Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais - Guia para Entender as Novas Tecnologias e sua Interface com o Direito

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1 DADOS E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, p. 27

1.1 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, p. 28

1.2 A HIERARQUIA DIKW, p. 36

1.3 @ BIG DATA - BIG CONFUSÃO, p. 44

1.3.1 Big Data: um Grande Repositório de Dados, p. 45

1.3.2 Big Data: os Conceitos da Academia - o Big Problema Continua, p. 46

1.4 FUNCIONAMENTO DO BIG DATA, p. 49

1.4.1 O Que São Dados?, p. 49

1.4.1.1 Dados quanto à sua natureza estrutural, p. 49

1.4.1.1.1 Estruturados, p. 50

1.4.1.1.2 Semiestruturados, p. 52

1.4.1.1.3 Não estruturados, p. 54

1.5 OS VS DE BIG DATA, p. 58

1.5.1 Volume, p. 59

1.5.2 Variedade, p. 60

1.5.3 Velocidade, p. 60

1.5.4 Veracidade, p. 60

1.5.5 Valor, p. 60

1.5.6 Visualização e Variabilidade, p. 61

1.6 EVOLUÇÃO DOS BANCOS DE DADOS E MODELOS DE NEGÓCIO, p. 62

1.6.1 Do Data Warehouse ao Data Lake, p. 62

Capítulo 2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 65

2.1 O QUE, VERDADEIRAMENTE, É INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?, p. 65

2.2 O TESTE DE TURING E O ARGUMENTO DO QUARTO CHINÊS, p. 67

2.3 MACHINE LEARNING, p. 69

2.3.1 Deep Learning, p. 70

2.3.2 IA Generativa (Generative AI), p. 72

2.3.3 Grandes Modelos de Linguagem (LLMs), GPT e o Papel do Big Data, p. 73

2.3.3.1 Visão geral: como o GPT gera texto, p. 74

2.3.3.2 O funcionamento matemático por trás do GPT, p. 74

2.3.3.3 O treinamento: como o GPT "aprende" a prever palavras, p. 76

2.3.3.4 A força do Big Data: tamanho é documento?, p. 77

2.3.3.5 Modelos GPT de destaque e suas aplicações práticas, p. 77

2.3.3.6 Limitações e perspectivas futuras, p. 79

2.3.4 IA Generativa Simplificada: um Panorama de Seu Funcionamento, p. 79

2.3.4.1 Didaticamente: o Processo de Geração Textual: "Next Token Prediction" e Revisão de Contexto, p. 81

2.4 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BIG DATA - O RISCO DA ALGOCRACIA, p. 83

2.4.1 Liberdade e Liberdade de Pensamento, p. 84

2.4.2 Censura na Sociedade da Informação, p. 93

2.4.3 Algocracia: o Novo (e Sutil) Modelo de Censura na Rede, p. 95

2.4.3.1 IA Generativa e a intensificação da algocracia, p. 100

2.4.4 Problemática a Longo Prazo, p. 101

Capítulo 3 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL - CENÁRIO PRÉ-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, p. 103

3.1 DADOS E PRIVACIDADE: GRANDEZAS INVERSAMENTE PROPORCIONAIS, p. 103

3.2 PRIVACIDADE, p. 105

3.2.1 Direito à Privacidade no Direito Brasileiro, p. 108

3.3 DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 111

3.4 NORMAS DISCIPLINADORAS DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 117

3.4.1 Constituição Federal, p. 117

3.4.2 Código de Defesa do Consumidor, p. 120

3.4.3 Lei de Acesso à Informação, p. 123

3.4.4 Marco Civil da Internet, p. 125

3.5 JULGAMENTOS PRÉ-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 129

Capítulo 4 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, p. 133

4.1 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, p. 133

4.2 OS DADOS PESSOAIS NA LGPD, p. 141

4.3 CENÁRIO EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS, p. 143

4.4 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL?, p. 146

4.5 AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA, p. 151

4.6 MODUS OPERANDI DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, p. 154

4.6.1 As Dez Bases Legais, p. 157

4.7 PRINCÍPIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, p. 160

4.7.1 Os Princípios da LGPD em Si, p. 163

4.8 PRINCÍPIO DA FINALIDADE, p. 167

4.9 O PRINCÍPIO DA PURPOSE LIMITATION NO DIREITO EUROPEU, p. 171

CONCLUSÃO, p. 175