Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial - Um Estudo Comparado entre Estados Unidos e Brasil

A obra ora apresentada ao público, resultante de pesquisa realizada pelo autor durante seu doutoramento em Ciência Jurídica, aborda a discricionariedade acusatória (prosecutorial discretion) e sua relação com a discriminação racial nos Estados Unidos e no Brasil.

O nexo entre as duas figuras é sustentado por alguns juristas norte-americanos, segundo os quais a prosecutorial discretion seria responsável por violações aos civil rights de afro-americanos nos Estados Unidos, implicando discriminação racial, assertiva a reclamar melhor exame, que foi estendido ao Brasil.

No Capítulo 1, examinou-se a discricionariedade dos órgãos de acusação nos dois países, cada qual integrante de uma família de direito (os Estados Unidos filiados à Common Law e o Brasil à Civil Law), circunstância que tem implicações sobre a obrigatoriedade da persecução penal.

No Capítulo 2, apresentaram-se concepções de raça, racismo, racismo estrutural, racismo institucional, preconceito racial e discriminação racial, e fez-se sucinta abordagem histórico-jurídica da questão racial nas Américas, limitada ao necessário para a adequada contextualização do tema.

No Capítulo 3, estudou-se a relação, nos dois países, entre a discriminação racial e a prosecutorial discretion, que não pode ser confundida com a discriminatory prosecution, baseada em padrão arbitrário (raça, gênero, origem, religião etc.).

Trata-se de tema atual e relevante, que por isso merece a atenção do leitor.

FELIPE SCHMIDT

Promotor de Justiça Titular de Entrância Especial no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Visiting Scholar na Marshall-White Law School at The College of William & Mary in Virginia (USA), no ano acadêmico 2025/2026. Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (CAPES 6), em cotutela com a Widener University – Delaware Law School (USA), concluído em 2024. Professor na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Autor de livros e artigos científicos. Apresentou trabalhos em diversos eventos jurídicos realizados no Brasil e no exterior.