KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS

Advogada. Especialista em Direito Público. Sócia e proprietária do Escritório Franco Rodrigues Advocacia e Consultoria. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Jurisdição Constitucional e Tutela jurisdicional de Direitos pela Universidade de Pisa - Itália. Especialista em Mercado de Carbono pela PUC-Rio de Janeiro. Especialista em Gestão Pública pela UCDB. Realiza Due Diligence Jurídico Administrativa no Mercado de Carbono. Presta Consultoria legislativa e estrutural no Sistema Tribunais de Contas. Presta Consultoria e emite pareceres atinentes à atuação da Administração Pública (com ênfase no histórico funcional dos membros do Poder Judiciário). Atua como Assessora da Vice-Presidência do Tribunal de Contas de Alagoas. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, emitindo pareceres jurídicos nas comissões de Direito Administrativo e Direito Constitucional em temas encaminhados para a Câmara dos Deputados, para o Senado Federal e Organismos Internacionais. Compõe o Comitê de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa, presidindo o subcomitê de assuntos relevantes no Controle Externo. Ocupou o cargo de Diretora Técnica da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas-. Prestou consultoria para a Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS. Em 2015, visando dedicar-se à advocacia e à consultoria, pediu exoneração do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, que exerceu há pouco mais de seis anos, - onde desempenhava, dentre as atividades específicas, o mister de coordenar comissões atendendo a requisições do Conselho Nacional de Justiça, bem como analisava processos administrativos em face de magistrados e os relativos a procedimentos cartorários, na Corregedoria Geral de Justiça, prestou assessoria jurídica no Alagoas Previdência de julho de 2015 a setembro de 2016. Ocupou o cargo de assessora do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas do período de 2017 a 2020. Esteve na condição de Vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional de Alagoas, no período de setembro de 2017 a dezembro de 2018, é autora do projeto de criação da Comissão de Direito Administrativo da OAB/AL, na qual ocupou a função de vice-presidente, em 2019. Esteve secretária adjunta da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/AL, esteve membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB, ocupou a função de vice-presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, na vaga destinada aos Tribunais de Contas. Com experiência de advocacia (incluindo militância, com sustentação oral) no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça. (Texto informado pelo autor)

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