Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Contratos Comerciais - Liberdade Contratual à Luz da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Luís Inácio Carneiro Filho 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/05/2023 | 978652630426-6 | R$ 89,90 |
| Contratos de Adesão - Cláusulas de Exclusão e Limitação do Dever de Indenizar Fábio Antunes Gonçalves 430pgs., 533grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 17/09/2018 | 978853628248-0 | R$ 199,90 |
| Contratos de Adesão & Multa Compensatória - Ações Coletivas como Instrumento de Controle na Defesa do Consumidor Poliana Moreira Delpupo 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/06/2018 | 978853628019-6 | R$ 119,90 |
| Contratos de Afretamento de Navios - Atualizado de Acordo com as Regras da ANTAQ de 2016 e o Novo CPC Marco Antonio Moysés Filho 504pgs., 625grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 20/01/2017 | 978853626530-8 | R$ 239,90 |
| Contratos de Concessão de Serviços Públicos - Equilíbrio Econômico-Financeiro José Anacleto Abduch Santos 256pgs., 318grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 17/12/2002 | 853620294-7 | R$ 119,90 |
| Contratos de Consumo - A Proteção Constitucional do Consumidor contra a Discriminação Rubia Carla Goedert 176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/09/2015 | 978853625366-4 | R$ 99,90 |
| Contratos de Consumo de Longa Duração - Fundamentos e Soluções para Conflitos sob o Lume da Confiança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Daniel Wagner Haddad 126pgs., 180grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/04/2026 | 978652632350-2 | R$ 79,90 |
| Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha Wilson Furtado Roberto 502pgs., 662grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 30/11/2021 | 978655605830-6 | R$ 229,90 |
| Contratos de Planos de Saúde - O Direito à Saúde nas Relações Jurídicas entre as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Seus Beneficiários Thiago Penido Martins 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 20/06/2016 | 978853625900-0 | R$ 139,90 |
| Contratos de Resseguro na Arbitragem - Teoria e Prática Walter Antonio Polido 548pgs., 678grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 07/07/2023 | 978652630534-8 | R$ 279,90 |
| Contratos e a Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Internacional - A Proteção Jurídica do Consumidor Virtual no Mercado Globalizado Marta Luiza Leszczynski Salib 164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/07/2014 | 978853624731-1 | R$ 99,90 |
| Contratos e Eficácia dos Direitos Fundamentais Carlos Wagner Dias Ferreira 238pgs., 297grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 30/09/2010 | 978853623140-2 | R$ 119,90 |
| Contratos Eletrônicos - A Boa-Fé Objetiva e a Autonomia da Vontade Geraldo Frazão de Aquino Júnior 180pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/01/2012 | 978853623629-2 | R$ 99,90 |
| Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital Vinicius Roberto Prioli de Souza 172pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/01/2009 | 978853622303-2 | R$ 99,90 |
| Contratos Empresariais - Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito Maria Estela Leite Gomes 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/02/2015 | 978853625005-2 | R$ 109,90 |
| Contratos Empresariais de Colaboração - A Proteção ao Contratante Economicamente Dependente William Eustaquio de Carvalho 268pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 09/10/2018 | 978853628332-6 | R$ 129,90 |
| Contratos Interempresariais - Alteração Superveniente das Circunstâncias Fáticas e Revisão Contratual Hugo Tubone Yamashita 294pgs., 365grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/10/2015 | 978853625478-4 | R$ 149,90 |
| Contratos Interempresariais de Seguro - A Boa-Fé Objetiva como Limitador da Autonomia da Vontade das Partes Danilo Rafael da Silva Mergulhão 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/02/2018 | 978853627659-5 | R$ 99,90 |
| Contratos Privados - Tutela e Efetividade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Victor Augusto Leão 168pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/11/2015 | 978853625495-1 | R$ 99,90 |
| Contratos Privados - A Boa-Fé Objetiva na Interpretação dos Pactos Negociais Geraldo Frazão de Aquino Júnior 442pgs., 548grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 02/04/2015 | 978853625073-1 | R$ 209,90 |
| Contribuição de Melhoria - Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade Mansur Theóphilo Mansur 182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/10/2018 | 978853628417-0 | R$ 99,90 |
| Contribuições para a Seguridade Social - À Luz da Constituição Federal - 2ª Edição – Revista e Atualizada Fabiana Del Padre Tomé 218pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 12/03/2013 | 978853624141-8 | R$ 109,90 |
| Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas - Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social - 4ª Edição - Revista e Atualizada Emerson Costa Lemes 270pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/05/2026 | 978652632301-4 | R$ 159,90 |
| Contribuinte e Administração Tributária na Globalização Fabio Pugliesi 184pgs., 211grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/06/2010 | 978853623029-0 | R$ 109,90 |
| Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo - Atuação e Autuação – Tomo IV – Lei Nacional de Normas Gerais e Conteúdo Vladimir Miranda Morgado 280pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 07/06/2013 | 978853624263-7 | R$ 149,90 |
| Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo - Atuação e Autuação – Tomo III – Lei Nacional de Normas Gerais e Viabilidade Jurídica Vladimir Miranda Morgado 306pgs., 385grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 07/06/2013 | 978853624262-0 | R$ 159,90 |
| Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo - Atuação e Autuação – Tomo II – Lei Nacional de Normas Gerais e Veículo Legislativo Adequado Vladimir Miranda Morgado 276pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 07/06/2013 | 978853624261-3 | R$ 149,90 |
| Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo - Atuação e Autuação – Tomo I - Lei Nacional de Normas Gerais e Federalismo Vladimir Miranda Morgado 308pgs., 390grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 07/06/2013 | 978853624260-6 | R$ 159,90 |
| Controladoria Como Instrumento de Gestão - Incluindo nesta edição: Modelo Integrado de Gestão - MIG - 2ª Edição 2010 Carlos Ubiratan da Costa Schier 208pgs., 480grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 10/03/2010 | 978853622785-6 | R$ 89,90 |
| Controladoria Jurídica - Para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos Samantha Albini 276pgs., 341grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 13/02/2014 | 978853624561-4 | R$ 149,90 |
| Controle Concentrado de Constitucionalidade - Elemento Estrutural de Validade das Decisões sobre Política Pública Renato Horta Rezende 198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/05/2017 | 978853626882-8 | R$ 109,90 |
| Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros - Biblioteca IDP – Juruá Ariel Uarian Queiroz Bezerra 134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/02/2021 | 978655605453-7 | R$ 89,90 |
| Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988 Julio Cesar Manhães de Araujo 528pgs., 845grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x4,0), Pub. em: 07/04/2010 | 978853622877-8 | R$ 239,90 |
| Controle da Atividade Policial - Interpretação à Luz das Normas de Direito Público Wendell Beetoven Ribeiro Agra 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/08/2024 | 978652631245-2 | R$ 139,90 |
| Controle da Constitucionalidade - Teoria e Evolução João Paulo Castiglioni Helal 304pgs., 496grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,3), Pub. em: 13/02/2006 | 853621180-6 | R$ 149,90 |
| Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa Luiz Alberto Gurgel de Faria 174pgs., 234grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/05/2001 | 857394752-7 | R$ 89,90 |
| Controle de Constitucionalidade - Aspectos Controversos Fábio Carvalho Leite 216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 02/09/2015 | 978853625372-5 | R$ 119,90 |
| Controle de Constitucionalidade - A Tipologia das Decisões do STF Léo Brust 322pgs., 415grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 12/03/2014 | 978853624563-8 | R$ 159,90 |
| Controle de Constitucionalidade - Teoria e Evolução Wanderlei José dos Reis 216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/10/2019 | 978853629136-9 | R$ 109,90 |
| Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas Arthur Maximus Monteiro 318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 06/01/2015 | 978853624963-6 | R$ 159,90 |
| Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O - Sistematização e Parâmetros - Biblioteca IDP - Juruá Mateus Nunes dos Santos Ferreira Dias 204pgs., 262grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/02/2026 | 978652631961-1 | R$ 109,90 |
| Controle de Constitucionalidade de Lei & Ato Normativo Municipal - Uma Análise sobre seu Funcionamento na Federação Brasileira - Prefácio de Ivo Dantas Gina Gouveia Pires de Castro 172pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/11/2016 | 978853626398-4 | R$ 99,90 |
| Controle de Constitucionalidade dos Atos Jurisdicionais Transitados em Julgado Andreo Aleksandro Nobre Marques 226pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 30/09/2009 | 978853622252-3 | R$ 109,90 |
| Controle de Constitucionalidade e Poder Legislativo - Análise do Controle Preventivo de Constitucionalidade dos Atos Parlamentares - Apresentação: Desembargadora Vera Lucia Angrisani - Prefácio: Professor Elival da Silva Ramos Arthur Paku Ottolini Balbani 164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/03/2021 | 978655605573-2 | R$ 99,90 |
| Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias - Repercussões da Modulação dos Efeitos Lucas Pires Maciel 260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 17/12/2018 | 978853628542-9 | R$ 129,90 |
| Controle de Constitucionalidade no Brasil - De acordo com a Emenda à Constituição 45 de 08/12/2004 Eduardo Appio 224pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/01/2005 | 853620886-4 | R$ 129,90 |
| Controle de Constitucionalidade pelo STF - Participação e Democratização por Meio de Audiências Públicas e do Amicus Curiae Jadson Correia de Oliveira 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/07/2015 | 978853625265-0 | R$ 89,90 |
| Controle de Constitucionalidade por Omissão - Institutos e Óbices à sua Eficácia Yannick Caubet 114pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 23/07/2002 | 853620156-8 | R$ 69,90 |
| Controle de Convencionalidade - Integração Jurídica e Legitimidade do Particular • Mercosul • Pacto de San José da Costa Rica • União Europeia Cristiano Vilhalba Flores 198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 31/01/2018 | 978853627625-0 | R$ 109,90 |
| Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário - Da Hierarquia Normativa ao Diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos Jesus Tupã Silveira Gomes 176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/11/2018 | 978853628436-1 | R$ 89,90 |
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