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Burnout e Riscos Psicossociais - Do Conceito aos Tribunais

Maria Alaide Bruno Teixeira

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Alaide Bruno Teixeira

ISBN v. impressa: 978652631386-2

ISBN v. digital: 978652631791-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 13/06/2025

Área(s): Direito - Trabalho; Direito - Diversos; Psicologia - Saúde; Psicologia - Diversos

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Sinopse

Prefácio pela Minª. Delaíde Alves Miranda Arantes

BURNOUT E RISCOS PSICOSSOCIAIS – Do conceito aos tribunais Compreendendo o Estresse e o Esgotamento Profissional

A saúde mental está na ordem do dia. O Brasil tem a população mais ansiosa do mundo (OMS), além de ser o segundo país com maior número de diagnósticos da síndrome de Burnout (ISMA). Por sua vez, transtornos mentais representam a terceira causa de afastamento do trabalho (MPS).

Dentre os fatores que conformam essas estatísticas estão os chamados riscos psicossociais relacionados ao trabalho, que englobam a sua concepção, organização, conteúdo, gestão e contexto laboral. Trata-se de riscos que, se não gerenciados de forma adequada, podem trazer prejuízos à saúde mental do trabalhador, levando ao desenvolvimento do Burnout e diversos transtornos mentais.

Neste contexto, é imperativo o aprendizado sobre os riscos psicossociais, uma vez que já não é mais suficiente gerenciar os riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos. A este respeito, vale destacar a Portaria MTE N.º 1.419 de agosto de 2024, com vigência a partir de maio de 2025, que trouxe a obrigatoriedade de inclusão de tais riscos no Programa de Gerenciamento dos Riscos ocupacionais- PGR, representando um marco legal na prevenção da saúde mental no âmbito laboral.

Indubitavelmente, a referida Portaria trouxe grandes desafios aos empregadores, gestores e profissionais de SST, dentre eles está o desenvolvimento de uma nova cultura, capaz de romper com as formas tradicionais de prevenção à saúde e segurança do trabalho.

Neste sentido, a proposta desta obra é trazer elementos conceituais, legais e judiciais sobre Burnout e riscos psicossociais, de modo a contribuir para a discussões e reflexões sobre o tema, favorecendo a compreensão deste fenômeno laboral e a construção de práticas preventivas, essenciais para a construção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

Autor(es)

MARIA ALAIDE BRUNO TEIXEIRA

Graduada em Direito e Psicologia pela Universidade de Cuiabá. Bacharel em Serviço Social pela UFMT. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo de Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Gestão de Negócios. Formada em Personal e Professional Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Atuação nas áreas de Gestão de Pessoas e SST, com foco no processo de aprendizagem e desenvolvimento de pessoas. Professora convidada do curso de pós-graduação da FESMP-MT. Autora dos livros Saúde do Trabalhador e Reforma Trabalhista (2020); Direito do Trabalho Contemporâneo: Pandemia, reforma trabalhista e aspectos controversos (coord.) 2021; El Derecho ante la Pandemia de la Covid-19 (Coord.; 2021); Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 ENTENDENDO O DIREITO À SAÚDE NO TRABALHO, p. 23

1.1 O DIREITO À SAÚDE NO TRABALHO NO PLANO INTERNACIONAL, p. 24

1.2 O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 26

Capítulo 2 O MUNDO DO TRABALHO: CENÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO BURNOUT, p. 35

2.1 TODA RELAÇÃO DE TRABALHO ADOECE?, p. 44

Capítulo 3 RISCOS PSICOSSOCIAIS E SÍNDROME DE BURNOUT, p. 47

3.1 CONTEXTO DE TRABALHO, p. 50

3.1.1 Cultura Organizacional, p. 50

3.1.2 Função ou Papel da Organização, p. 51

3.1.3 Desenvolvimento de Carreira, p. 51

3.1.4 Decisão e Controle, p. 51

3.1.5 Relacionamento Interpessoal, p. 51

3.1.6 Interface Trabalho-Família, p. 52

3.2 CONTEÚDO DO TRABALHO, p. 52

3.2.1 Ambiente e Equipamentos, p. 52

3.2.2 Planejamento das Tarefas, p. 52

3.2.3 Carga e Ritmo de Trabalho, p. 53

3.2.4 Esquema de Trabalho, p. 54

3.3 CUSTOS DO ESTRESSE LABORAL, p. 55

3.4 AVALIAÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS, p. 56

3.5 PRINCIPAIS TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS A EXPOSIÇÃO AOS RISCOS PSICOSSOCIAIS LABORAIS, p. 59

3.5.1 Transtorno Depressivo, p. 59

3.5.2 Transtorno de Adaptação, p. 60

3.5.3 Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), p. 61

3.5.4 Transtorno de Pânico, p. 62

3.6 ASSÉDIO MORAL: RISCO PSICOSSOCIAL E BURNOUT, p. 63

Capítulo 4 ASPECTOS CONCEITUAIS E SINTOMAS DO BURNOUT, p. 67

4.1 ESTRESSE LABORAL, p. 68

4.2 DIFERENÇA ENTRE ESTRESSE E BURNOUT, p. 69

4.3 BURNOUT: ASPECTOS CONCEITUAIS, p. 72

4.3.1 Freudenberg: Primeiro Ensaio de Sistematização do Burnout, p. 73

4.3.2 As Contribuições de Christina Maslach, p. 74

4.3.3 Burnout na Perspectiva da OMS, p. 75

4.3.4 Ministério da Saúde e Burnout, p. 76

4.4 AFINAL, BURNOUT É UMA DOENÇA DO TRABALHO?, p. 78

4.4.1 Burnout na CID -11, p. 78

4.4.2 Burnout na Perspectiva Médica, p. 79

4.4.3 Burnout no Direito Previdenciário Brasileiro, p. 80

4.4.4 Burnout na Justiça do Trabalho, p. 81

4.4.5 Para Refletir, p. 81

Capítulo 5 DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO BURNOUT, p. 85

5.1 SINTOMATOLOGIA, p. 87

5.2 BURNOUT: A DOR E O ESTIGMA, p. 89

Capítulo 6 ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO: UM CAMPO INTERDISCIPLINAR, p. 91

6.1 INTERVENÇÕES NOS CASOS DE BURNOUT, p. 101

Capítulo 7 PESQUISAS SOBRE BURNOUT: EXPOSIÇÃO AOS RISCOS PSICOSSOCIAIS, p. 103

Capítulo 8 BURNOUT: A NOVA CLASSIFICAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS, p. 109

8.1 A NOVA CLASSIFICAÇÃO: CID-11, p. 109

8.2 PRINCIPAL MUDANÇA COM A NOVA CLASSIFICAÇÃO, p. 111

8.3 REFLEXO DA NOVA CLASSIFICAÇÃO NA ESFERA TRABALHISTA, p. 112

8.4 REFLEXOS DA CID-11 NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, p. 113

8.5 RECONHECIMENTO DA SB COMO ACIDENTE DE TRABALHO, p. 115

8.6 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, p. 119

Capítulo 9 DECISÕES DOS TRIBUNAIS: O QUE ELAS DIZEM SOBRE O BURNOUT E RISCOS PSICOSSOCAIS?, p. 123

9.1 ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE AS DECISÕES, p. 140

9.2 DECISÕES RECENTES SOBRE BURNOUT, p. 146

9.2.1 Apontamentos Sobre as Decisões Recentes, p. 155

Capítulo 10 BURNOUT: ALGUMAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO, p. 157

10.1 ALINHAMENTO DA CULTURA ORGANIZACIONAL, p. 161

10.2 A PRÁTICA DO DESCANSO LABORAL, p. 162

10.3 GESTÃO DA ÉTICA, p. 163

10.4 DESENVOLVER E CUIDAR DA LIDERANÇA, p. 164

10.5 CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DIÁLOGO, p. 166

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 169

REFERÊNCIAS, p. 171

Índice alfabético

A

Acidente de trabalho. Reconhecimento da SB como acidente de trabalho, p. 115
Adoecimento. Toda relação de trabalho adoece?, p. 44
Alinhamento da cultura organizacional, p. 161
Assédio moral: risco psicossocial e burnout, p. 63
Avaliação dos riscos psicossociais, p. 56

B

Burnout na CID -11, p. 78
Burnout na Justiça do Trabalho, p. 81
Burnout na perspectiva da OMS, p. 75
Burnout na perspectiva médica, p. 79
Burnout no Direito Previdenciário brasileiro, p. 80
Burnout. Afinal, burnout é uma doença do trabalho?, p. 78
Burnout. Aspectos conceituais e sintomas do burnout, p. 67
Burnout. Assédio moral: risco psicossocial e burnout, p. 63
Burnout. Diferença entre estresse e burnout, p. 69
Burnout. Elementos constitutivos do burnout, p. 85
Burnout. Freudenberg: Primeiro Ensaio de sistematização do Burnout, p. 73
Burnout. Ministério da Saúde e Burnout, p. 76
Burnout. Mundo do trabalho: cenário de desenvolvimento do burnout, p. 35
Burnout. Sintomatologia, p. 87
Burnout: a dor e o estigma, p. 89
Burnout: a nova classificação e suas consequências, p. 109
Burnout: algumas estratégias de prevenção, p. 157
Burnout: aspectos conceituais, p. 72

C

Campo interdisciplinar. Elaboração do diagnóstico: um campo interdisciplinar, p. 91
Casos de burnout. Intervenções, p. 101
Christina Maslach. Contribuições, p. 74
Classificação. Burnout. Nova classificação: CID-11, p. 109
Classificação. Principal mudança com a nova classificação, p. 111
Considerações finais, p. 169
Contribuições de Christina Maslach, p. 74

D

Decisões dos tribunais: o que elas dizem sobre o burnout e riscos psicossociais?, p. 123
Decisões judiciais. Burnout. Apontamentos sobre as decisões recentes, p. 155
Decisões recentes sobre burnout, p. 146
Descanso laboral. Prática, p. 162
Diagnóstico. Elaboração do diagnóstico: um campo interdisciplinar, p. 91
Diálogo. Criação de espaços de diálogo, p. 166
Direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro, p. 26
Direito à saúde no trabalho no plano internacional, p. 24
Direito à saúde no trabalho. Entendendo, p. 23
Direito Previdenciário brasileiro. Burnout, p. 80
Direito previdenciário. Reflexos da CID-11 no direito previdenciário, p. 113
Doença do trabalho. Afinal, burnout é uma doença do trabalho?, p. 78
Doença do trabalho. Afinal, burnout é uma doença do trabalho? Para Refletir, p. 81

E

Elaboração do diagnóstico: um campo interdisciplinar, p. 91
Empregador. Responsabilidade civil do empregador, p. 119
Entendendo o direito à saúde no trabalho, p. 23
Esfera trabalhista. Reflexo da nova classificação na esfera trabalhista, p. 112
Estresse laboral, p. 68
Estresse laboral. Custos, p. 55
Estresse. Diferença entre estresse e burnout, p. 69
Ética. Gestão da ética, p. 163

F

Freudenberg: Primeiro Ensaio de sistematização do Burnout, p. 73

G

Gestão da ética, p. 163

I

Intervenções nos casos de burnout, p. 101
Introdução, p. 19

J

Justiça do Trabalho. Burnout, p. 81

L

Liderança. Desenvolver e cuidar da liderança, p. 164
Lista de abreviaturas, p. 17

M

Ministério da Saúde e Burnout, p. 76
Mundo do trabalho: cenário de desenvolvimento do burnout, p. 35

O

OMS. Burnout na perspectiva da OMS, p. 75
Ordenamento jurídico brasileiro. Direito à saúde, p. 26

P

Pesquisas sobre burnout: exposição aos riscos psicossociais, p. 103
Plano internacional. Direito à saúde no trabalho no plano internacional, p. 24
Prática do descanso laboral, p. 162
Prevenção. Burnout: algumas estratégias de prevenção, p. 157
Principais transtornos mentais relacionados a exposição aos riscos psicossociais laborais, p. 59
Principais transtornos mentais relacionados a exposição aos riscos psicossociais laborais. Transtorno de Adaptação, p. 60
Principais transtornos mentais relacionados a exposição aos riscos psicossociais laborais. Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), p. 61
Principais transtornos mentais relacionados a exposição aos riscos psicossociais laborais. Transtorno de Pânico, p. 62
Principais transtornos mentais relacionados a exposição aos riscos psicossociais laborais. Transtorno Depressivo, p. 59

R

Reconhecimento da SB como acidente de trabalho, p. 115
Referências, p. 171
Reflexo da nova classificação na esfera trabalhista, p. 112
Reflexos da CID-11 no direito previdenciário, p. 113
Responsabilidade civil do empregador, p. 119
Risco psicossocial. Assédio moral: risco psicossocial e burnout, p. 63
Risco psicossocial. Avaliação, p. 56
Risco psicossocial. Decisões dos tribunais. Alguns apontamentos sobre as decisões, p. 140
Risco psicossocial. Decisões dos tribunais: o que elas dizem sobre o burnout e riscos psicossociais?, p. 123
Risco psicossocial. Pesquisas sobre burnout: exposição aos riscos psicossociais, p. 103
Riscos psicossociais e síndrome de burnout, p. 47
Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Contexto de trabalho, p. 50
Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Cultura organizacional, p. 50
Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Decisão e controle, p. 51
Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Desenvolvimento de carreira, p. 51
Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Função ou papel da organização, p. 51
Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Interface trabalho-família, p. 52
Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Relacionamento interpessoal, p. 51

S

Síndrome de burnout e riscos psicossociais, p. 47

T

Trabalho. Conteúdo do trabalho, p. 52
Trabalho. Conteúdo do trabalho. Ambiente e Equipamentos, p. 52
Trabalho. Conteúdo do trabalho. Carga e Ritmo de Trabalho, p. 53
Trabalho. Conteúdo do trabalho. Esquema de Trabalho, p. 54
Trabalho. Conteúdo do trabalho. Planejamento das tarefas, p. 52
Tribunal. Decisões dos tribunais: o que elas dizem sobre o burnout e riscos psicossociais?, p. 123