Reforma do Código Civil, A

Desde a apresentação do Projeto de Lei 4/2025 do Senado Federal, que projeta alterações vigorosas no Código Civil Brasileiro, o tema está na pauta do dia.

A proposta de inovação impressiona, em razão de que sinaliza para a modificação de um número expressivo de artigos (mais de 1.200). O número de emendas na casa congressual é também expressivo.

Causa impacto, ainda, o fato de que, vigendo há pouco mais de duas décadas, o estatuto civil já reclame tantas e tamanhas alterações.

O Projeto foi objeto de debates na Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) no final de 2024, em evento conjunto com o Instituto dos advogados do Paraná e a ESAOAB/PR. E, também, do CONSINTER, realizado na PUCPR, com coparticipação da APLJ, no segundo semestre de 2025. 

Os frutos dos eventos são agora oferecidos ao público, intentando auxiliar no aperfeiçoamento da proposta legislativa". (Luiz Antonio Câmara, Organizador).

COORDENADOR:

CARLYLE POPP

Mestre em Direito Público pela UFPR. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Conselho Editorial da Juruá Editora.

ORGANIZADOR:

LUIZ ANTONIO CÂMARA

Doutor em Direito Penal - 2001 (UFPR). Mestre em Direito Processual Penal - 1995 (UFPR). Ex-professor da PUCPR, do UNICURITIBA, da ESAOABPR e do ICPC/UFPR. Advogado Criminal.

COLABORADORES:

Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner

Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Augusto Mohd Popp

Carlos Eduardo Pianovski

Clayton Reis

Eduardo Cambi

Eduardo de Oliveira Leite

Eduardo Oliveira Agustinho

Luiz Edson Fachin

Manaem Siqueira Duarte

Maristela Denise Marques de Souza

Oswaldo Peregrina Rodrigues