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Capa do livro: Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais, Felipe Ardo

Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais

 Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024

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Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024

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Capa do livro: Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental, Marilia Araujo Fontenele de Carvalho

Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental

 Marilia Araujo Fontenele de CarvalhoISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024

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Capa do livro: Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência, Alba da Silva Lima

Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência

 Alba da Silva LimaISBN: 978652630954-4Páginas: 88Publicado em: 11/04/2024

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Capa do livro: Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro, Fábio Ribeiro Porto

Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro

 Fábio Ribeiro PortoISBN: 978652630936-0Páginas: 254Publicado em: 10/04/2024

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Capa do livro: Demarcação de Terras Indígenas, Roberto Lemos dos Santos Filho

Demarcação de Terras Indígenas

 Roberto Lemos dos Santos FilhoISBN: 978652630966-7Páginas: 198Publicado em: 09/04/2024

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RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Especialista em Direito Público e em Processo Civil. Mestre, Doutor e Pos-doutorando pela UFES. Desembargador no TJES.

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VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR

Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR. Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito da

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CARLOS HENRIQUE EYNG

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional, pela Universidade de Coimbra em Portugal desde 2018. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade UNIGUAÇU.

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por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN

em 13/12/2023

Unirrecorribilidade

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

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Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado

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por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN

em 22/11/2023

Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

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