Tratado de Bioética e Direito - Treatise on Bioethics and Law - Homenageada: Ministra Fátima Nancy Andrighi

Prefácio da Des. Cristina Tereza Gaulia

Homenagear uma mulher jurista do quilate da Ministra Fátima Nancy Andrighi, é uma honra, uma alegria e um desafio. [...] Não sem razão a Ministra Andrighi tornou-se um modelo inspirador a ser seguido, recusando-se, sempre com elegância, diplomacia e sagacidade, a integrar o “self-service” normativo. Nancy busca o novo, é uma desbravadora corajosa do novo: a nova lei, a nova interpretação jurídica, o novo direito. É lúcida, precisa e sensível às urgências do século XXI, e a legião dos seguidores que forma é imensa. E é nessa linha que a belíssima ideia norteadora do Tratado Bioética e Direito ajusta-se, à perfeição, ao ideário que sempre norteou a nossa homenageada: as vulnerabilidades sociais, de qualquer ordem, segmento ou categoria, são aquelas a quem o Direito deve a maior e a melhor garantia.

Cristina Tereza Gaulia

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Coordenadora dos Programas Justiça Itinerante e Justiça Cidadã do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora Editorial da Revista Direito em Movimento publicada pela EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas da EMERJ.

COORDENADORA

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013). Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989-1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM. Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1900-1666.

COLABORADORES:

Adriana Benini

Adriane Garcel Chueire Calixto

Alender Max de Souza Moraes

Alice Freitas de Oliveira Evangelista

Américo Ribeiro Magro

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta

Ana Beatriz Angelis Pires

Ana Carolina Cadena Santos

Ana Carolina E. dos Santos Guedes de Castro

Ana Claudia Brandão de Barros Correia

Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

Ana Cristina Cremonezi

Ana Lucia Munhoz de Oliveira

Anderson de Paiva Gabriel

Anderson Ricardo Fogaça

Andrey dos Santos Correia

Angélica Ferreira Rosa

Antonio Carlos Choma

Antonio Evangelista de Souza Netto

Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes

Augusto de Lima Camargo

Barbara Lucia Tiradentes de Souza

Bruno Falci Amaral

Bruno Zanoni Cury

Camila Henning Salmoria

Carlos Eduardo da Silva Camillo

Cassia Pimenta Meneguce

Cleberson Cardoso de Oliveira

Denise Hammerschmidt

Diego Moura de Araújo

Diego Prezzi Santos

Dircéia Moreira

Edison Tetsuzo Namba

Eduardo Cambi

Eduardo Diniz Neto

Elisangela Veiga Pontes

Elizângela Treméa

Emily Garcia

Erika Zanoni Fagundes Cunha

Evandro Portugal

Everson Aparecido Contelli

Fabia de Melo Fournier

Fabian Schweitzer

Fabiana Silveira Karam

Fernanda Branco Andrade

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Flávia de Almeida Viveiros de Castro

Flávia Jeanne Ferrari

Francislaine de Almeida Coimbra Strasser

Frederico Afonso

Gabriela Fabiane Gasparetto

Giselly Campelo Rodrigues Capoia

Givanildo Nogueira Constantinov

Guilherme Noga Domingues

Hamilton Rafael Marins Schwartz

Hellen Cristina Figueiredo

Ivan Pedro Taffarel

Ivan Toshio Maruo

Ivanise Maria Tratz Martins

Jaci de Fátima Souza Candiotto

Janaína de Almeida Coimbra Pereira

Janaina de Castro Marchi Medina

Jaqueline Magnagnagno Araújo

José Américo Penteado de Carvalho

José Henrique Siqueira Chianfa

Karen Paiva Hippertt

Laura Leal Carvalho

Leandro Morett Góes

Leandro Nascimento Mantau

Lethícia Cristina Sartori Gaertner

Lincoln Vieira Magalhães

Luana Márcia de Oliveira Billerbeck

Luciana Carneiro de Lara

Luiz Geraldo do Carmo Gomes

Marcelo Negri Soares

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Maria Aglaé Tedesco Vilardo

Maria Carla Moutinho Nery

Maria Carolina Sá dos Anjos

Mário Coimbra

Mayara Cruvinel da Silva

Oto Luiz Sponholz Junior

Pablo Milanese

Patrícia Di Fuccio Lages de Lima

Patrícia Gasparro Sevilha

Priscila Barrozo Pereira da Silva

Renata Barreto C. de Arruda

Renê Chiquetti Rodrigues

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Romualdo Flávio Dropa

Rubiane Barros Barbosa Kreuz

Sandra Regina Bittencourt Simões

Sirlene Elias Ribeiro

Stephany Vitória Alves Orgino

Suellen Cristina Figueiredo

Tais Martins

Thalita Fabris Belmonte

Vicente de Paula Ataíde Junior

Yuri Fernandes Lima

Zeno Luis Quadros Junior