Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial

Homenageada: Ex-Ministra Ellen Gracie Northfleet - Prefaciante: Des. Luciano Carrasco Falavinha Souza

[...] O livro reúne magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça, professores e pesquisadores, cuja expertise oferece aprofundada análise interpretativa dos crimes eleitorais enquanto instrumentos de tutela da democracia. Possui especial utilidade prática ao se dedicar à compreensão da tipologia criminal eleitoral, seus sujeitos passivos e ativos, bem como os bens jurídicos tutelados, sempre com amparo em doutrina e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores e Estaduais. A terceira edição mantém sua vocação original, mas também apresenta novos eixos do debate eleitoral contemporâneo. Incorpora temas relevantes como o registro de candidaturas, a prestação de contas e os impactos da inteligência artificial no processo democrático, especialmente quando se trata de propaganda eleitoral. A ampliação do escopo da edição propicia uma visão atualizada da tutela da legitimidade do processo democrático, justiFIcando a relevância da obra e a pertinência da homenagem à Ministra Ellen Gracie.

Luciano Carrasco Falavinha Souza
Desembargador
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (2026-2027)

COORDENADORA

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013). Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM. Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: denise_hammerschmidt@hotmail.com | ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1900-1666.

COLABORADORES:

Adilor Danieli

Adriano Menechini

Alexandre Guimarães Melatti

Américo Ribeiro Magro

Amin Abil Russ Neto

Ana Laura Paglioza Piaia

Anderson Ricardo Fogaça

Anna Cecilia Santos Chaves

Antonio Carlos Bellini-Júnior

Bianca Andrighetti Coelho

Bruno Gimenes Di Lascio

Carla Liliane Waldow Esquivel

Carlos Eduardo Pires Gonçalves

César Ghizoni

Cláudio Ribeiro Lopes

Clodomiro José Bannwart Junior

Cristiane Camila Bonacin Garcia

Décio Franco David

Denise Hammerschmidt

Diego Prezzi Santos

Emily Garcia

Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto

Euder Monteiro

Everson Aparecido Contelli

Fabiana Irala de Medeiros

Fábio André Guaragni

Fernanda da Silva Soares

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Flavia Osmarin Tosti Menegon

Francisco Cardozo Oliveira

Géssica Borges Pretto

Glaucio Francisco Moura Cruvinel

Gonçalo Farias de Oliveira Junior

Gustavo Swain Kfouri

Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Hamilton Rafael Marins Schwartz

Heloise Siqueira Garcia

Jade Seffair Ferreira

Janiere Portela Leite Paes

José Américo Penteado de Carvalho

José Renato Martins

Leonardo Fleischfresser

Leonardo Menegon

Lorany Serafim Morelato

Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro

Luiz Fernando Kazmierczak

Manassés Xavier dos Santos

Marcelo Oliveira Pereira Valões

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes

Matheus da Silva Sanches

Miguel Belmonte Neto

Milena Motta de Carvalho

Moacir Henrique Júnior

Moara dos Santos Daiprai

Moema Santana Silva

Moisés Casarotto

Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira

Olivar Augusto Roberti Coneglian

Oto Luiz Sponholz Júnior

Otto Edgard Silva Falcão

Pablo Bogéa Pereira Santos

Pablo Milanese

Patrícia Gasparro Sevilha

Pedro Henrique Percinio Gianvecchio

Pedro Ivo Andrade

Raphaella Benetti da Cunha Rios

Renê Chiquetti Rodrigues

Rodrigo de Lima Mosimann

Ronaldo Bezerra dos Santos

Selma Pereira de Santana

Sibila Stahlke Prado

Teilor Santana da Silva

Thalita Fabris Belmonte

Vinicius Bonalumi Canesin

Wallton Pereira de Souza Paiva

Zeno Luis Quadros Junior