em 09/02/2022

Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória de mérito

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Hellman.

em 01/02/2022

Litisconsórcio multitudinário no cumprimento de sentença em ação coletiva

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Hellman.

em 01/02/2022

Litisconsórcio multitudinário no cumprimento de sentença proferida em ação coletiva

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Hellman.

em 27/01/2022

Pacote Anticrime. Jurisprudência em Teses - STJ

Aproveite o novo Podcast sobre as decisões do STJ em "Jurisprudência em Teses" - Pacote Anticrime. Bons Estudos!

em 25/01/2022

A cobrança de juros no cumprimento individual de sentença coletiva

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.

em 18/01/2022

Sentença de mérito superveniente à interposição de agravo de instrumento sobre prescrição

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann aos artigos 373, § 1º, 946, parágrafo único e 1.015, II.

em 12/01/2022

Tempestividade em Agravo Interno por ilegibilidade de carimbo do protocolo de recurso

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann aos artigos 300, 489, 1.022.

em 14/12/2021

Majoração de honorários em sede recursal e litisconsórcio

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.

em 07/12/2021

Competência para o julgamento da ação rescisória

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.

em 01/12/2021

Execução de créditos extraconcursais em recuperação judicial. Incidência das penalidades previstas no CPC/2015, art. 523, § 1º

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann, Art. 523, § 1º do CPC/2015

em 25/11/2021

Lei Mariana Ferrer e a proteção de vítimas e testemunhas durante o curso do processo penal

Está disponível, exclusivamente em nossa plataforma JuruáDocs, o novo Podcast do autor Julio Devechi, que trata da recente Lei 14.245/2021, publicada no dia 23 de novembro. A norma recebeu o nome de Lei Mariana Ferrer e inclui no CP, no CPP e na Lei 9.099/1995, dispositivos que exigem o zelo de todas as partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual, com vistas a coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas. A nova Lei também aumenta a pena no crime de coação no curso do processo. Confira a íntegra da Lei em JuruáDocs.com

em 23/11/2021

Agravo de Instrumento contra decisão que diga respeito à tutela provisória e a superveniência de uma sentença no mesmo processo

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, autor Renê Helmann.