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Prestação de Serviços Públicos no Brasil - Uma Análise Social e Reflexiva

2ª Edição - Revista e Atualizada Vanderlei Souto dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Vanderlei Souto dos Santos

ISBN: 978652632063-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 110grs.

Número de páginas: 86

Publicado em: 21/01/2026

Área(s): Administração; Direito - Administrativo

Sinopse

Prefácios de Devanir dos Santos e Jardel da Rocha Furtado

Os brasileiros sabem ou deveriam saber que todo serviço público é financiado pela própria sociedade, através da arrecadação de tributos pelo Estado. Sua administração, de igual modo, está sob a responsabilidade dos políticos e dos agentes públicos, cidadãos da sociedade civil. Quando um cidadão possui uma necessidade e procura o serviço público, do outro lado, está outro cidadão, que representa o Estado e exercerá a função de servir ao seu povo. Todavia, por excessos ou carências, muitas vezes, o cidadão não encontra o que procura. Na verdade, os serviços públicos oferecidos à população nasceram de uma necessidade real e concreta no contexto social, ou seja, o povo tinha uma necessidade a ser suprida e, então, o Estado exerceu seu dever de cuidar daquele. Nesse cenário, compreende-se que o Estado, para cumprir suas funções e deveres, organiza e põe em movimento uma forte infraestrutura de bens e tecnologias, bem como um quadro de pessoal formado por profissionais, na maior parte dos casos, previamente selecionados via concurso público. Essa organização de bens, tecnologias e profissionais percebemos como a própria Administração Pública. Metaforicamente, o Estado poderia ser entendido como uma grande empresa gerida pela Administração Pública. Em linhas gerais, é possível compreender que a visão social do serviço público, no Brasil, ainda está em construção pelo cidadão brasileiro, seguindo um percurso natural de uma nação em desenvolvimento. De igual modo, o contexto da vida real e a análise objetiva dos argumentos expostos neste livro possibilitam o entendimento de que, infelizmente, ainda há um subaproveitamento na prestação de serviços públicos no Brasil.

Autor(es)

VANDERLEI SOUTO DOS SANTOS

Possui graduação plena de Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro – UNIVERCIDADE e Pós-graduação em Pedagogia Empresarial pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Pós-graduado em Neurociência Pedagógica pela UCAM. Bacharel em Administração pela Faculdade UniBF, com MBA em Finanças e Banking pela mesma faculdade. Pós-graduação lato sensu em Contabilidade, Direito e Economia com ênfase na gestão pública – Faculdade UniBF. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS. Atua como Auditor Fiscal.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - A VISÃO SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO EM UM PAÍS EM DESENVOLVIMENTO, p. 21

Capítulo II - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, p. 25

Capítulo III - A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, p. 35

3.1 DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES, p. 40

3.2 GESTÃO DO CAPITAL INTELECTUAL, p. 44

Capítulo IV - RELAÇÕES CONFLITANTES DE INTERESSES PESSOAIS E DE GRUPOS, p. 49

4.1 STATUS QUO, p. 52

4.2 TENDÊNCIA A DESVIOS, p. 54

4.3 CONDIÇÕES PARA A INEFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, p. 55

Capítulo V - ATUAÇÕES NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E NO FISCO MUNICIPAL, p. 57

Capítulo VI - PÚBLICO E PRIVADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, p. 59

6.1 DIREITO PÚBLICO INTERNO, p. 62

6.2 DIREITO PRIVADO, p. 66

Capítulo VII - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 71

REFERÊNCIAS, p. 75

Índice alfabético

A

Administração Pública e a prestação de serviços públicos, p. 25
Atuações no Ministério Público estadual e no fisco municipal, p. 57

C

Capital intelectual. Gestão, p. 44
Condições para a ineficiência da prestação de serviços públicos, p. 55
Considerações finais, p. 71

D

Dever. Direitos, deveres e proibições, p. 40
Direito privado, p. 66
Direito público interno, p. 62
Direitos, deveres e proibições, p. 40

F

Fisco municipal. Atuações no Ministério Público estadual e no fisco municipal, p. 57

G

Gestão do capital intelectual, p. 44

I

Interesses pessoais e de grupos. Relações conflitantes, p. 49
Introdução, p. 17

M

Mão de obra. Qualificação da mão de obra do servidor público federal, p. 35
Ministério Público. Atuações no Ministério Público estadual e no fisco municipal, p. 57

P

País em desenvolvimento. Visão social do serviço público em um país em desenvolvimento, p. 21
Prestação de serviço público. Administração Pública e a prestação de serviços públicos, p. 25
Prestação de serviços públicos. Condições para a ineficiência, p. 55
Prestação de serviços públicos. Público e privado na prestação de serviços públicos, p. 59
Proibição. Direitos, deveres e proibições, p. 40
Público e privado na prestação de serviços públicos, p. 59

Q

Qualificação da mão de obra do servidor público federal, p. 35

R

Referências, p. 75
Relações conflitantes de interesses pessoais e de grupos, p. 49
Relações conflitantes de interesses pessoais e de grupos. Tendência a desvios, p. 54
Relações conflitantes de interesses pessoais e de grupos. Status quo, p. 52

S

Serviço público. Público e privado na prestação de serviços públicos, p. 59
Serviço público. Visão social do serviço público em um país em desenvolvimento, p. 21
Servidor público federal. Qualificação da mão de obra do servidor público federal, p. 35