Universidade do Estado de Minas Gerais. Professor orientador de bolsa de iniciação científica CNPq/UEMG, FAPEMIG/UEMG e PAPq/UEMG. Advogado militante desde 2013, com ênfase nas áreas administrativo, penal, propriedade e empresarial em Uberlândia e região. Associado da ABRACRIM. Atua, também, na organização de eventos, projetos sociais e atividades interdisciplinares.
Obras publicadas
Código Penal Comentado
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631675-7Páginas: 1608Publicado em: 11/09/2025Indisponível
Crimes Hediondos e Assemelhados
5ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631714-3Páginas: 624Publicado em: 26/08/2025Versão impressa
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Tratado dos Direitos das Mulheres
4ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631850-8Páginas: 1232Publicado em: 12/05/2025Versão impressa
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Código de Defesa do Consumidor Comentado
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631594-1Páginas: 864Publicado em: 06/12/2024Versão impressa
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Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024Versão impressa
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Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral
2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631359-6Páginas: 688Publicado em: 10/06/2024Versão impressa
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Comentários às Leis Penais e Processuais Penais
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652630637-6Páginas: 1632Publicado em: 14/11/2023Versão impressa
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